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234/2026 |
2026-03-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a a operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Nossa Senhora Aparecida, conhecida como Barreira, localizada no Bairro São Francisco. |
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235/2026 |
2026-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione o setor competente, para que seja realizado serviço de recuperação/ instalação de academia ao ar livre do bairro da Morada do Porto, nesta cidade. |
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236/2026 |
2026-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione o setor competente, para que seja realizado, serviço de iluminação e instalação de tomadas no quiosque do bairro da Morada do Porto, nesta cidade. |
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237/2026 |
2026-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA, nos termos que lhes conferem o regimento interno, por meio da secretaria municipal competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a roçagem no campo e entorno da praça do bairro Morada do Porto, nesta cidade. |
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238/2026 |
2026-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione o setor competente, a necessidade de instalação/manutenção de faixa de pedestres em frente ao módulo da Polícia Militar da 70ª CIPM próximo a praça do bairro Teotônio Vilela, nesta cidade. |
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239/2026 |
2026-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione o setor competente para que seja realizado serviço de implantação de um novo parque infantil na praça pública do bairro da Morada do Porto, nesta cidade. |
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240/2026 |
2026-03-04 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que sejam realizadas obras de reparo emergencial para recuperação do leito da via pública na Rua Herotildes de Melo, localizada no Bairro do Pontal. |
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241/2026 |
2026-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a Secretaria Municipal competente para reforma e revitalização da praça principal do bairro da Morada do Porto, nesta cidade. |
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242/2026 |
2026-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de limpeza e roçagem na Praça do Cacau, no bairro da Cidade Nova. |
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243/2026 |
2026-03-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a pintura da faixa contínua e de faixa de pedestres na Avenida Pedro Lavigne de Lemos até o final da Rua Santa Luzia, no Bairro São Miguel. |
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244/2026 |
2026-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de limpeza e roçagem na Rua Raquel Pólvora, Nova Brasília, no Pontal. |
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245/2026 |
2026-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇAGEM E REVITALIZAÇÃO NA LADEIRA DO BISPO, NO ACESSO AO GENERAL OSÓRIO. |
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246/2026 |
2026-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A TROCA DAS LÂMPADAS DOS 8 POSTES DA RUA ESMERALDA, SUBSTITUINDO-AS POR LÂMPADAS METÁLICAS NO COND. COSTA DO CACAU. |
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247/2026 |
2026-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO CONDOMÍNIO COSTA DO CACAU, INCLUINDO PINTURA, TROCA DE TRAVES E SUBSTITUIÇÃO DOS ARAMES DE PROTEÇÃO. |
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248/2026 |
2026-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS REFLETORES NA QUADRA ESPORTIVA DO CONDOMÍNIO COSTA DO CACAU. |
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249/2026 |
2026-03-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de limpeza urbana no Alto do Mambape, localizado no Bairro Hernani Sá. |
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250/2026 |
2026-03-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento na Rua da Paz, localizada no Bairro Ilhéus II. |
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251/2026 |
2026-03-04 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: a
Realização de Serviço de Tapa Buraco na Rua H
no Bairro Nelson Costa. |
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252/2026 |
2026-03-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação da Rua da Paz, localizada no Bairro Ilhéus II. |
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| materia |
253/2026 |
2026-03-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação da Rua Laranjeira, localizada no Bairro Ilhéus II. |
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254/2026 |
2026-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A TROCA DAS LÂMPADAS DOS 7 POSTES DA RUA D, NO CONDOMÍNIO COSTA DO CACAU, SUBSTITUINDO-AS POR LÂMPADAS METÁLICAS. |
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255/2026 |
2026-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA, NA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NA RUA D, NO CONDOMÍNIO COSTA DO CACAU. |
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| sessao |
8 |
2026-03-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2/2026 |
2026-03-03 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer n° ______/2026.
Projeto de Lei nº 147/2024
Autores: Vereadores Maurício Galvão e Enilda Mendonça
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.024/2019, incluindo denominação de logradouros nos bairros Ilhéus II, no distrito de Coutos e no distrito de Olivença, e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-03-03 |
OFÍCIO |
Ilhéus-Bahia, 03 de Março de 2026
Oficio nº 020/2026
Ilmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus
Sr César Porto
C/ Cópia:
Ao Recursos Humanos da Câmara de Vereadores
Ilhéus-Bahia
ASSUNTO: Solicitação de Diárias para os dias 04/03/26 ate06/03/26
Prezado (a) Senhor (a),
Solicitamos a liberação de DUAS (02) diárias para o Vereador Exa. Jose Horácio Santos Neto matricula nº 4012 e 02(DUAS) diárias para o assessor Sr. Joílson Santana Teixeira destinadas ao cumprimento de despesas de viagem a Salvador- BA no período de 04/03/26 até 06/03/2026 para cumprimento de agendamento com representantes políticos e administrativos, na SEINFRA e na EMBASA para tratar de assuntos temáticos do município de Ilhéus-Ba. |
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3/2026 |
2026-03-03 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer n° ______/2026.
