materia nº 218/2026

Câmara Municipal de Ilhéus
Praça JJ Seabra-s/nº-Centro-Ilhéus/BA
E-mail: gabineterubia@gmail.com
Gabinete da Vice-presidente Vereadora Rúbia Carvalho
INDICAÇÃO N° / 2026
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Vereador Augusto César Porto
Senhor Presidente,
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e 
legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, 
nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria 
competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para 
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de 
requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na 
Rua Horácio Farias de Sousa, de CEP 45650260.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem como objetivo solicitar ao Poder Executivo 
Municipal a realização de serviços de requalificação e revitalização da Rua Horácio 
Farias de Sousa, CEP 45650-260, por meio da operação tapa-buracos e, se 
necessário, recapeamento asfáltico, a fim de restabelecer condições adequadas de 
trafegabilidade e segurança.
A referida via encontra-se em estado de desgaste acentuado, apresentando 
buracos, desníveis e deterioração da malha asfáltica, fatores que vêm causando 
transtornos constantes aos moradores, condutores e pedestres que utilizam 
diariamente o local. A situação atual compromete não apenas o fluxo regular de 
veículos, mas também a segurança viária, aumentando o risco de acidentes e danos 
materiais.
Câmara Municipal de Ilhéus
Praça JJ Seabra-s/nº-Centro-Ilhéus/BA
E-mail: gabineterubia@gmail.com
Gabinete da Vice-presidente Vereadora Rúbia Carvalho
Além disso, a precariedade do pavimento contribui para o acúmulo de água 
em períodos chuvosos, agravando o processo de deterioração e potencializando 
problemas estruturais na via, o que pode gerar custos ainda maiores ao erário caso 
não haja intervenção preventiva e imediata.
Cumpre destacar que a manutenção e conservação das vias públicas são 
deveres essenciais da Administração Pública, estando diretamente relacionadas à 
mobilidade urbana, à qualidade de vida da população e à valorização do espaço 
urbano.
Dessa forma, considerando o relevante interesse público envolvido, faz-se 
necessária a atuação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com 
apoio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que sejam adotadas as 
providências cabíveis, garantindo melhores condições de circulação, segurança e 
dignidade aos moradores e usuários da Rua Horácio Farias de Sousa.
Câmara Municipal de Ilhéus
Praça JJ Seabra-s/nº-Centro-Ilhéus/BA
E-mail: gabineterubia@gmail.com
Gabinete da Vice-presidente Vereadora Rúbia Carvalho
Sala das sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 02 de março de 2026.
Rúbia Carvalho
Vereadora AGIR
Vice-presidente