| materia |
187/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado a recuperação da pavimentação nas laterais da via, com nivelamento e reassentamento de parelepipedos, na Avenida Itabuna, a partir do trecho próximo ao cruzamento com a Avenida Canavieiras em direção ao Viaduto Catalão. |
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188/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado a recuperação completa da pavimentação da Rua São Paulo, principal via de acesso ao alto do bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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189/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, a recuperação da pavimentação asfáltica, com o devido fechamento de buracos, na Rua Portugal, localizada no Bairro Nelson Costa. |
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190/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Zulmira Bráz, localizada atrás do Detran, no bairro do Iguape, incluindo a melhoria e readequação da delimitação do meio-fio. |
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191/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja realizada a recuperação do abrigo de ônibus localizado em frente ao mercado Assaí Atacadista, no lado direito da Avenida Tancredo Neves, no sentido Olivença, na zona sul, bem como a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado no lado oposto da mesma avenida, no sentido Centro da cidade, praticamente em frente ao primeiro ponto. |
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| materia |
192/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: por meio
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a
necessidade de capinagem, limpeza e
desobstrução do meio-fio na Quadra (D)
Condomínio Sol e Mar |
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| materia |
193/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja realizada a recuperação do abrigo de ônibus localizado ao lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima, na Avenida Osvaldo Cruz, no bairro Cidade Nova. |
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| norma |
4375/2026 |
2026-03-02 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.228, DE 21 DE JULHO DE 2023, PARA DISCIPLINAR, DE FORMA CONTÍNUA E PERMANENTE, O PAGAMENTO DA CARGA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, RECONHECER COMPETÊNCIAS PRETÉRITAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-27 |
MOÇÃO |
A câmara de municipal de ilhéus, que comprido ás formalidades regimentais. Vêm através desta, a pós-ouvido o plenário, manifestar a presente MOÇÃO DE PESAR á Família de Samuel Vieira, pelo falecimento do nosso querido pastor Samuel Vieira Sena, ocorrido no dia 22/02/2026. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-27 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos, nos anais desta Casa de Leis, à médica Gabriella Agrizzi Milanesi, pela brilhante conquista da única vaga no Programa de Subespecialização (R4) em Pneumologia Pediátrica do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES/UFBA), por meio do Exame Nacional de Residência (ENARE) 2025/2026. |
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| materia |
71/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, marcar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM ALUSÃO AO MAIO LARANJA, COM O TEMA: “TURISMO, VULNERABILIDADE E PROTEÇÃO DA INFÂNCIA EM ILHÉUS”. |
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| materia |
72/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhora Sonilda Mello, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações e esclarecimentos sobre a suspensão das atividades da Casa do Hipertenso e Diabético, localizada na Avenida Osvaldo Cruz, no bairro Cidade Nova, em razão do corte no fornecimento de água da unidade. Solicito também que seja informado há quanto tempo o serviço está suspenso, quais medidas estão sendo adotadas para solucionar o problema, qual o prazo previsto para o restabelecimento do fornecimento de água e para o retorno normal das atividades, bem como se existe algum plano emergencial para garantir o atendimento aos pacientes enquanto perdurar a interrupção. |
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| materia |
73/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita providências urgentes para recuperação estrutural e limpeza da Escola Municipal Herval Soledade, no distrito do Banco da Vitória, diante de risco à segurança dos alunos. |
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| materia |
74/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico Reis Júnior, solicitando a realização de estudo técnico multidisciplinar e o posterior envio de informações a esta Casa Legislativa acerca da viabilidade de implantação do Programa Corredor Turístico, Esportivo e de Mobilidade Sustentável da Orla Norte, no trecho compreendido entre a Praia do São Miguel e a Ponta do Ramo, contemplando elaboração de estudo técnico urbanístico da área, estudo de viabilidade ambiental, análise técnica para implantação de ciclovia e pista de caminhada, estimativa de impacto orçamentário-financeiro, estudo de captação de recursos externos e inclusão da proposta nos instrumentos de planejamento municipal. |
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| materia |
75/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA), solicitando informações acerca da destinação a ser dada à área onde se localizava a antiga concha acústica, objeto de tratativas de permuta entre o Município de Ilhéus e a referida Companhia. Requer-se, ainda, esclarecimentos sobre eventual cronograma de utilização, revitalização ou manutenção do espaço, considerando que a área encontra-se atualmente com vegetação excessiva. |
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| materia |
76/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
