materia nº 206/2026

Câmara Municipal de Ilhéus
Praça JJ Seabra s/n 
CNPJ: 13.009.816/0001-28 
Gabinete da Vice-presidente Vereadora Rúbia Carvalho
 
INDICAÇÃO N° / 2026
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Vereador Augusto César Porto
Senhor Presidente,
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e 
legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luis Reis Junior nos 
termos que lhes conferem o regimento interno, que encaminhe ao Diretor Geral da
SUTRAM, Sr. Claudemar Cardoso, com cópia para o Engenheiro Sr. George Moreno,
para que seja realizada a pintura ou repintura da faixa de pedrestres na Avenida 
José Carolino, especificamente em frente à praça, ao lado do modulo policial.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por finalidade solicitar a pintura ou repintura da faixa 
de pedestres localizada na Avenida José Carolino, especificamente em frente à praça 
e ao lado do módulo policial, tendo em vista a necessidade urgente de reforçar a 
sinalização horizontal naquele trecho da via.
A referida localidade apresenta intenso fluxo de pedestres, especialmente 
crianças, idosos, famílias que frequentam a praça e cidadãos que transitam diariamente 
pela região. A proximidade com o módulo policial e com espaço público de convivência 
amplia significativamente a circulação de pessoas, tornando imprescindível a existência 
de sinalização viária visível, adequada e em perfeitas condições.
Atualmente, a faixa de pedestres encontra-se desgastada pela ação do tempo 
e pelo tráfego constante de veículos, comprometendo sua visibilidade e, 
consequentemente, a segurança dos transeuntes. A ausência ou deficiência na 
Câmara Municipal de Ilhéus
Praça JJ Seabra s/n 
CNPJ: 13.009.816/0001-28 
Gabinete da Vice-presidente Vereadora Rúbia Carvalho
sinalização horizontal dificulta a percepção dos condutores, aumentando o risco de 
acidentes e colocando em perigo a integridade física da população.
A medida ora indicada é simples, de baixo custo e de grande impacto na 
prevenção de acidentes, contribuindo para a organização do tráfego e para a promoção 
da segurança viária, em consonância com os princípios do Código de Trânsito 
Brasileiro, que prioriza a proteção do pedestre.
Dessa forma, considerando o relevante interesse público da demanda, solicita￾se a atenção do Poder Executivo Municipal, por meio da SUTRAM, para que adote as 
providências necessárias à execução do serviço, garantindo maior segurança e 
tranquilidade aos moradores e usuários da referida via.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 02 de março de 2026.
Rúbia Carvalho
Vereadora AGIR
Vice-presidente