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281/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a realização da substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, bem como a manutenção dos braços dos postes da rede de iluminação pública na comunidade de Itariri, situada na zona norte do município. |
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282/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implantação de redutor de velocidade ou faixa elevada na BR principal do Distrito do Banco da Vitória, em frente ao Restaurante Recanto Nosso Lar |
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283/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize reparo estrutural e instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado entre os bairros Costa do Cacau e Morada do Porto |
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284/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de limpeza, capina e roçagem no bairro Morada do Porto. |
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285/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem e capinagem nas ruas e na lateral externa do Colégio de Tempo Integral, nas imediações do Centro Social Urbano. |
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286/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que seja realizada a capinagem e limpeza em toda a extensão da Avenida Lótus, localizada no Bairro Nelson Costa, neste município. |
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287/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que seja realizado o conserto e manutenção das traves da quadra poliesportiva localizada na Praça da Mangueira, no bairro do Nelson Costa. |
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288/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencia com a limpeza, capinagem e manutenção da Praça da Mangueira, localizada no bairro do Nelson Costa. |
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289/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que seja realizada o serviço de desobstrução e limpeza da rede pluvial na Rua Eucario basto em frente ao número 533, localizada no bairro do Nelson Costa. |
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290/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pela SECRETÁRIA Sra. Sonilda Mello, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS, 01 (UM) PROFISSIONAL PARA MARCAÇÃO DE EXAMES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS VENTILADORES, CONSERTOS NAS PORTAS E NOS VASOS SANITÁRIOS, ALÉM DISSO, SOLICITA-SE A REFORMA DA SALA DE ANEXO DA UNIDADE, A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NA SALA DE MEDICAMENTOS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO À INTERNET NO POSTO DE SAÚDE DE ARITAGUÁ, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. |
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291/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que seja realizada a manutenção da escadaria da ladeira Humberto Sampaio, com instalação de corrimão, localizada no bairro Conquista, com o objetivo de garantir mais segurança, acessibilidade e melhores condições de mobilidade aos moradores da localidade. |
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292/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Requalificação da faixa de pedestre localizada na
Avenida Ubaitaba, bairro do Malhado, em frente
ao Mercado Bem Melhor, tendo em vista que
encontra-se desgastada/pouco visível. |
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| materia |
293/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Calçamento em paralelepípedo na extensão da
Rua Dom Eduardo, Bairro Salobrinho |
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| materia |
294/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: A
Realização de Podagem de Árvore e Roçagem na
Av. Lomanto Júnior entre o antigo Chinaê e a
Farmácia Pague Menos no Ponta |
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2026-03-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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4/2026 |
2026-03-09 |
PARECER COMISSÃO |
“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2026 QUE “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-09 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos à Igreja Batista Bereiana de Ilhéus, pelos seus 31 anos de organização eclesiástica, nos anais desta Casa de Leis. |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer o envio ao Prefeito Municipal Exmo. Valderico Luiz dos Reis Júnior com cópia para Secretaria do Interior e COELBA para que faça Estudo de Viabilidade em adequação dos transformadores da rede elétrica do Novo Couto que foi instalado no Programa ¨Luz para Todos¨. São mais de 500 residências nessa situação. |
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109/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba), solicitando que seja realizada, com a máxima urgência, uma visita técnica no Distrito de Banco do Pedro, com o objetivo de identificar e solucionar o problema de falta de energia elétrica que afeta a localidade, situação que já perdura há aproximadamente cinco dias consecutivos. |
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| materia |
110/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à empresa concessionária do transporte coletivo urbano de Ilhéus, VIAMETRO Transportes Urbanos, solicitando informações sobre a possibilidade de inclusão do Residencial Vilela no itinerário noturno da linha Zona UESC/ Zona Norte, especialmente no horário das 22h. Segundo relatos de estudantes da UESC, o ônibus que sai da Praça do Salobrinho às 22h passa pelo bairro Teotônio Vilela por volta das 22h40, mas não adentra o Residencial Vilela. |
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| materia |
111/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para a Senhora Evani Cavalcante, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações acerca de denúncia de possível ligação irregular de energia elétrica nas dependências do anexo da Escola Municipal Santo Antônio. |
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| materia |
