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materia nº 60/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 60 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaRequer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação da Rua União, no bairro Banco da Vitória, ao lado da Casa da Mata, especialmente quanto às precárias condições de trafegabilidade e à necessidade de recuperação urgente da via. Tal solicitação justifica-se diante das constantes reclamações dos moradores, que enfrentam dificuldades de mobilidade e riscos à segurança, sobretudo em períodos chuvosos. Requer-se, ainda, informações acerca das providências que serão adotadas e do prazo previsto para a execução dos serviços necessários.
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2026-03-04T15:04:38.658524-03:00 APROVADO 16 0 0

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS –
ESTADO DA BAHIA
REQUERIMENTO Nº ______/2026
Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da
situação da Rua União, no bairro Banco da Vitória,
ao lado da Casa da Mata, especialmente quanto às
precárias condições de trafegabilidade e à
necessidade de recuperação urgente da via. Tal
solicitação justifica-se diante das constantes
reclamações dos moradores, que enfrentam
dificuldades de mobilidade e riscos à segurança,
sobretudo em períodos chuvosos. Requer-se, ainda,
informações acerca das providências que serão
adotadas e do prazo previsto para a execução dos
serviços necessários.
 Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em
defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III; 98,
IX; e 110, todos constantes na Resolução 005/2017, vem apresentar a seguinte proposição
legislativa como se segue.
Encaminhamento de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS acerca da situação da Rua União, no bairro Banco da Vitória, ao lado da
Casa da Mata, especialmente quanto às precárias condições de trafegabilidade e à
necessidade de recuperação urgente da via. Tal solicitação justifica-se diante das constantes
reclamações dos moradores, que enfrentam dificuldades de mobilidade e riscos à segurança,
sobretudo em períodos chuvosos. Requer-se, ainda, informações acerca das providências
que serão adotadas e do prazo previsto para a execução dos serviços necessários.
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails: drtandick@gmail.com
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
JUSTIFICATIVA
Ocorre que a Rua União apresenta sérios problemas estruturais, tais como buracos,
desníveis acentuados, acúmulo de lama em períodos chuvosos e poeira excessiva em
períodos de estiagem, circunstâncias que comprometem significativamente a segurança de
pedestres e condutores.
A situação tem causado transtornos diários aos moradores da localidade,
dificultando o acesso às residências e prejudicando o deslocamento de veículos, inclusive
em situações emergenciais. A precariedade da via impacta diretamente a qualidade de vida
da população e afronta o direito fundamental à mobilidade urbana adequada.
Cumpre destacar que a manutenção e recuperação das vias públicas constituem
dever do Poder Executivo Municipal, sendo indispensáveis para a garantia da segurança, da
dignidade e do bem-estar coletivo. A ausência de intervenção imediata pode agravar ainda
mais o estado da via, aumentando os riscos e os prejuízos à comunidade.
A presente solicitação tem por finalidade obter esclarecimentos formais acerca da
atual situação da Rua União, bem como instar a Administração Municipal a adotar
providências urgentes para sua recuperação, informando, de forma clara e objetiva, o
cronograma e o prazo previsto para a realização dos serviços necessários.
Portanto, solicita-se o encaminhamento das informações requeridas e a adoção das
medidas cabíveis para a devida recuperação da referida via pública.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 19 de fevereiro de 2026.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
Vereador
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails: drtandick@gmail.com
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails: drtandick@gmail.com

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