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152/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Pavimentação na Rua Coqueiros [Badaró] no
Bairro Teotônio Vilela. |
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153/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do setor de Vigilância Sanitária/Zoonoses, a adoção de medidas de controle e manejo ambiental para conter a presença de pombos no auditório do Colégio IME, município de Ilhéus/BA. |
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154/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam adotadas providências para a recuperação da estrada que atende a Comunidade do Retiro, abrangendo as localidades de Tibina e Aderno. |
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155/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento na Rua Altamira, 4º travessa, localizada no Alto do Mambape, Bairro Hernani Sá. |
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156/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam adotadas providências para a realização de melhorias na estrada principal de acesso às praias de Mamoan |
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157/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de limpeza e manutenção urbana na Rua Aracuã, localizada no Loteamento Pérola do Mar, Bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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158/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a requalificação do calçamento da Rua Argélia, localizada no Bairro São Francisco. |
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159/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, capina e varrição na localidade Morada do Porto, no Banco da Vitória. |
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160/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize reparo no calçamento da Rua Aracuã, localizada no Loteamento Pérola do Mar, Bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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2026-02-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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8/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ILHÉUS PROTEGE – REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE”, CRIA O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2026 |
2026-02-23 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 60 (SESSENTA) ANOS DE MINISTÉRIO, RELEVANTES SERVIÇOS RELIGIOSOS, SOCIAIS E COMUNITÁRIOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, NA PESSOA DO PADRE VALDIR JOSÉ GONÇALVES. |
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21/2026 |
2026-02-23 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO GRUPO DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA NEGRA – DILAZENZE, pelos seus 40 (quarenta) anos de existência, em reconhecimento à relevante contribuição prestada à valorização, preservação e difusão da cultura afro-brasileira, bem como ao fortalecimento da identidade cultural e social da comunidade. |
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63/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita-se o envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Secretária Sonilda Melo, com a finalidade de estudo técnico para a contratação de serviços de Tele Saúde e Telemedicina no âmbito do Município de Ilhéus-BA, com prioridade para o atendimento à população da zona rural, bem como dispor sobre a criação da base municipal de Telemedicina e Tele Saúde pela Prefeitura de Ilhéus, com posterior ampliação dos serviços para a área urbana. |
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64/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste Município, com base nas atribuições que me são conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento à apreciação do Plenário e, caso aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus, bem como à Senhora Sonilda Mello, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para reforma do Posto de Saúde localizado no Distrito de Vila Olímpia. Solicita-se, ainda, que, sendo constatada a necessidade, a referida reforma seja realizada em caráter de urgência, considerando as condições estruturais da unidade e a importância dos serviços ali prestados à comunidade. |
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65/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste Município, com base nas atribuições que me são conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento à apreciação do Plenário e, caso aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus, bem como à Senhora Sonilda Mello, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para reforma do Posto de Saúde localizado no Distrito de Banco do Pedro. Solicita-se, ainda, que, sendo constatada a necessidade, a referida reforma seja realizada em caráter de urgência, considerando as condições estruturais da unidade e a importância dos serviços ali prestados à comunidade. |
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66/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste Município, com base nas atribuições que me são conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento à apreciação do Plenário e, caso aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus, bem como à Senhora Sonilda Mello, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para reforma do Posto de Saúde localizado no Distrito de Juerana.
Solicita-se, ainda, que, sendo constatada a necessidade, a referida reforma seja realizada em caráter de urgência, considerando as condições estruturais da unidade e a importância dos serviços ali prestados à comunidade. |
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67/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da ausência de profissionais de apoio destinados ao acompanhamento de crianças atípicas regularmente matriculadas na rede municipal de ensino. Tal solicitação justifica-se pelas reiteradas manifestações de pais e responsáveis, que relatam a insuficiência ou inexistência desses profissionais nas unidades escolares, o que tem gerado prejuízos ao pleno desenvolvimento educacional e à inclusão adequada dos alunos. |
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68/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da atual situação da Escola Municipal Marianne Eckes, localizada no bairro Jardim Savóia, a qual se encontra sem funcionamento, em aparente estado de abandono, sendo utilizada como abrigo por moradores em situação de rua. Tal solicitação justifica-se pelas reiteradas manifestações de moradores da localidade, que relatam graves problemas de segurança no entorno da unidade. |
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69/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas acerca da falta de fraldas disponibilizadas pela Farmácia do Município, diante de relatos da comunidade de que há mais de 06 (seis) meses não há fornecimento regular do referido insumo. A presente solicitação fundamenta-se em reiteradas manifestações de munícipes que dependem do fornecimento contínuo de fraldas, especialmente pessoas idosas, acamadas, com deficiência ou enfermidades que demandam uso permanente, situação que tem gerado extrema preocupação social e impacto direto na dignidade e saúde dos beneficiários. |
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70/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Ordem Pública – SEMOP, com cópia ao Setor de Ordem e Postura, para que prestem INFORMAÇÕES acerca das providências que estão sendo adotadas, diante da situação de fiação aérea desordenada na Rua Laudelino Mendonça (antiga Rua 13 de Maio), bairro Pontal, neste município, a qual se encontra com cabos soltos, baixos e emaranhados, configurando risco estrutural, comprometendo a segurança da coletividade e prejudicando a mobilidade urbana na localidade. Tal solicitação justifica-se pelas reiteradas manifestações de moradores e comerciantes da referida via, que relatam riscos iminentes de acidentes e dificuldades na circulação de veículos. |
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144/2026 |
