| materia |
214/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pela SECRETÁRIA SRa. SONILDA MELLO, A REALIZAÇÃO DE REFORMA NO CRAS ZONA SUL, LOCALIZADO NA RUA DA MATRIZ, Nº 79, BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
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215/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº /2026
Excelentissimo Sr. Augusto César Porto
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus que determine à secretaria competente a execução de obras de reforma e melhoria da estrutura física da Policlínica Municipal Halil Medauar, localizada no bairro Cidade Nova, visando garantir melhores condições de atendimento à população que utiliza os serviços de saúde ofertados pela referida unidade. |
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216/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, que determine a realização de serviço de capina, roçagem e limpeza geral nas áreas internas e no entorno da Escola Perpétua Marques, localizada no Município de Ilhéus – BA. |
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217/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: por meio
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a
necessidade de capinagem, limpeza e
desobstrução do meio-fio na rua 15 de agosto,
bairro nossa senhora da vitória. |
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218/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na Rua Horácio Farias de Sousa, de CEP 45650260. |
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219/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize realize a execução de serviços de capina, roçagem e varrição na Rua Duque de Caxias, localizada no bairro Banco da Vitória. |
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220/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a execução de obras de drenagem pluvial e pavimentação na Rua Jardim Alice, situada no bairro Banco da Vitória. |
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221/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a elaboração de um projeto técnico e posterior execução de asfaltamento no trecho compreendido entre Nossa Senhora da Vitória até o Couto. |
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| materia |
222/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize um mutirão para execução do patrolamento das Ruas no Distrito do Couto, estendendo até o Novo Couto. |
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223/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de caixa coletora na localidade conhecida como Subida do Cachorro Pelado, situada às margens da Rodovia Ilhéus x Uruçuca, no Bairro São José. |
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| materia |
224/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que seja realizada a requalificação da escadaria da rua São José, segunda travessa, localizada na Av. Brasil, bairro Conquista. |
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| materia |
225/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SEVERINO VIEIRA, NO BAIRRO DO MALHADO. |
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| materia |
226/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS (CORTE DE VEGETAÇÃO RASTEIRA, REMOÇÃO DE PLANTAS DANINHAS, LIMPEZA DE CALÇADAS E CANTEIROS, REVITALIZAÇÃO VISUAL COM PINTURA E DEMARCAÇÃO DOS MEIOS - FIOS), NO BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO. |
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227/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que seja realizada a identificação, instalação, manutenção e padronização das placas de nomenclatura das ruas do Bairro Hernani Sá, no Município de Ilhéus. |
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228/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize realize a os serviços de limpeza, varrição, coleta de resíduos e retirada de entulhos em toda a extensão da orla, com atenção especial à área situada na altura do Terminal Pesqueiro. |
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2026-03-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2026 |
2026-03-02 |
ATA DE COMISSÃO |
Segue Ata da segunda reunião da Comissão de Mulheres |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
ATA DE COMISSÃO |
Primeira audiência pública sobre projeto de lei 200/2025 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
ATA DE COMISSÃO |
Segunda audiência pública sobre projeto de lei 200/2025 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
ATA DE COMISSÃO |
Ata da terceira reunião da Comissão de Mulheres, e a primeira reunião do ano de 2026. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-02 |
MOÇÃO |
O Vereador que este subscreve, no uso legal de suas atribuições, REQUER, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia pela inauguração do novo Fórum Epaminondas Berbert de Castro na cidade de Ilhéus, em um momento histórico para a prestação jurisdicional na região sul do estado. |
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| materia |
80/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), COM CÓPIA PARA A AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), PARA QUE SEJA VIABILIZADO O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO DO OUTEIRO DE SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
81/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. SRA. SONILDA MELLO, A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, DE REVITALIZAÇÃO DE UBS (REVITALIZA – UBS). |
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| materia |
82/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A INFORMATIZAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
83/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos acerca dos motivos pelos quais não foram executados os serviços de drenagem nas vias do entorno da Praça da Mangueira quando da realização da obra de requalificação do referido equipamento público, especialmente no que se refere à Rua da Mangueira e ao trecho final da Avenida Lotus. |
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| materia |
84/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Gabinete do Governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, requerendo esclarecimentos sobre a requalificação estrutural e urbanística da Praça da Nova Brasília, situada no bairro Nova Brasília. |
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| materia |
85/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Gabinete do Governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, requerendo esclarecimentos sobre a requalificação estrutural e urbanística da Praça do Bairro São Domingos, situada às margens da BA-001, ao lado da Rua Acerola. |
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86/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Gabinete do Governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, requerendo esclarecimentos sobre a requalificação estrutural e urbanística da Praça do Nossa Senhora da Vitória, localizada em frente à igreja católica do bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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| materia |
