materia nº 240/2026

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR MÁRCIO BODÃO
Gabinete do vereador 
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
AO EXMO.SR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ILHÉUS ESTADO DA BAHIA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº _______ / 2026.
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de 
Ilhéus, para que sejam realizadas obras de reparo 
emergencial para recuperação do leito da via pública na 
Rua Herotildes de Melo, localizada no Bairro do Pontal.
SENHOR PRESIDENTE;
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da 
atribuição que lhe confere o Regimento Interno desta, SOLICITA a Vossa Excelência 
que envie um Oficio ao Exmo. Sr Prefeito Valderico Luiz Reis Junior - Chefe do Poder 
Executivo Municipal para que encaminhe através da Secretaria competente para 
realização de operação emergencial para recuperação do leito da via pública, com 
recomposição do pavimento na Rua Herotildes de Melo, no bairro do Pontal.
A presente indicação revela-se medida de caráter urgente e inadiável, em razão 
da existência de buraco de grande extensão localizado no leito da via pública 
supracitada, situação que vem ocasionando graves transtornos à coletividade e 
comprometendo de forma significativa a regular trafegabilidade do local.
O referido dano na pavimentação configura risco iminente à segurança pública, 
expondo motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres à possibilidade concreta de 
acidentes, além de ocasionar prejuízos materiais aos veículos que por ali transitam. 
Ressalte-se que a precariedade das condições da via se agrava em períodos 
chuvosos e no horário noturno, quando a visibilidade se encontra reduzida.
Diante da relevância da matéria e da necessidade de preservação da 
integridade física da população, impõe-se a adoção de providências imediatas por 
parte do Poder Executivo Municipal, com a realização de operação emergencial para 
a recomposição do pavimento, restabelecendo-se, assim, as adequadas condições 
de segurança e mobilidade urbana.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR MÁRCIO BODÃO
Gabinete do vereador 
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
ANTE O EXPOSTO, IMPÕE-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE 
OPERAÇÃO EMERGENCIAL PARA RECUPERAÇÃO DO LEITO DA VIA PÚBLICA, COM 
RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO NA RUA HEROTILDES DE MELO, NO BAIRRO PONTAL.
NESTES TERMOS, ESPERA RESPOSTAS OFICIAIS E ATENDIMENTO.
MÁRCIO BRANDÃO SANTOS
VEREADOR