sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 25/02/2026 -
16:00 ; Encerramento: 17:29 
Mesa Diretora: Presidente: Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Primeiro￾Secretário: Ederjúnior Santos dos Anjos / REP ; Segundo-Secretário: Enilda Mendonça
Oliveira / PT 
Lista de Presença na Sessão: Adilson José dos Santos / PT ; Alzimário Belmonte Vieira /
PSD ; Ederjúnior Santos dos Anjos / REP ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Josemar
Ferreira Cardoso / REP ; José Horácio Santos Neto / PP ; Mauricio Batista Galvão / PSB ;
Márcio Brandão Santos / AVANTE ; Odailson Lelis Aranha / PODE ; Paulo Roberto
Carqueija Monteiro / PSD ; Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Vinicius Rodrigues
Alcântara Silva / UNIÃO 
Justificativas de Ausências na Sessão: Aldemir Santos Almeida / MOTIVO DE SAÚDE. 
Expedientes: INVERSÃO DE PAUTA: A pedido do Vereador Vinícius Rodrigues
Alcântara (UB), foi aprovado a inversão de pauta. Leitura do Salmo: Realizada pelo
Vereador Professor Gurita (PSD). Leitura de Ata: Foram aprovadas as atas de n. 71 - 74 e
75 - 80 das sessões ordinárias e 4° sessão extraordinária. OCORRENCIA DA SESSÃO:
Foram convidados para assumir a 1° secretaria ad hoc, o Vereador Ederjúnior
(Republicanos) e 2° Secretaria ad hoc, a Vereadora Professora Enilda (PT). Foi concedido
um tempo regimental de 15 minutos, com a finalidade de que os Vereadores
comparecessem ao Plenário para o início dos trabalhos legislativo, a qual foi alcançado o
quórum necessário pra início da sessão. No início da sessão, foi entregue o
reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação Cruzada do bem pelo bem,
em nome da Presidente Ilma Macedo. Foi registrada a presença do Vereador Tandick
Resende (UB), após as duas chamadas no expediente. 
Matérias do Expediente: 1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 9 de 2026, Ofício nº
01/21026 Ilhéus, 03 de fevereiro de 2026. Ao Senhor Augusto César Porto Presidente da
Câmara Municipal de Ilhéus Assunto: Justificativa de ausência em sessão Extraordinária
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 281, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 10 de 2026, Assunto:
Justificativa de Ausência Excelentíssimo Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho
por meio desta, justificar minha ausência na 5ª e 6ª SESSÕES ORDINÁRIAS da 2ª Sessão
Legislativa da 55ª Legislatura, nos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2026. Autor: Mesaque
Barboza Soares, Número de Protocolo: 282, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
INDICAÇÃO nº 161 de 2026, Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento
nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno, requer a Vossa Excelência que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja
encaminhado ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO
LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SR. GABRIEL CERQUEIRA, SOLICITANDO A
ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO
DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL ARTHUR MAIA,
CUJO OBJETO CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CAMPO
DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO DO IGUAPE, CONTEMPLANDO A
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS, BEM COMO O CERCAMENTO DO
ESPAÇO ESPORTIVO MEDIANTE INSTALAÇÃO DE TELA DE ALAMBRADO. Autor:
Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 278, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 162 de 2026, O Vereador signatário, com assento nesta Casa
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Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer
a Vossa Excelência que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado
ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM
CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SR.
