| Tipo | INDICAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 114 / 2026 |
| Date | 2026-02-11 |
| Ementa | O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, para que haja a imediata retirada de entulho jogado de forma irregular no meio da Rua Salgado Filho, no bairro Pontal, bem como a adoção de medidas preventivas para evitar novos descartes no local. |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO VEREADOR MAURÍCIO GALVÃO Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA. INDICAÇÃO /2025 ASSUNTO: Retirada de Entulho na Rua Salgado Filho, bairro Pontal O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, para que haja a imediata retirada de entulho jogado de forma irregular no meio da Rua Salgado Filho, no bairro Pontal, bem como a adoção de medidas preventivas para evitar novos descartes no local. A referida situação tem causado transtornos à mobilidade urbana, riscos à segurança de pedestres e motoristas, além de contribuir para a obstrução do fluxo de veículos e agravamento das condições de salubridade no local. É dever do Poder Público assegurar que os logradouros públicos estejam limpos, seguros e devidamente transitáveis para a população. Dessa forma, esta indicação visa assegurar a intervenção da Prefeitura Municipal, por meio dos órgãos competentes, para que seja efetuada a limpeza e remoção dos resíduos, bem como a implementação de ações educativas e de fiscalização que coíbam o descarte irregular de entulho na referida via. Ilhéus-BA 4 de fevereiro de 2025 Maurício Batista Galvão Vereador – PSB PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO VEREADOR MAURÍCIO GALVÃO Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.