A Vereadora que subscreve, na qualidade de presidente da Frente Parlamentar de Mulheres, requer de Vossa Excelência a realização de audiência pública nesta Casa Legislativa, no dia 25 de março do corrente ano, às 9h, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março. |
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| materia |
77/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação da Ladeira Aliança, localizada no bairro Conquista, quadra 58, especialmente quanto às precárias condições de trafegabilidade e à necessidade de recuperação urgente da via. Tal solicitação justifica-se diante das constantes reclamações dos moradores, que enfrentam dificuldades de mobilidade e riscos à segurança, sobretudo em períodos chuvosos. Requer-se, ainda, informações acerca do prazo previsto para a execução dos serviços necessários. |
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| materia |
78/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS detalhados sobre o motivo pelo qual a obra de recuperação da ladeira do Rio Almada, situada na comunidade da Tapera, ainda não foi concluída. A presente solicitação fundamenta-se em inúmeras reclamações de moradores da região, que relatam que a ladeira encontra-se interditada há cerca de dois anos, situação que tem causado graves transtornos à mobilidade urbana e ao cotidiano da população local. Solicita-se, ainda, que seja informado qual o prazo estimado para a conclusão do serviço. |
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| materia |
79/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca dos motivos pelos quais ainda não foram realizadas a devida análise técnica e a manutenção do sistema de drenagem da Rua Rosa Amélia, localizada no Bairro Nelson Costa, conforme reiterados relatos da população local. Ressalta-se que a adoção dessas medidas mostra-se imprescindível para prevenir novos episódios de alagamentos na área, os quais vêm causando transtornos à mobilidade urbana, prejuízos materiais e riscos à segurança dos moradores. Requer-se, ainda, que seja informado o prazo estimado para a adoção das providências necessárias e para a execução dos serviços pertinentes. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-25 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Ofício nº 01/21026 Ilhéus, 03 de fevereiro de 2026.
Ao Senhor
Augusto César Porto
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Assunto: Justificativa de ausência em sessão Extraordinária |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-25 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Assunto: Justificativa de Ausência Excelentíssimo Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio desta, justificar minha ausência na 5ª e 6ª SESSÕES ORDINÁRIAS da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, nos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2026. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-25 |
MOÇÃO |
O VEREADOR infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem, após a anuência
do Plenário, manifestar MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr.
AMYR MENDES MACHADO, pelo apoio logístico e participação ativa na inclusão de
Ilhéus no Projeto Frentistas do Brasil. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-25 |
MOÇÃO |
O VEREADOR infra-assinado, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, vem, após a anuência do Plenário,
manifestar MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. MAURO ROSSI,
pela brilhante idealização e inclusão do Município de Ilhéus no Projeto Frentistas do
Brasil (PRONAC nº 245836). |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-25 |
MOÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar a
esta Casa Legislativa que seja consignada nos anais dos trabalhos desta Câmara
Municipal uma Moção de Aplauso e Congratulações ao Senhor Sérgio Rial, Presidente
do Conselho de Administração da Vibra Energia, pela inclusão da cidade de Ilhéus no
cronograma oficial do Projeto Frentistas do Brasil (PRONAC nº 245836). |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-25 |
MOÇÃO |
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
após a anuência do Plenário desta Casa Legislativa, manifestar a presente MOÇÃO DE
APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à Sra. Vanessa Gordilho, Vice-Presidente
Executiva de Comercial Varejo da Vibra Energia. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-25 |
MOÇÃO |
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à
Mesa Diretora que seja submetida ao Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSO E
CONGRATULAÇÕES ao Senhor Ernesto Pousada, CEO da Vibra Energia, pelo
relevante apoio e inclusão do município de Ilhéus no Projeto Frentistas do Brasil
(PRONAC nº 245836). |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-25 |
MOÇÃO |
O VEREADOR infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem, após a anuência
do Plenário, manifestar MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à Sra. LULI
HUNT, pelo exímio trabalho de assessoria técnica e dedicação para a inclusão de Ilhéus
no Projeto Frentistas do Brasil (PRONAC nº 245836). |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-25 |
MOÇÃO |
O VEREADOR infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem, após a anuência
do Plenário, manifestar MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. LUIZ
ARRAES, pelo apoio institucional e empenho na inclusão de Ilhéus no Projeto Frentistas
do Brasil (PRONAC nº 245836). |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-25 |
MOÇÃO |
O VEREADOR infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem, após a anuência
do Plenário, manifestar MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr.
PABLO FELIPE, pela participação e inclusão de Ilhéus no Projeto Frentistas do Brasil
(PRONAC nº 245836). |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-25 |
MOÇÃO |
O VEREADOR infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem, após a anuência
do Plenário, manifestar MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr.
