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53/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, AO SECRETARIO DA FAZENDA, SOLICITANDO DEFERIMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, OS QUAIS TRATAM DOS TERMOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. |
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54/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições que me são conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que seja submetido à apreciação do Plenário e, se aprovado, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Reis Júnior, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a instalação de dispositivo redutor de velocidade, na Rua dos Carilos, nas proximidades do Clube de tênis, no bairro da Conquista. |
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55/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM COPIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO O CADASTRO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE com base na portaria GM/MS 10.244/2026 que redefine estrutura, custeio, monitoramento responsabilidades dos gestores. |
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56/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor diretor-superintendente da SIT – Superintendência de Infraestrutura de Transporte, Saulo Filinto Pontes de Souza, Solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da BA-251, no trecho compreendido entre o Bairro Nossa Senhora da Vitória e a entrada do Condomínio Sol e Mar, na zona urbana do Município de Ilhéus, com a adoção de medidas que assegurem melhores condições de mobilidade e segurança viária, com a execução de serviços de recuperação da via, da rede de drenagem, de implantação ou adequação de acostamentos, de sinalização e outras intervenções que se mostrem necessárias. |
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57/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer, de Vossa Excelência que seja enviado correspondência para o Exmo. Sr. , Saulo Filinto Pontes de Souza, o Superintendente de Infraestrutura de Transporte solicitando com urgência um estudo de serviço para Iluminação na rodovia Pontal - Buerarema, no trecho do Condomínio Sol e Mar até o Couto - BA 251, para garantir a segurança dos moradores, pedestres e a melhoria da mobilidade noturna na via, que atualmente encontra-se com visibilidade reduzida. |
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58/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação da Rua Maria Luíza, situada no bairro Iguape, via de acesso à 13ª CIRETRAN. Tal solicitação justifica-se diante das constantes reclamações de moradores e comerciantes que relatam as precárias condições de trafegabilidade da via. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a adoção das medidas necessárias à regularização e melhoria da referida rua. |
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59/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da paralisação da obra da Quadra Poliesportiva da Vila Queiroz, neste Município. Tal solicitação justifica-se diante da relevância social do equipamento público e da necessidade de garantir à comunidade local espaço adequado para a prática esportiva, lazer e integração social. Requer-se, ainda, informações acerca do prazo previsto para a conclusão da obra. |
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60/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação da Rua União, no bairro Banco da Vitória, ao lado da Casa da Mata, especialmente quanto às precárias condições de trafegabilidade e à necessidade de recuperação urgente da via. Tal solicitação justifica-se diante das constantes reclamações dos moradores, que enfrentam dificuldades de mobilidade e riscos à segurança, sobretudo em períodos chuvosos. Requer-se, ainda, informações acerca das providências que serão adotadas e do prazo previsto para a execução dos serviços necessários. |
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61/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico Reis Júnior, solicitando informações acerca da área onde funcionava o antigo Restaurante Velhos Marinheiros, situada na Avenida Dois de Julho, especialmente quanto aos seguintes pontos:
• Existe estudo técnico, urbanístico ou projeto preliminar em andamento para requalificação da referida área?
• A área encontra-se inserida no planejamento estratégico municipal, no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ou na Lei Orçamentária Anual (LOA)?
• Há análise de viabilidade técnica, ambiental e estrutural para implantação de equipamento turístico, como lago ornamental com fonte luminosa e espaço de convivência pública?
• O Município avalia a possibilidade de captação de recursos por meio de convênios estaduais, federais ou parcerias público-privadas para requalificação do espaço?
• Existe previsão de prazo para elaboração ou execução de projeto de revitalização da área? |
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62/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Gabinete do Deputado Estadual Eduardo Salles, solicitando sua intervenção junto à Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT, órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de equipamento eletrônico de controle de velocidade (radar) na Rodovia Ilhéus–Itacaré (BA-001), nas imediações do Km 28 ao Km 35, no Município de Ilhéus, Estado da Bahia. |
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127/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado a requalificação de acesso ao litoral no km 27, na Ponta do Ramo. |
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128/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja repintada (01) uma faixa de pedestre existente na entrada do bairro Teotônio Vilela. |
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129/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, indica ao Poder Executivo Municipal a requalificação urbanística e turística da área localizada na Praia do Marciano, no acesso à Barra de Itaípe, com a implantação de mirante panorâmico, praça de alimentação padronizada e espaço turístico de convivência, mediante elaboração de projeto técnico pelos órgãos competentes. |
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130/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior e a Secretaria de Serviços Urbanos a construção de muro em alvenaria para delimitar e proteger o Cemitério Municipal do Banco da Vitoria, que fica localizado na Rua São Pedro. |
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131/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior e a Autarquia de transporte e Trânsito (SUTRAN) a implantação de faixa de pedestre elevada na Av. Oduvaldo Evaristo Bacelar, Bairro São Francisco, nas proximidades a entrada do Condomínio São Jorge. |
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132/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior e a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer de Ilhéus para elaboração de projeto de iluminação para o Campo de Futebol do Salobrinho, possibilitando assim a instalação de iluminação no campo que fica situado na Rua Dr. Bernadino |
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133/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado a recuperação da pavimentação e da rede de saneamento da via de acesso ao Caminho 6 e áreas adjacentes, no bairro Ilhéus II. |
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134/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para a Senhora Evani Cavalcante, Secretária Municipal de Educação para que sejam realizados os serviços de manutenção, limpeza na área descoberta e reinstalção do parquinho na Escola Perpétua Marques, bem como a instalação de uma placa indicativa com o nome da escola, situado em frente a Praça Misael Tavares, na Cidade Nova. |
