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materia nº 33/2026

Tipo MOÇÃO
Número / Ano 33 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaO Vereador que este subscreve, no uso legal de suas atribuições, REQUER, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia pela inauguração do novo Fórum Epaminondas Berbert de Castro na cidade de Ilhéus, em um momento histórico para a prestação jurisdicional na região sul do estado.
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2026-03-04T16:42:42.942182-03:00 APROVADO 15 0 0

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR MAURÍCIO GALVÃO
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
MOÇÃO DE APLAUSOS /2025
O Vereador que este subscreve, no uso legal de suas atribuições, especialmente 
o disposto no art. 111, §2°, VI, do Regimento Interno, REQUER, o envio de MOÇÃO 
DE APLAUSOS, ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia pela inauguração do 
novo Fórum Epaminondas Berbert de Castro na cidade de Ilhéus, em um momento 
histórico para a prestação jurisdicional na região sul do estado.
A inauguração do novo fórum, situado na Avenida Tancredo Neves, no Jardim 
Atlântico, representa um marco de modernização da infraestrutura do Judiciário 
baiano, com estrutura ampla, acessível e adequada para atender com mais eficiência 
os cidadãos e operadores do Direito, beneficiando a comunidade local com serviços de 
justiça mais ágeis e dignos. 
Ressalta-se o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia em promover melhorias 
contínuas na justiça, fortalecendo a cidadania e garantindo maior acesso aos serviços 
judiciais, motivo de reconhecimento e congratulação por esta Casa Legislativa.
Ilhéus-BA 4 de fevereiro de 2025
Maurício Batista Galvão
Vereador – PSB
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR MAURÍCIO GALVÃO
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.

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