materia nº 143/2026

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
INDICAÇÃO Nº__________/2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB), a
realização de limpeza e retirada de resíduos sólidos no entorno de
rio localizado nas proximidades do Condomínio Sol e Mar,
município de Ilhéus/BA.
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 128 e o art. 83, inciso III do
Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmo. Chefe do Poder Executivo Municipal, aos
cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB), que sejam adotadas
as providências necessárias para realização de limpeza e remoção de lixo acumulado às
margens de rio situado nas proximidades do Condomínio Sol e Mar.
JUSTIFICATIVA
Chegou a este gabinete relato acompanhado de imagens anexas que evidenciam o acúmulo de
resíduos sólidos às margens do referido curso d’água.
Embora a água apresente aspecto relativamente preservado, a presença de lixo no
entorno compromete o meio ambiente, favorece a proliferação de vetores, impacta a
paisagem urbana e pode ocasionar futura contaminação do rio.As fotografias seguem
anexas para subsidiar a análise técnica dos órgãos competentes.
Diante do exposto, solicita-se a realização de limpeza do local e a adoção das medidas
preventivas cabíveis, a fim de preservar o equilíbrio ambiental e a saúde pública.
Nesse sentido, com base no quanto apresentado acima, torna-se medida necessária e
urgente o quanto indicado na ementa desta peça legislativa.
Atenciosamente,
Gabinete do Vereador Vinícius Alcântara, 13 de Fevereiro de 2026. 
 
VINÍCIUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SILVA
Vereador do Município de Ilhéus/BA
Sala 03,Praça J. J. Seabra, S/Nº, Centro, Ilhéus-BA, CEP: 45.653-280
E-mail: gabineteviniciusalcantara@gmail.com - Sítio eletrônico: www.viniciusalcantara.com.br -
WhatsApp: 73 9 8126-1761 - Instagram: Viniciusalcantara.ilheus
*Favor encaminhar a resposta, preferencialmente, pelo e-mail indicado acima.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
VINÍCIUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SILVA
Vereador do Município de Ilhéus/BA
Sala 03,Praça J. J. Seabra, S/Nº, Centro, Ilhéus-BA, CEP: 45.653-280
E-mail: gabineteviniciusalcantara@gmail.com - Sítio eletrônico: www.viniciusalcantara.com.br -
WhatsApp: 73 9 8126-1761 - Instagram: Viniciusalcantara.ilheus
*Favor encaminhar a resposta, preferencialmente, pelo e-mail indicado acima.