87/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Gabinete do Governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, requerendo esclarecimentos sobre a requalificação estrutural e urbanística da Praça do Pontal, localizada no bairro Pontal, neste Município. |
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| materia |
88/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior requerendo esclarecimentos sobre a requalificação estrutural e a apresentação do plano de melhorias do Instituto Municipal de Ensino (IME). |
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| materia |
89/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES acerca da realização de estudo técnico para instalação de faixas de pedestres e implantação de quebra-molas na Avenida Ubaitaba. A presente solicitação justifica-se por se tratar de uma via de grande fluxo de veículos e pedestres, onde há recorrentes registros de risco de acidentes, situação que tem gerado preocupação constante à comunidade local. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. |
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| materia |
90/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Interior, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais os serviços de cascalhamento e nivelamento da Rua Rosa Lopes e adjacentes, localizadas no distrito de Sambaituba, ainda não foram realizados. Tal solicitação justifica-se diante dos relatos dos moradores, que apontam as condições precárias em que se encontram as referidas vias, dificultando a mobilidade da população, comprometendo o tráfego de veículos, especialmente em períodos chuvosos. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução. |
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| materia |
91/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Interior, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação estrutural da Ponte do Japu, localizada na zona rural deste Município, que dá acesso às comunidades de Repartimento, Rompedeira, Cascalheira e ao Assentamento Fábio Henrique. Tal solicitação justifica-se diante dos relatos dos moradores, que apontam as condições precárias da referida ponte, colocando em risco a mobilidade e a segurança da população que depende diariamente dessa via. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a realização das obras necessárias. |
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| materia |
170/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a descentralização das ambulâncias no município de Ilhéus. |
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| materia |
171/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: por meio
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a
necessidade de capinagem, limpeza e
desobstrução do meio-fio na rua da vitória,
bairro nossa senhora da vitória. |
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| materia |
172/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: por meio
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a
necessidade de capinagem, limpeza e
desobstrução do meio-fio na rua Gabriela,
bairro nossa senhora da vitória. |
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| materia |
173/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: Operação
Tapa-buraco na Av. Ubaitaba Próximo ao posto
de gasolina, Bairro Malhado. |
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| materia |
174/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Pavimentação na Rua Gravatá [Badaró] no
Bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
175/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: Operação
Tapa-buraco na Av. Osmundo Marques Na Proa. |
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| materia |
176/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: Operação
Tapa-buraco na Rua uruguaiana Bairro Malhado
próximo ao supermercado Meira. |
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| materia |
177/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado a recuperação da pavimentação nas laterais da via, com nivelamento e reassentamento de paralelepipedos, na Av. Professor Hamilton Santos. |
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| materia |
178/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de limpeza e roçagem em toda a extensão da Avenida Arnoldo Neves (Rodovia Pontal–Buerarema), bem como a pintura de meio-fio e revitalização da faixa de pedestres, no Bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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179/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de limpeza e roçagem em toda a extensão da Rua da Matriz, bem como a pintura de meio-fio e a revitalização da faixa de pedestres, no Bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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180/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº /2026
Excelentissimo Sr. Augusto César Porto
Presidente da Câmaa Municipal de Ilhéus
O Vereador que esta subescreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Câmara Municipal, vem apresentar a seguinte Indicação:
• Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de placas indicativas contendo os destinos das linhas de ônibus no Terminal Urbano de Ilhéus. |
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181/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº ____/2026
Excelentissimo Sr. Augusto César Porto
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
O Vereador que esta subescreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência Sr. Prefeito Valderico Luiz Reis Júnior, que sejam adotadas as medidas necessárias para a requalificação e revitalização do Largo Santo Antônio, situado no bairro da Conquista. |
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| materia |
182/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES EM FRENTE AO Nº 218, DA RUA EPITÁCIO PESSOA, NO BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO. |
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183/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, VALDERICO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA O QUE SE PEDE A SEGUIR:
Que mobilize no sentido de uma criação de UNIDADES de PONTO de ATENDIMENTO (UPA) leitos adaptados para pacientes com transtorno do espectro AUTISTA (TEA), no Município de ilhéus. |
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184/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Pavimentação na Travessa Belo Horizonte no
Bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
185/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: a
Realização de Serviço de Tapa Buraco na Av.
Nossa senhora Aparecida, Barreira. |
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| materia |
186/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma urgente do campo de futebol do Bairro Nossa Senhora da Vitória, com a instalação de iluminação adequada por meio de refletores e colocação de telas de proteção nas laterais. |
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