112/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para a Senhora Evani Cavalcante, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca do anexo da Escola Municipal Santo Antônio, Distrito de Santo Antônio:
1. Informação sobre eventual vistoria já realizada no local;
2. Apresentação de avaliação técnica das condições estruturais do prédio, com laudo assinado por profissional habilitado;
3. Caso existente, cronograma de providências para reparo e adequação da estrutura |
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| materia |
113/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação do Caminho 06, localizado no bairro Ilhéus II, especialmente quanto às dificuldades de trafegabilidade ocasionadas pelo acúmulo de entulhos e pelas precárias condições da via, bem como quanto à necessidade de manutenção e melhoria na rede de drenagem pluvial. Tal solicitação justifica-se diante das constantes reclamações dos moradores, que relatam sérios transtornos para circulação de veículos e pedestres, além de recorrentes alagamentos que, em períodos chuvosos, tornam a via praticamente intransitável e ocasionam, inclusive, a invasão de água em algumas residências. Requer-se, ainda, informações acerca do prazo previsto para a realização dos serviços necessários. |
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| materia |
114/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, solicitando INFORMAÇÕES acerca da presença e concentração de pessoas em situação de rua na região da Feira do Guanabara, localizada no Centro da cidade, bem como sobre as medidas de acolhimento, abordagem social e assistência atualmente disponibilizadas pelo Município. Tal solicitação justifica-se diante dos inúmeros relatos de moradores, comerciantes e transeuntes acerca do aumento da presença de pessoas nessa condição na referida localidade, fato que tem gerado preocupações quanto à vulnerabilidade social desse público e aos impactos na dinâmica urbana da região. Requer-se, ainda, informações acerca do prazo previsto para a adoção ou intensificação de ações. |
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| materia |
115/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca dos motivos pelos quais a infraestrutura necessária no ponto de ônibus localizado na Avenida Governador Roberto Santos, nº 185, bairro Esperança, ainda não foi instalada. Tal solicitação fundamenta-se nas demandas da comunidade local, que vem sendo prejudicada pela ausência de estrutura adequada no referido ponto. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. |
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| materia |
116/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. SRA. SONILDA MELLO, SOLICITANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, GESTAO EFICIENTE DE RECURSOS PÚBLICOS NA ÁREA DE SAÚDE, DE ACORDO A PORTARIA DO GM/MS nº 10.169/2026. |
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93/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública no dia 05 de maio de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, para discutir a descentralização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Município de Ilhéus. |
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94/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Governo do Estado da Bahia, solicitando que determine ao setor competente a implantação de pontos de ônibus com abrigos na BA-001, na localidade da Praia do Sul, especificamente entre o fim da duplicação e o Cururupe, no município de Ilhéus. |
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95/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para Senhora Sonilda Mello, Secretária Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos acerca de indícios e reclamações relacionados à possível irregularidade na ligação de energia elétrica do Posto de Saúde (PSF) do Distrito de Santo Antônio. |
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96/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando informações sobre a reforma da Praça localizada no Distrito de Santo Antônio, recentemente concluída: Informar a empresa responsável pela obra; o prazo de garantia; se a empresa foi notificada para realizar os reparos necessários; e esclarecer se houve vistoria após o surgimento dos problemas. |
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97/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Ordem Pública, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca das providências que estão sendo adotadas para o reordenamento da Passarela do Álcool, situada no bairro Pontal. Tal solicitação justifica-se diante dos reiterados relatos de moradores e transeuntes da região, os quais apontam dificuldades de circulação de pedestres e veículos, comprometimento da acessibilidade e eventuais riscos à segurança, em razão da ocupação desordenada do espaço público. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a realização das medidas e intervenções necessárias à adequada organização da área, garantindo o direito coletivo ao uso regular do espaço público e o respeito às normas municipais vigentes. |
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98/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca das condições estruturais, sanitárias e administrativas da Escola Municipal Herval Soledade, localizada no bairro Banco da Vitória. Tal solicitação justifica-se diante de relatos da comunidade acerca da precariedade da infraestrutura da unidade, incluindo a existência de cadeiras quebradas, insuficiência de mobiliário para os alunos, ausência de filtro de água para consumo, falta de torneira nos banheiros, forro de PVC danificado em parte da estrutura e muro em situação considerada crítica, além de preocupações relacionadas ao regular funcionamento e à gestão da unidade escolar. Requer-se, ainda, a indicação de prazo para adoção das providências necessárias à regularização das condições da referida instituição de ensino. |
