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materia nº 112/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 112 / 2026
Date 2026-03-09
Ementarequerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para a Senhora Evani Cavalcante, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca do anexo da Escola Municipal Santo Antônio, Distrito de Santo Antônio: 1. Informação sobre eventual vistoria já realizada no local; 2. Apresentação de avaliação técnica das condições estruturais do prédio, com laudo assinado por profissional habilitado; 3. Caso existente, cronograma de providências para reparo e adequação da estrutura
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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-18T16:24:24.880832-03:00 APROVADO 19 0 0

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DA VEREADORA PROFª ENILDA MENDONÇA
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
www.vereadoraenilda@ilheus.ba.leg.br
(73) 2101-2600
REQUERIMENTO Nº _______/2026
A Vereadora que a este subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após 
anuência do Plenário, vem, por meio deste, requerer de Vossa Excelência que seja 
enviado ofício ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para a 
Senhora Evani Cavalcante, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes 
informações acerca do anexo da Escola Municipal Santo Antônio, Distrito de Santo 
Antônio:
1. Informação sobre eventual vistoria já realizada no local;
2. Apresentação de avaliação técnica das condições estruturais do prédio, com laudo 
assinado por profissional habilitado;
3. Caso existente, cronograma de providências para reparo e adequação da estrutura.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se justifica pela necessidade de garantir a segurança e as adequadas 
condições de funcionamento da Escola Municipal Santo Antônio. As rachaduras e 
infiltrações identificadas no prédio geram preocupação quanto à integridade da estrutura 
e ao bem-estar da comunidade escolar, podendo comprometer o ambiente de ensino. 
Assim, é fundamental que seja realizada avaliação técnica e adotadas as providências 
necessárias, assegurando condições seguras e apropriadas para alunos, professores e 
servidores. Diante do exposto, esta Vereadora, na condição de representante e porta-voz 
dos moradores dessa localidade, solicita as devidas informações acerca da situação da 
escola, a fim de que sejam prestados os necessários esclarecimentos à comunidade.
Gabinete da Vereadora Prof.ª Enilda Mendonça
Ilhéus-BA, 02 de março de 2026.
FOTOS COMPROBATÓRIAS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DA VEREADORA PROFª ENILDA MENDONÇA
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
www.vereadoraenilda@ilheus.ba.leg.br
(73) 2101-2600
Gabinete da Vereadora Prof.ª Enilda Mendonça
Ilhéus-BA, 02 de março de 2026

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