materia nº 119/2026

Câmara Municipal de Ilhéus
Praça JJ Seabra-s/nº-Centro-Ilhéus/BA
E-mail: gabineterubia@gmail.com
Gabinete da Vice-presidente Vereadora Rúbia Carvalho
INDICAÇÃO N° / 2026
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Vereador Augusto César Porto
Senhor Presidente,
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e 
legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, 
nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria 
Municipal de Serviços Urbanos (SESU) e para Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
(SEMA), para que seja realizada a limpeza completa e a requalificação da Praça 
Santa Rita, localizada no bairro da Conquista.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação Legislativa tem por finalidade solicitar ao Poder 
Executivo Municipal que determine às Secretarias competentes a realização da 
limpeza completa e da requalificação da Praça Santa Rita, localizada no bairro da 
Conquista, espaço público de grande relevância social, comunitária e urbanística para 
os moradores da localidade.
Atualmente, a referida praça encontra-se em estado de visível abandono, com 
acúmulo de lixo, mato alto, necessidade de manutenção dos equipamentos urbanos e 
carência de cuidados paisagísticos, o que compromete não apenas a estética do 
espaço, mas também a segurança, a saúde pública e o bem-estar da população que 
utiliza o local para lazer, convivência e prática de atividades recreativas.
A limpeza e requalificação da Praça Santa Rita contribuirão significativamente 
para a valorização do espaço urbano, o incentivo à convivência comunitária, a 
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Praça JJ Seabra-s/nº-Centro-Ilhéus/BA
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Gabinete da Vice-presidente Vereadora Rúbia Carvalho
promoção da qualidade de vida e a prevenção de riscos ambientais e sanitários, além 
de reforçar a sensação de segurança e pertencimento dos moradores do bairro da 
Conquista.
Ressalta-se que a manutenção adequada dos espaços públicos é dever do 
Poder Público e representa investimento direto na dignidade da população, 
especialmente em áreas que carecem de maior atenção do poder municipal. A 
atuação integrada da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, da 
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SESU) e da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente (SEMA) é essencial para garantir uma intervenção eficaz, sustentável e 
duradoura.
Diante do exposto, torna-se necessária e urgente a adoção das providências 
solicitadas, atendendo a uma demanda legítima da comunidade local e reafirmando o 
compromisso da Administração Municipal com a melhoria dos espaços públicos e 
com o desenvolvimento urbano do Município de Ilhéus.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 10 de fevereiro de 2026.
Rúbia Carvalho
Vereadora AGIR
Vice-presidente