2026-02-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e à AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS COM HORÁRIO DE DESLOCAMENTO ÀS 23H, PARTINDO DO CONDOMÍNIO SOL E MAR COM DESTINO A OLIVENÇA. |
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145/2026 |
2026-02-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e à AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DAS FLORES, TRAVESSA UNIVERSAL NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA. |
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146/2026 |
2026-02-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A EXECUÇÃO DE TAPA-BURACOS NAS IMEDIAÇÕES DA CASA 510, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL. |
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147/2026 |
2026-02-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BELMONTE, NO TRECHO SITUADO EM FRENTE AO LAVA JATO JAGUAR. |
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5/2026 |
2026-02-20 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
ustifica sua ausência na sessão de 05 de fevereiro de 2026, pois se encontra na capital do estado, para tratar assuntos de interesse do município de ilhéus junto a Assembléia Estadual Legislativa. |
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6/2026 |
2026-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O PROGRAMA “RESIGNIFICANDO VIDAS”, DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2026 |
2026-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, ACAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA “ABRIL VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2026 |
2026-02-20 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Advogada Dra. Amanda Rosa Oliveira Pinheiro OAB/BA 81.456, nos anais desta Casa de Leis. |
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16/2026 |
2026-02-20 |
MOÇÃO |
O Vereador que este subscreve, no uso legal de suas atribuições, REQUER, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Centro de Treinamento “CT de Mauricinho”, pela retomada de suas atividades no ano de 2026 em seu local de origem, após a conclusão das obras de requalificação do espaço situado na Rua I e H, no bairro Jardim Atlântico. |
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17/2026 |
2026-02-20 |
MOÇÃO |
O Vereador que este subscreve, no uso legal de suas atribuições, REQUER, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Bloco Zé Pereira e ao Bloco Seca Copo pela relevante contribuição à preservação e fortalecimento das tradições carnavalescas no bairro do Pontal, durante as festividades de momo. |
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18/2026 |
2026-02-20 |
MOÇÃO |
Concede Moção de Aplauso a Escritora Cátia Maria Carneiro de Sena Hughes, a mais recente Mulher a ingressar na Academia de Letras de Ilhéus, uma professora dedicada as falas escritas, a oralidade e principalmente a educação dos jovens em nosso município. |
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19/2026 |
2026-02-20 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jeová Bernardino de Jesus, nos anais desta Casa de Leis. |
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36/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado. Enviar o ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus com cópia para a Senhora Evani Cavalcante, Secretária Municipal de Educação, solicitando esclarecimento sobre o motivo pelo qual a Escola Municipal de Educação Infantil do Teotônio Vilela, localizada na rua Santo Antônio, no Teotônio Vilela, encontra-se fechada, informando se houve conclusão de sua obra de construção e se a mesma encontra-se apta para funcionamento e, caso contrário, que sejam indicadas as pendências necessárias para a sua abertura. |
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37/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE GESTÃO E A SECRETARIA DE SAÚDE, ALTERANDO A LEI 4269 DE 05 DE ABRIL 2024, LEI DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNÍCIPIO DE ILHÉUS, NO ART. 47, INCISO IX E X, NO SEU CAPÍTULO SEGUNDO O QUAL TRATA DA ESTRUTURA NO QUE TANGE A NOMENCLATURA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, PARA TÉCNICO EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ASSIM COMO TÉCNICO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ÊNFASE NO COMBATE ÀS ENDEMIAS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DA PORTARIA SAPS/MS Nº 31/2024, OBJETIVANDO ATUALIZAR O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (C.B.O). |
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38/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE GESTÃO E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS E CAPACITAÇÃO TÉCNICA (SAÚDE BRASIL 360 GRAUS). |
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39/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Nº ____/2026
Excelentissimo Sr. Augusto César Porto
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Assunto: Solicitação de encaminhamento de ofício ao BPM – 70ª Companhia de
Polícia Militar para reforço de policiamento |
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40/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, requerendo providências urgentes quanto aos problemas na rede de fiação elétrica no bairro do Pontal. |
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41/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos quanto às condições da rede de esgoto da Rua Vitória, no bairro Nossa Senhora da Vitória, tendo em vista as constantes reclamações dos moradores sobre mau funcionamento, vazamentos e
demais transtornos decorrentes da deficiência do sistema |
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42/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos quanto as condições da rede de esgoto da Rua São Lucas, bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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43/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos e informações acerca da situação da rede de esgoto na Rua São Jorge, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória |
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44/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos quanto a situação da rede de esgoto na Rua Gabriela, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória |
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45/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos acerca da ausência de serviços de drenagem nas ruas do entorno da Praça da Mangueira. |
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46/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, requerendo que, à medida que forem realizadas substituições de postes no Município de Ilhéus, seja adotada a implantação da rede de fiação elétrica de forma subterrânea |
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47/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos quanto as condições da rede de esgoto da Rua 15 de Agosto, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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48/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos quanto a situação da rede de esgoto na Rua Maracanã, bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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49/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos quanto a situação da rede de esgoto na Rua Novo Horizonte, bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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50/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos e informações acerca da situação da rede de esgoto na Rua São Jorge, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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51/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos quanto as condições da rede de esgoto da Rua São Lucas, bairro Nossa Senhora da Vitória |
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52/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS (SUTRAM), SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA UBERLÂNDIA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, BAIRRO DO MALHADO. |
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