texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Scanned with
CS CamScanner
CÂMARA DE VEREADORES DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR EDERJÚNIOR
Praça J.J. Seabra, s/nº - Centro
ILHÉUS-BA
REQUERIMENTO COM O APOIO DO PLENÁRIO /2026
Ao Exmo. Sr. Augusto Cesar Porto Ribeiro
Presidente da Câmara Municipal de llhéus
Respeitosamente, o vereador que abaixo subscreve, no uso das suas
atribuições legais, garantido pelo inciso X do Artigo 98 do Regimento Interno
desta casa, após a condescendência do Plenário, vem através desta
REQUERER, que seja enviado documento oficial ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM COPIA PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO O CADASTRO DO MUNICÍPIO
NO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE com base na portaria GM/MS
10.244/2026 que redefine estrutura, custeio, monitoramento
responsabilidades dos gestores.
A
n°
e
JUSTIFICATIVA: Trata-se de um requerimento de suma importância, para que
tal Programa Academia da Saúde, regulamentado pela Portaria GM/MS n°
10.244/2026 seja implementado, visto que é de fundamental importância para
incentivar práticas corporais, alimentação saudável e educação em saúde,
contribuindo para a prevenção de doenças crônicas, melhoria da qualidade
de vida da população e redução de custos com tratamentos futuros. Assim, a
portaria consolida o programa como estratégia essencial da Atenção
Primária, promovendo cuidado integral, eficiência na gestão pública е
fortalecimento das políticas de promoção da saúde no Brasil.
Ilhéus, 19 de Fevereiro de 2026
Gtim CCmby Ederjúnior Santos dos Anjos
Vereador -Republicanos
open original →