GABRIEL CERQUEIRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS
PARA O ATENDIMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO DEPUTADO
FEDERAL ARTHUR MAIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA COBERTURA DA QUADRA
POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SAVÓIA, COM A FINALIDADE DE
TRANSFORMÁ-LA EM UM GINÁSIO DE ESPORTES DESTINADO AO ATENDIMENTO DA
POPULAÇÃO DA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. Autor: Alzimário Belmonte
Vieira, Número de Protocolo: 279, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
INDICAÇÃO nº 163 de 2026, Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento
nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno, requer a Vossa Excelência que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja
encaminhado ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO
LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SR. GABRIEL CERQUEIRA, SOLICITANDO A
ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO
DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL ARTHUR MAIA,
CUJO OBJETO CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CAMPO
DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA, CONTEMPLANDO A
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS, BEM COMO O CERCAMENTO DO
ESPAÇO ESPORTIVO MEDIANTE INSTALAÇÃO DE TELA DE ALAMBRADO. Autor:
Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 280, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 164 de 2026, Requer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal para que realize urgente de serviço de tapa-buraco na Rua Esmeraldo de Sá
Vieira, nº 534, bairro Conquista. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 283, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 165 de 2026,
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo e execução
de serviço de tapa-buraco na Central de Abastecimento, bairro Malhado, em frente à
Farmácia Popular. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 284,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 166 de 2026, Requer o envio
de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a adoção de medidas para correção de
buracos e regularização de esgoto a céu aberto na Central de Abastecimento, bairro
Malhado. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 285, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 167 de 2026, Requer o envio de
Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a adoção de medidas cabíveis para
reparo de buraco na via pública, localizado na Rua Pontalzinho. Autor: Tandick Resende de
Moraes Júnior, Número de Protocolo: 286, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
INDICAÇÃO nº 168 de 2026, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para
que realize o serviço de capina e limpeza urbana na Rua Monsenhor Evaristo, bairro
Conquista. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 287, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 169 de 2026, Requer o envio de
Indicação ao Prefeito Municipal para que realize reparo e correção em estrutura de
alvenaria situada na Rua Visconde de Santo Amaro, bairro Basílio, nas proximidades da
Pracinha do Jatiúm Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 288,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD - Observação: Pequeno
expediente ; 2 - Márcio Brandão Santos / AVANTE ; 3 - Mauricio Batista Galvão / PSB ; 4 -
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Alzimário Belmonte Vieira / PSD - Observação: Grande Expediente ; 5 - Márcio Brandão
Santos / AVANTE ; 6 - Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson José dos Santos / PT ; Alzimário Belmonte
Vieira / PSD ; Ederjúnior Santos dos Anjos / REP ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Gildásio
Oliveira Campos Neto / PMB ; Josemar Ferreira Cardoso / REP ; José Horácio Santos
Neto / PP ; Manucleiton Souza Moraes / DC ; Mauricio Batista Galvão / PSB ; Márcio
Brandão Santos / AVANTE ; Odailson Lelis Aranha / PODE ; Paulo Roberto Carqueija
Monteiro / PSD ; Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Vinicius Rodrigues Alcântara
Silva / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 63 de 2026, Solicita-se o envio de
correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento à Secretaria
Municipal de Saúde, representada pela Secretária Sonilda Melo, com a finalidade de
estudo técnico para a contratação de serviços de Tele Saúde e Telemedicina no âmbito do
Município de Ilhéus-BA, com prioridade para o atendimento à população da zona rural,
bem como dispor sobre a criação da base municipal de Telemedicina e Tele Saúde pela
Prefeitura de Ilhéus, com posterior ampliação dos serviços para a área urbana. Autor:
Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 244, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - Requerimento nº 64 de 2026,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste Município, com
base nas atribuições que me são conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que seja
submetido o presente requerimento à apreciação do Plenário e, caso aprovado, seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do
Município de Ilhéus, bem como à Senhora Sonilda Mello, solicitando a realização de
estudo de viabilidade técnica e financeira para reforma do Posto de Saúde localizado no
Distrito de Vila Olímpia. Solicita-se, ainda, que, sendo constatada a necessidade, a referida
reforma seja realizada em caráter de urgência, considerando as condições estruturais da
unidade e a importância dos serviços ali prestados à comunidade. Autor: Márcio Brandão
Santos, Número de Protocolo: 246, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 3 - Requerimento nº 65 de 2026, Cumprimentando-o
cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste Município, com base nas atribuições
que me são conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que seja submetido o presente
requerimento à apreciação do Plenário e, caso aprovado, seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Sr. Valderico Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus, bem
como à Senhora Sonilda Mello, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica e
financeira para reforma do Posto de Saúde localizado no Distrito de Banco do Pedro.
