| Tipo | INDICAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 207 / 2026 |
| Date | 2026-03-03 |
| Ementa | Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, órgão responsável pela manutenção das rodovias estaduais, que sejam realizados os serviços de manutenção, recuperação e reposição das placas de sinalização viária na BA-001, no trecho que compreende o Município de Ilhéus, garantindo melhores condições de segurança e orientação aos usuários da via. |
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Indicação nº _____/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, órgão responsável pela manutenção das rodovias estaduais, que sejam realizados os serviços de manutenção, recuperação e reposição das placas de sinalização viária na BA-001, no trecho que compreende o Município de Ilhéus, garantindo melhores condições de segurança e orientação aos usuários da via. O Vereador que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do Art. 83, inciso III e 110 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito Valderico Luiz dos Reis Júnior, com cópia para a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, órgão responsável pela manutenção das rodovias estaduais, que sejam realizados os serviços de manutenção, recuperação e reposição das placas de sinalização viária na BA-001, no trecho que compreende o Município de Ilhéus, garantindo melhores condições de segurança e orientação aos usuários da via. JUSTIFICATIVA A BA-001 é uma importante rodovia estadual que atravessa o município de Ilhéus, sendo amplamente utilizada por moradores, trabalhadores, turistas e transportadores, além de constituir relevante corredor de acesso às praias, comunidades e equipamentos turísticos da região. Entretanto, verifica-se que diversas placas de sinalização encontram-se danificadas, desgastadas, encobertas pela vegetação ou ausentes em pontos estratégicos, situação que compromete a orientação dos condutores e aumenta o risco de acidentes, especialmente em períodos noturnos e de maior fluxo turístico. Considerando que a referida via é de competência estadual, faz-se necessária a atuação do Poder Executivo Municipal no sentido de interceder junto à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, visando a execução dos serviços de manutenção e reposição da sinalização, medida essencial para a segurança viária, organização do tráfego e preservação de vidas. Diante da relevância da demanda, espera-se o pronto atendimento da presente indicação. lhéus, 02 de março de 2026