| Tipo | INDICAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 138 / 2026 |
| Date | 2026-02-20 |
| Ementa | INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA PITAGORAS, BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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pj F E ci Ec Na - PODERLEGISLATIVO — CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS GABINETE DO VEREADOR EDERJUNIOR INDICAÇÃO Nº /2026 lhéus 13 de fevereiro de 2026. Ao Exmo. Sr. Augusto Cesar Porto Ribeiro Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Senhor Presidente, visar aros O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, (Artigo 83 Inciso III), após anuência do plenário, INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA PITAGORAS, BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma solicitação com base na lei nº 4.115, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências, concedendo no art. 202- IX, atribuições ao Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil de promover a execução dos serviços de pavimentação e a conservação das vias públicas. Tal proposição, faz-se pertinente no sentido de melhorar a infraestrutura do local supramencionado, proporcionando aos pedestres e condutores de veículos automotores, que possam transitar com segurança na referida via. 7/7208 EDERJÚNIOR SANT aa (VEREADOR - REPUBLICANOS)