br-locleg corpus explorer

← Ilhéus (BA)

materia nº 168/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 168 / 2026
Date 2026-02-25
EmentaRequer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de capina e limpeza urbana na Rua Monsenhor Evaristo, bairro Conquista.
native_id15253

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS – ESTADO DA
BAHIA
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº ______/2026
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, com
cópia à Secretaria competente a realização de serviço de
capina e limpeza urbana na Rua Monsenhor Evaristo, bairro
Conquista, no município de Ilhéus.
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em defesa do interesse
coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III; 98, IX; e 110, todos constantes na
Resolução 005/2017, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria
Municipal competente a realização de serviço de capina e limpeza urbana na Rua Monsenhor Evaristo,
bairro Conquista, no município de Ilhéus.
Justificativa:
A via em questão apresenta acúmulo de mato e resíduos, situação que compromete a higiene, a
conservação do logradouro e a qualidade de vida dos moradores. O crescimento excessivo de vegetação
favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de causar sensação de abandono e
insegurança.
A manutenção e limpeza de vias públicas constituem dever do Município, nos termos do art. 30, inciso V,
da Constituição Federal do Brasil, que atribui à administração municipal a organização e prestação dos
serviços públicos de interesse local.
Dessa forma, a execução do serviço solicitado mostra-se necessária para assegurar melhores condições
sanitárias, preservar o espaço público e promover bem-estar à população residente na localidade.
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600 - www.camaradeilheus.com.br
E-mails:contato@drtandick.com
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 25 de fevereiro de 2026.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
Vereador
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600 - www.camaradeilheus.com.br
E-mails:contato@drtandick.com
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600 - www.camaradeilheus.com.br
E-mails:contato@drtandick.com

open original →