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135/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luis Reis Junior nos termos que lhes conferem o regimento interno, que encaminhe ao Diretor Geral da SUTRAM, Sr. Claudemar Cardoso, com cópia para o Engenheiro Sr. George Moreno, para que seja realizado um ESTUDO DE VIABILIDADE visando à implantação de sentido único de tráfego na Travessa Roberto Cober, no sentido em direção à Avenida Soares Lopes. |
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136/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na Rua São Jorge, próximo ao número 654, no bairro da Nossa Senhora da Vitória. |
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137/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal do Interior, a realização de serviços de requalificação e revitalização, com utilização de equipe de tapa-buracos, patrolamento e recapeamento, na estrada que se inicia no asfalto da rodovia Ilhéus/Uruçuca, passando pela localidade de Rio do Braço até o ponto conhecido como Lourenço. |
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138/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA PITAGORAS, BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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139/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR AROLDO BARNABÉ, ALTO PAQUETÁ, BAIRRO CONQUISTA. |
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140/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALIANÇA, BAIRRO DA CONQUISTA. |
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141/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DAS TRAVES DA QUADRA DA PRAÇA DA MANGUEIRA, BAIRRO NELSON COSTA. |
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142/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, indica a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico Reis Júnior que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudo técnico, urbanístico, paisagístico e ambiental visando à implantação de um Complexo Turístico e Paisagístico com Lago Ornamental e Fonte Luminosa Inteligente na área onde funcionava o antigo Restaurante Velhos Marinheiros, na Avenida Dois de Julho. |
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143/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB), a realização de limpeza e retirada de resíduos sólidos no entorno de rio localizado nas proximidades do Condomínio Sol e Mar, município de Ilhéus/BA. |
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3/2026 |
2026-02-11 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
CI 002/2026 - JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA |
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4/2026 |
2026-02-11 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na SESSÃO ORDINÁRIA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração. |
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5/2026 |
2026-02-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza, no âmbito do Município de Ilhéus, o sepultamento de cães e gatos em túmulos, jazigos ou campas pertencentes aos seus tutores, e dá outras providências. |
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112/2026 |
2026-02-11 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, para que haja a requalificação da Praça da Nova Brasília, localizada na comunidade da Nova Brasília |
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113/2026 |
2026-02-11 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, para que haja a requalificação da Praça do Pontal, localizada no bairro Pontal, neste Município de Ilhéus. |
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114/2026 |
2026-02-11 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, para que haja a imediata retirada de entulho jogado de forma irregular no meio da Rua Salgado Filho, no bairro Pontal, bem como a adoção de medidas
preventivas para evitar novos descartes no local. |
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115/2026 |
2026-02-11 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, para que haja a requalificação da Praça da Nova Brasília, localizada na comunidade da Nova Brasília |
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116/2026 |
2026-02-11 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, para que todas as obras públicas realizadas pela Prefeitura passem a contemplar, de forma obrigatória, a implantação da rede de fiação elétrica em
sistema subterrâneo, como medida de modernização da infraestrutura urbana e melhoria da paisagem da cidade. |
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117/2026 |
2026-02-11 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, para que haja a requalificação da Praça do Bairro São Domingos, localizada à margem da BA-001, ao lado da Rua Acerola |
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118/2026 |
2026-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SESU) e para Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a requalificação da rotatória de acesso de veículos e da rampa de acessibilidade para cadeirantes e pessoas com necessidades especiais, localizadas no antigo prédio do SESP, onde atualmente funcionam o Núcleo de Saúde do Estado, o posto de vacinação e a câmara fria de vacinação do Município de Ilhéus. |
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119/2026 |
2026-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SESU) e para Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), para que seja realizada a limpeza completa e a requalificação da Praça Santa Rita, localizada no bairro da Conquista. |
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120/2026 |
2026-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS, EM TODA EXTENSÃO DA LADEIRA NA RUA JASMIM, NO BAIRRO DO BASÍLIO. |
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121/2026 |
2026-02-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento e cascalhamento na Travessa das Flores, localizada no Distrito de São José. |
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122/2026 |
2026-02-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Flórida Paulista 2, localizada no Distrito de São José. |
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123/2026 |
2026-02-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua da Horta, localizada no Distrito de São José. |
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124/2026 |
2026-02-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua da Paz I, localizada no Distrito de São José. |
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| materia |
125/2026 |
2026-02-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Buraco Quente, localizada no Distrito de São José. |
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| materia |
126/2026 |
2026-02-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Mário Mendes, localizada no Distrito de São José. |
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| sessao |
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2026-02-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Clériston da Silva Sérgio. |
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2/2026 |
2026-02-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Dra. Camila Angélica Canário de Sá Teixeira. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-10 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Pastor Alexandre Souza. |
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