materia nº 210/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR PROF. GURITA
PRAÇA JJ SEABRA, S/Nº, ILHÉUS-BAHIA
CEP:45653-280 - TEL: (73 2101-2600)
INDICAÇÃO Nº ______/2026
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, 
indicar ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a 
implantação do Programa Corredor Turístico, Esportivo e de Mobilidade Sustentável da 
Orla Norte, no trecho compreendido entre a Praia do São Miguel e a Ponta do Ramo, 
contemplando a estruturação urbanística da área, implantação de ciclovia e pista de 
caminhada, adequação da infraestrutura de apoio, promoção de ações voltadas ao 
ordenamento territorial, bem como a inserção da iniciativa nos instrumentos de 
planejamento municipal.
JUSTIFICATIVA: 
O trecho compreendido entre a Praia do São Miguel e a Ponta do Ramo apresenta 
características geográficas e urbanísticas que o qualificam como área estratégica para 
futura consolidação de espaço integrado voltado ao lazer, à prática esportiva e à 
mobilidade ativa. Diante do crescimento da Orla Norte e da expansão urbana no entorno, 
torna-se imprescindível que o Poder Público antecipe o planejamento dessa região com 
base em critérios técnicos e sustentáveis.
A realização de ações estruturadas permitirá avaliar de forma responsável a viabilidade 
urbanística, ambiental e financeira da proposta, bem como identificar alternativas de 
captação de recursos e compatibilização com os instrumentos de planejamento municipal. 
A iniciativa busca garantir que eventual intervenção seja precedida de análise organizada, 
evitando improvisações e assegurando equilíbrio entre desenvolvimento urbano, 
preservação ambiental e interesse coletivo.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Ilhéus, 02 de março de 2026.
Alzimário Belmonte Vieira 
Prof. Gurita
Vereador