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materia nº 71/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 71 / 2026
Date 2026-02-27
EmentaSenhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, marcar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM ALUSÃO AO MAIO LARANJA, COM O TEMA: “TURISMO, VULNERABILIDADE E PROTEÇÃO DA INFÂNCIA EM ILHÉUS”.
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2026-03-03T18:06:46.471817-03:00 APROVADO 19 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR PROF. GURITA
PRAÇA JJ SEABRA, S/Nº, ILHÉUS-BAHIA-CEP: 45653-280.
TEL: (73 2101-2615)
REQUERIMENTO Nº __________/2026.
Senhor Presidente,
 O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição 
que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja 
submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado,
marcar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE 
ANO, EM ALUSÃO AO MAIO LARANJA, COM O TEMA: “TURISMO, 
VULNERABILIDADE E PROTEÇÃO DA INFÂNCIA EM ILHÉUS”.
JUSTIFICATIVA:
Ilhéus, por sua vocação turística e extensão territorial, demanda diálogo 
permanente e integrado entre poder público, rede de proteção e setor privado para 
o enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes.
A presente Audiência Pública tem como finalidade:
I – Ampliar o debate institucional sobre vulnerabilidade social e turismo;
II – Fortalecer a articulação intersetorial da rede de proteção;
III – Contribuir para a implementação do Programa Municipal “Ilhéus Protege”;
IV – Consolidar ações permanentes no âmbito do Maio Laranja.
Trata-se de medida de interesse público, voltada à proteção integral da infância e à 
promoção dos direitos humanos.
Sala das comissões da Câmara Municipal de Ilhéus, 23 de fevereiro de 2026.
Vereador Alzimário B. Vieira 
Prof. Gurita - PSD

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