Solicita-se, ainda, que, sendo constatada a necessidade, a referida reforma seja realizada
em caráter de urgência, considerando as condições estruturais da unidade e a importância
dos serviços ali prestados à comunidade. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de
Protocolo: 247, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4
- Requerimento nº 66 de 2026, Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade
de Vereador deste Município, com base nas atribuições que me são conferidas por lei,
requerer a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento à apreciação do
Plenário e, caso aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Reis
Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus, bem como à Senhora Sonilda Mello,
solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para reforma do
Posto de Saúde localizado no Distrito de Juerana. Solicita-se, ainda, que, sendo constatada
a necessidade, a referida reforma seja realizada em caráter de urgência, considerando as
condições estruturais da unidade e a importância dos serviços ali prestados à comunidade.
Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 248, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - Requerimento nº 67 de 2026, Requer o
envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de
Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da ausência
de profissionais de apoio destinados ao acompanhamento de crianças atípicas
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regularmente matriculadas na rede municipal de ensino. Tal solicitação justifica-se pelas
reiteradas manifestações de pais e responsáveis, que relatam a insuficiência ou
inexistência desses profissionais nas unidades escolares, o que tem gerado prejuízos ao
pleno desenvolvimento educacional e à inclusão adequada dos alunos. Autor: Tandick
Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 255, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador Neto da Saúde
(PMB). ; 6 - Requerimento nº 68 de 2026, Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem
INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da atual situação da Escola Municipal
Marianne Eckes, localizada no bairro Jardim Savóia, a qual se encontra sem
funcionamento, em aparente estado de abandono, sendo utilizada como abrigo por
moradores em situação de rua. Tal solicitação justifica-se pelas reiteradas manifestações
de moradores da localidade, que relatam graves problemas de segurança no entorno da
unidade. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 256, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo
Vereador Neto da Saúde (PMB). ; 7 - Requerimento nº 69 de 2026, Requer o envio de
correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde,
solicitando INFORMAÇÕES detalhadas acerca da falta de fraldas disponibilizadas pela
Farmácia do Município, diante de relatos da comunidade de que há mais de 06 (seis)
meses não há fornecimento regular do referido insumo. A presente solicitação
fundamenta-se em reiteradas manifestações de munícipes que dependem do fornecimento
contínuo de fraldas, especialmente pessoas idosas, acamadas, com deficiência ou
enfermidades que demandam uso permanente, situação que tem gerado extrema
preocupação social e impacto direto na dignidade e saúde dos beneficiários. Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 257, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador Neto da
Saúde (PMB). ; 8 - Requerimento nº 70 de 2026, Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Ordem Pública – SEMOP, com
cópia ao Setor de Ordem e Postura, para que prestem INFORMAÇÕES acerca das
providências que estão sendo adotadas, diante da situação de fiação aérea desordenada na
Rua Laudelino Mendonça (antiga Rua 13 de Maio), bairro Pontal, neste município, a qual
se encontra com cabos soltos, baixos e emaranhados, configurando risco estrutural,
comprometendo a segurança da coletividade e prejudicando a mobilidade urbana na
localidade. Tal solicitação justifica-se pelas reiteradas manifestações de moradores e
comerciantes da referida via, que relatam riscos iminentes de acidentes e dificuldades na
circulação de veículos. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo:
258, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.:
Subscrito pelo Vereador Neto da Saúde (PMB). ; 9 - MOÇÃO nº 20 de 2026, O Vereador
que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado
em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E
LOUVOR A IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 60
(SESSENTA) ANOS DE MINISTÉRIO, RELEVANTES SERVIÇOS RELIGIOSOS, SOCIAIS E
COMUNITÁRIOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, NA PESSOA DO PADRE VALDIR JOSÉ
GONÇALVES. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 245, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 10 - MOÇÃO nº 21 de 2026, O Vereador que esta
subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e
feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR
AO GRUPO DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA NEGRA – DILAZENZE, pelos seus 40
(quarenta) anos de existência, em reconhecimento à relevante contribuição prestada à
valorização, preservação e difusão da cultura afro-brasileira, bem como ao fortalecimento
da identidade cultural e social da comunidade. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número
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de Protocolo: 249, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
- Obs.: Subscrito pelos Vereadores Odailson, Maurício Galvão e Professora Enilda. ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: RÚBIA
WATSON DE SOUZA
CARVALHO / AGIR 
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Primeiro￾Secretário: 
Ederjúnior Santos
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Segundo￾Secretário: Enilda
Mendonça Oliveira /
PT 
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