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materia nº 138/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 138 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaINDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA PITAGORAS, BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.
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F E ci Ec
Na
- PODERLEGISLATIVO —
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
GABINETE DO VEREADOR EDERJUNIOR
INDICAÇÃO Nº /2026 lhéus 13 de fevereiro de 2026.
Ao Exmo. Sr. Augusto Cesar Porto Ribeiro
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Senhor Presidente,
visar aros
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas
regimentais, (Artigo 83 Inciso III), após anuência do plenário, INDICA, AO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS
JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à
Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE
REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA
RUA PITAGORAS, BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.
JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma solicitação com base na lei nº 4.115,
que dispõe sobre a Estrutura Administrativa no âmbito do Poder Executivo
Municipal, e dá outras providências, concedendo no art. 202- IX, atribuições ao
Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil de promover a execução dos serviços
de pavimentação e a conservação das vias públicas. Tal proposição, faz-se
pertinente no sentido de melhorar a infraestrutura do local supramencionado,
proporcionando aos pedestres e condutores de veículos automotores, que
possam transitar com segurança na referida via.
7/7208
EDERJÚNIOR SANT aa
(VEREADOR - REPUBLICANOS)

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