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99/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, com atenção ao Setor de Zoonoses e Bem-Estar Animal, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca das políticas públicas voltadas ao controle populacional de animais em situação de rua no Município, especialmente quanto à realização de castrações, ações de manejo populacional e medidas de proteção e bem-estar animal. Tal solicitação justifica-se diante das reiteradas reclamações de munícipes sobre o aumento significativo de cães e gatos abandonados em diversos bairros da cidade, muitos deles em situação de vulnerabilidade, expostos a doenças, fome, maus-tratos e riscos de atropelamento, o que também pode gerar impactos à saúde pública. Requer-se, ainda, a indicação de prazo para adoção das providências necessárias. |
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100/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas acerca da situação do Núcleo de Assistência Especializada (NAE), especialmente quanto à ausência de profissional de fonoaudiologia para atendimento e acompanhamento das crianças atípicas atendidas na unidade. A presente solicitação fundamenta-se em relatos de pais e responsáveis que informam que a profissional que realizava os atendimentos entrou em licença sem prazo definido para retorno, não tendo sido providenciada, até o momento, a devida substituição. Considerando a relevância do acompanhamento fonoaudiológico para o desenvolvimento das crianças atendidas, solicita-se, ainda, a indicação de prazo concreto para a regularização do serviço e retomada dos atendimentos. |
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101/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para Senhora Sonilda Mello, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações acerca das condições estruturais do Posto de Saúde (PSF) do Distrito de Santo Antônio. |
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102/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Senhor Paulo Ganem, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, ofício solicitando informações detalhadas acerca do planejamento e das intervenções previstas para a área localizada na Avenida Ramiro Castro, no antigo porto, onde recentemente foram demolidos dois galpões. |
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103/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, solicitando o envio de ofício para as empresas Viametro e Atlântico Transporte, concessionárias do transporte público municipal, para que proceda à viabilização da ampliação das linhas de transporte coletivo que atendem à Comunidade de Itariri e localidades adjacentes, com vistas ao retorno da linha das 22h30, especialmente em benefício de trabalhadores, estudantes universitários e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). |
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104/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, solicitando o envio de ofício à Neoenergia Coelba, para que adote as providências necessárias para a instalação de novos postes de iluminação pública, a manutenção dos postes já existentes e a realização de serviços de manutenção na rede de energia elétrica na comunidade de Itariri, situada na zona norte do município, a fim de evitar as constantes quedas no fornecimento de energia. |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Solicita-se o envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Secretária Sonilda Melo, solicitando informações e esclarecimentos acerca do aparelho de raio X da UPA localizada na Avenida Esperança, o qual encontra-se inoperante segundo informações recepcionadas nesse gabinete. |
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106/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Solicita-se o encaminhamento de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Associação das Empresas de Transporte de Ilhéus (ATRANSPI) e à Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), afim de que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar o restabelecimento da linha de ônibus destinada ao Bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando manifestação formal acerca da viabilidade jurídica, orçamentária, financeira e administrativa para eventual instituição de política pública destinada ao fornecimento de kit lanche aos pacientes usuários do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), quando o deslocamento ocorrer em transporte disponibilizado pelo Município. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. JOSÉ WELLINGTON COSTA JÚNIOR, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras para a condução responsável de cães de médio e grande porte, ou de raças com potencial lesivo, no Município de Ilhéus, e dá outras providências. |
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| materia |
92/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requerimento para realização de Audiência
Pública Técnica sobre a Cadeia Produtiva do Cacau. |
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| materia |
229/2026 |
2026-03-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento na Rua Laranjeira, localizada no Bairro Ilhéus II. |
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| materia |
230/2026 |
2026-03-04 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: a
Realização de Serviço de Tapa Buraco na Av.
Nossa senhora Aparecida, Barreira. |
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| materia |
231/2026 |
2026-03-04 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: por meio
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a
necessidade de capinagem, limpeza e
desobstrução do meio-fio na Quadra (D)
Condomínio Sol e Mar. |
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| materia |
232/2026 |
2026-03-04 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: a
realização de serviços de capinagem, limpeza e
retirada de mato nos meios-fios na AV.
Uberlândia no bairro Malhado. |
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| materia |
233/2026 |
2026-03-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a realização de tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Pedro Lavigne de Lemos, no Bairro São Miguel. |
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