ITAMAR COSTA, pela participação e inclusão de Ilhéus no Projeto Frentistas do Brasil
(PRONAC nº 245836). |
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| materia |
161/2026 |
2026-02-25 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SR. GABRIEL CERQUEIRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL ARTHUR MAIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO DO IGUAPE, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS, BEM COMO O CERCAMENTO DO ESPAÇO ESPORTIVO MEDIANTE INSTALAÇÃO DE TELA DE ALAMBRADO. |
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| materia |
162/2026 |
2026-02-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SR. GABRIEL CERQUEIRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL ARTHUR MAIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SAVÓIA, COM A FINALIDADE DE TRANSFORMÁ-LA EM UM GINÁSIO DE ESPORTES DESTINADO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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| materia |
163/2026 |
2026-02-25 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SR. GABRIEL CERQUEIRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL ARTHUR MAIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS, BEM COMO O CERCAMENTO DO ESPAÇO ESPORTIVO MEDIANTE INSTALAÇÃO DE TELA DE ALAMBRADO. |
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| materia |
164/2026 |
2026-02-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize urgente de serviço de tapa-buraco na Rua Esmeraldo de Sá Vieira, nº 534, bairro Conquista. |
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| materia |
165/2026 |
2026-02-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo e execução de serviço de tapa-buraco na Central de Abastecimento, bairro Malhado, em frente à Farmácia Popular. |
1 |
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| materia |
166/2026 |
2026-02-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a adoção de medidas para correção de buracos e regularização de esgoto a céu aberto na Central de Abastecimento, bairro Malhado. |
1 |
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| materia |
167/2026 |
2026-02-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a adoção de medidas cabíveis para reparo de buraco na via pública, localizado na Rua Pontalzinho. |
1 |
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| materia |
168/2026 |
2026-02-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de capina e limpeza urbana na Rua Monsenhor Evaristo, bairro Conquista. |
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| materia |
169/2026 |
2026-02-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize reparo e correção em estrutura de alvenaria situada na Rua Visconde de Santo Amaro, bairro Basílio, nas proximidades da Pracinha do Jatiúm |
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| sessao |
6 |
2026-02-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
OFÍCIO |
Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria que, se possível, seja incluído em pauta para apreciação e votação o Projeto de Lei nº 189/2025, de minha autoria, que reconhece de utilidade pública a Associação de Artes Marciais, Esporte e Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
PARECER COMISSÃO |
REF: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO
PROJETO DE LEI Nº 01/2026, QUE ALTERA A LEI
MUNICIPAL Nº 4.228, DE 21 DE JULHO DE 2023, PARA
DISCIPLINAR, DE FORMA CONTINUA E PERMANENTE, O
PAGAMENTO DA CARGA NATALINA AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAL, RECONHECER COMPETÊNCIAS
PRETÉRITAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
OFÍCIO |
Ilustríssimo Senhor Secretário, Na qualidade de Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos desta Casa Legislativa, venho, respeitosamente, informar que será realizada, no dia 27 de fevereiro do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, Audiência Pública destinada à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 3º quadrimestre do exercício de 2025, nos termos do art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Na oportunidade, a Secretaria Municipal da Fazenda realizará a demonstração dos dados fiscais e apresentará as informações pertinentes à execução orçamentária e financeira do período. Dessa forma, solicito a gentileza de providenciar a publicação da convocação da referida Audiência Pública no Diário Oficial da Câmara Municipal de Ilhéus. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-24 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justifica a ausência do Vereador Adilson José na 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, realizada em 11 de fevereiro de 2026, em razão de falecimento de amigo. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-24 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificativa de ausência nas Sessões Plenárias dos dia 24 e 25 de fevereiro em razão de viagem à Salvador/BA. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-24 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA, na 5ª e 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 55ª LEGISLATURA (2025 - 2028) nos dia 24 e 25 de Fevereiro do corrente ano, para tratar de assuntos de interesse do Município de Ilhéus, na cidade de Salvador. |
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| materia |
148/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA DO ALTO SERINGAL, NA AV. ESPERANÇA. |
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| materia |
149/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Pavimentação na Rua Palmeiras [Badaró] no
Bairro Teotônio Vilela. |
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150/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos em conjunto com a Secretaria Municipal do Interior, para que seja realizado o serviço de limpeza e roçagem no cemitério, localizado no distrito de Banco Central. |
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| materia |
151/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a construção de uma passarela elevada para pedestres, na Praça Santa Rita, no bairro da Conquista, especificamente em frente à loja Aline Modas. |
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