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materia nº 57/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 57 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaRequer, de Vossa Excelência que seja enviado correspondência para o Exmo. Sr. , Saulo Filinto Pontes de Souza, o Superintendente de Infraestrutura de Transporte solicitando com urgência um estudo de serviço para Iluminação na rodovia Pontal - Buerarema, no trecho do Condomínio Sol e Mar até o Couto - BA 251, para garantir a segurança dos moradores, pedestres e a melhoria da mobilidade noturna na via, que atualmente encontra-se com visibilidade reduzida.
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2026-03-04T15:04:38.625753-03:00 APROVADO 16 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Estado da Bahia.
Câmara Municipal de Ilhéus.
Gabinete da Vereadora Prof.ª. Enilda Mendonça de Oliveira
Praça J.J. Seabra, S/N, Centro, Ilhéus-BA
E-mail: enildamendonca@gmail.com
(73) 2101-2600
REQUERIMENTO Nº _______/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora,
A Vereadora signatária, no uso de suas atribuições, notadamente, o §5° do art. 34 da Lei 
Orgânica do Município, combinado com os arts. 83, III, 98, X, e 111, §3°, X do 
Regimento Interno, REQUER, de Vossa Excelência que seja enviado correspondência 
para o Exmo. Sr. , Saulo Filinto Pontes de Souza, o Superintendente de Infraestrutura de 
Transporte solicitando com urgência um estudo de serviço para Iluminação na rodovia 
Pontal - Buerarema, no trecho do Condomínio Sol e Mar até o Couto - BA 251, para 
garantir a segurança dos moradores, pedestres e a melhoria da mobilidade noturna na via, 
que atualmente encontra-se com visibilidade reduzida.
JUSTIFICATIVA
O trecho entre o Condomínio Sol e Mar até o Couto necessita, com urgência, de 
investimento no serviço de iluminação, pois vai contribuir com a prevenção da 
criminalidade, trazendo segurança para as pessoas que por ali transitam. Por isso, os 
moradores da localidade supracitada necessitam, em caráter de urgência, o estudo para 
execução de tal serviço, pois a falta de iluminação tem gerado grande insegurança, perigo 
e transtorno para a comunidade e para as pessoas que trafegam pelo local. Diante do 
exposto, requeiro o apoio dos nobres Pares para a aprovação do presente requerimento.
Gabinete da Vereadora Profª Enilda Mendonça
Ilhéus-BA, 11 de fevereiro de 2026.

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