Projeto de Lei nº 200/2025
Autoria: Vereadores Alzimário Belmonte
Augusto César Porto
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.746/2015 para fins de inclusão das categorias de uso C-2 e C-3 na Zona ZO-41, inclusão da categoria C-4 na Zona ZC-20 e ajustes nos parâmetros urbanísticos da Zona ZC-23, conforme tabela anexa ao Projeto. |
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4/2026 |
2026-03-03 |
OFÍCIO |
Prezado Senhor,
Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria a concessão de Tempo Regimental de 20 (vinte) minutos, na sessão do dia 17 de março do corrente ano, para que seja realizada a entrega do Título de Cidadão Ilheense. |
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9/2026 |
2026-03-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O PROGRAMA ESTRUTURANTE “CORREDOR TURÍSTICO, ESPORTIVO E DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL DA ORLA NORTE”, ABRANGENDO A ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A PRAIA DO SÃO MIGUEL E A PONTA DO RAMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2026 |
2026-03-03 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na SESSÃO ORDINÁRIA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração. |
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12/2026 |
2026-03-03 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Á Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ilhéus.
Senhor Presidente,
Prezados,
REF: Justificativa de Ausência.
Saudações, sirvo-me do presente para justificar ausência na 8ª e 9ª SESSÕES ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de viajem para tratar de assunto parlamentar do nosso município, conforme oficio cadastrado no SAPL |
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194/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com ciência à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realização de vistoria técnica e adoção de medidas cabíveis quanto à árvore que apresenta raízes comprometendo a estrutura do banheiro da Escola Municipal Doutor Nelson de Oliveira, no bairro Nelson Costa, município de Ilhéus/BA. |
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195/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de serviços de limpeza, roçagem, instalação de corrimão e manutenção da escadaria situada ao longo de toda a extensão da Rua Santa Clara, no Bairro Conquista. |
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196/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para atender às necessidades imediatas e essenciais do Distrito de Banco Central, consistentes na reforma do posto de saúde; na disponibilização de ambulância para permanecer à disposição da comunidade; e na ampliação dos dias de atendimento médico, considerando que atualmente o profissional atende apenas uma vez por semana, com limitação de 15 fichas por dia, número insuficiente para suprir a demanda da população local. |
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197/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Nossa Senhora da Vitória, com a instalação de iluminação adequada por meio de refletores e colocação de telas de proteção nas laterais. |
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198/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de roçagem no Distrito de Banco Central, Ilhéus. |
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| materia |
199/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada à secretária de educação do Município de Ilhéus, Senhora Evani Cavalcante, para que haja a intervenção imediata no Instituto Municipal de Ensino (IME), diante do grave quadro estrutural e sanitário verificado na unidade. |
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| materia |
200/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A REALIZAÇÃO COM ADEQUAÇÕES E MELHORIAS, BEM COMO O LEVANTAMENTO DE PARALELO NA RUA VISCONDE DE PEDRA BRANCA, LOCALIZADA NO BAIRRO MALHADO. |
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| materia |
201/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA LUSITÂNIA, NO CENTRO. |
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| materia |
202/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA DA RUA LUSITÂNIA, NAS IMEDIAÇÕES DA LADEIRA DO CAFÉ. |
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| materia |
203/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO NA LADEIRA DO CAFÉ, NO CENTRO, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 342. |
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| materia |
204/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implementação de linha regular de transporte coletivo para o distrito de Coutos, com frequências que atendam a todos os turnos (matutino, vespertino e noturno). |
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205/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº /2026
Excelentissimo Sr. Augusto César Porto
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
O Vereador que esta subscreve indica ao Poder Executivo Municipal que determine à secretaria competente a realização de serviços de limpeza e manutenção na 1ª Travessa do Alto Soledade, especialmente na área da escadaria, que se encontra necessitando de cuidados imediatos. |
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206/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luis Reis Junior nos termos que lhes conferem o regimento interno, que encaminhe ao Diretor Geral da SUTRAM, Sr. Claudemar Cardoso, com cópia para o Engenheiro Sr. George Moreno, para que seja realizada a pintura ou repintura da faixa de pedrestres na Avenida José Carolino, especificamente em frente à praça, ao lado do modulo policial. |
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| materia |
207/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, órgão responsável pela manutenção das rodovias estaduais, que sejam realizados os serviços de manutenção, recuperação e reposição das placas de sinalização viária na BA-001, no trecho que compreende o Município de Ilhéus, garantindo melhores condições de segurança e orientação aos usuários da via. |
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| materia |
208/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Serviços Urbanos, o desentupimento de bueiro na Rua Tiradentes, nº 16, Centro. |
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| materia |
209/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito do Município de Ilhéus, Senhor Valderico Júnior, para que haja a realização de vistoria técnica pela Vigilância Sanitária no Instituto Municipal de Educação (IME). |
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| materia |
210/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a implantação do Programa Corredor Turístico, Esportivo e de Mobilidade Sustentável da Orla Norte, no trecho compreendido entre a Praia do São Miguel e a Ponta do Ramo, contemplando a estruturação urbanística da área, implantação de ciclovia e pista de caminhada, adequação da infraestrutura de apoio, promoção de ações voltadas ao ordenamento territorial, bem como a inserção da iniciativa nos instrumentos de planejamento municipal. |
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| materia |
211/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: a
Realização de Serviço de Tapa Buraco na Av.
ACM em frente a Escolinha Pequeno Davi no
bairro Malhado. |
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212/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a implantação de corrimão na escadaria que interliga as ruas Dr. Muniz Sodré e Maria Catarina Lavigne de Lemos, nas proximidades do Mirante, no bairro São Sebastião. |
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213/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA AMÉLIA (ANTIGA RUA DA ASSEMBLEIA), LOCALIZADA NO BAIRRO NELSON COSTA. |
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