materia nº 194/2026

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
INDICAÇÃO Nº__________/2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, com ciência à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, a realização de vistoria técnica e
adoção de medidas cabíveis quanto à árvore que apresenta raízes
comprometendo a estrutura do banheiro da Escola Municipal
Doutor Nelson de Oliveira, no bairro Nelson Costa, município de
Ilhéus/BA.
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 128 e o art. 83, inciso III do
Regimento Interno desta Casa, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados
da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com ciência à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, que sejam adotadas as providências necessárias para avaliação técnica,
eventual manejo arbóreo e reparo estrutural no imóvel da Escola Municipal Doutor
Nelson de Oliveira, diante de danos provocados por raízes de árvore existente no interior
da unidade escolar.
JUSTIFICATIVA
Chegou a este gabinete demanda acompanhada de imagens anexas que evidenciam que
as raízes de árvore localizada no interior da unidade escolar estão avançando sobre a
estrutura física do banheiro, ocasionando danos e comprometendo a plena utilização do
espaço.
Segundo relato, parte do banheiro encontra-se sem uso em razão dos prejuízos
estruturais verificados, situação que impacta diretamente a adequada infraestrutura da
escola e as condições de uso pelos alunos e servidores.
Ressalta-se a necessidade de avaliação técnica para definição da medida mais
adequada, observando-se a segurança predial e as normas de manejo ambiental.
Diante do exposto, solicita-se vistoria técnica urgente, bem como a adoção das medidas
administrativas e legais cabíveis pelos órgãos competentes.
VINÍCIUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SILVA
Vereador do Município de Ilhéus/BA
Sala 03,Praça J. J. Seabra, S/Nº, Centro, Ilhéus-BA, CEP: 45.653-280
E-mail: gabineteviniciusalcantara@gmail.com - Sítio eletrônico: www.viniciusalcantara.com.br -
WhatsApp: 73 9 8126-1761 - Instagram: Viniciusalcantara.ilheus
*Favor encaminhar a resposta, preferencialmente, pelo e-mail indicado acima.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
Nesse sentido, com base no quanto apresentado acima, torna-se medida
necessária e urgente o quanto indicado na ementa desta peça legislativa.
Atenciosamente,
Gabinete do Vereador Vinícius Alcântara, em 25 de Fevereiro de 2026. 
 
VINÍCIUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SILVA
Vereador do Município de Ilhéus/BA
Sala 03,Praça J. J. Seabra, S/Nº, Centro, Ilhéus-BA, CEP: 45.653-280
E-mail: gabineteviniciusalcantara@gmail.com - Sítio eletrônico: www.viniciusalcantara.com.br -
WhatsApp: 73 9 8126-1761 - Instagram: Viniciusalcantara.ilheus
*Favor encaminhar a resposta, preferencialmente, pelo e-mail indicado acima.