| Tipo | INDICAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 157 / 2026 |
| Date | 2026-02-24 |
| Ementa | Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de limpeza e manutenção urbana na Rua Aracuã, localizada no Loteamento Pérola do Mar, Bairro Nossa Senhora da Vitória. |
| native_id | 15234 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS – ESTADO DA BAHIA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº ______/2026 Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria competente, que sejam adotadas providências para a realização de serviços de limpeza e manutenção urbana na Rua Aracuã, localizada no Loteamento Pérola do Mar, Bairro Nossa Senhora da Vitória. Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III; 98, IX; e 110, todos constantes na Resolução 005/2017, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas providências para a realização de serviços de limpeza e manutenção urbana na Rua Aracuã, localizada no Loteamento Pérola do Mar, Bairro Nossa Senhora da Vitória. Justificativa: A referida via encontra-se com acúmulo de resíduos sólidos, mato alto e necessidade de serviços de capinagem e varrição, situação que compromete a salubridade do local, favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de gerar transtornos aos moradores. A manutenção periódica da limpeza urbana é medida essencial para garantir saúde pública, segurança e qualidade de vida à população, estando alinhada às diretrizes da Lei nº 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico), que estabelece a responsabilidade do poder público na prestação adequada dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600 - www.camaradeilheus.com.br E-mails:contato@drtandick.com PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE Dessa forma, indica-se a execução de capinagem, roçagem, varrição, retirada de entulhos e demais serviços necessários à adequada conservação da via. Nestes termos, espera atendimento. Ilhéus, Bahia, 24 de fevereiro de 2026. TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR Vereador Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600 - www.camaradeilheus.com.br E-mails:contato@drtandick.com PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600 - www.camaradeilheus.com.br E-mails:contato@drtandick.com PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600 - www.camaradeilheus.com.br E-mails:contato@drtandick.com PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600 - www.camaradeilheus.com.br E-mails:contato@drtandick.com PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600 - www.camaradeilheus.com.br E-mails:contato@drtandick.com PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600 - www.camaradeilheus.com.br E-mails:contato@drtandick.com