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23/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer n° /2026.
Projeto de Lei n 168/2025
Autoria: Tandick Resende
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Cultural "Sem Crime", no ãmbito do município de
Ilhéus, estabelecendo critérios para contratação, apoio e divulgação de eventos culturais e artísticos
acessíveis ao público infantojuvenil, e dá outras providencias. |
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24/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer n° /2026.
Projeto de Lei nº 167/2025
Autoria: Tandick Resende
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do
Direito ao Acesso à Saúde Mental entre jovens e adolescentes, no município de Ilhéus, e dá outras providências. |
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25/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer n° 2026.
Projeto de Lei nº 127/2025
Autoria: Mauricio Galvão
Ementa: Institui a Política de Arborização Urbana e Preservação de Áreas Verdes no municipio de
Ilhéus, e dá outras providências. |
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26/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer n° /2026.
Projeto de Lei nº 145/2025
Autoria: Rúbia Carvalho
Ementa: Dispõe sobre a retirada, remoção e destinação adequada de veículos, eletrodomésticos e objetos inservíveis abandonados em vias públicas no município de Ilhéus, e dá outras providências. |
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27/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer n° /2026.
Projeto de Lei nº 162/2025
Autoria: Maurício Galvão
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Geração de Renda e Qualificação Profissional para
moradores de comunidades carentes no município de Ilhéus, e dá outras providências. |
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28/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
arecer n /2026.
Projeto de Lel nº 159/2025
Autoria: Mauricio Galvão
Ementa: Institui a Campanha Municipal de Conscientização, Valorizaçião e Incentivo à Doação de
Sangue e Medula Óssea no âmbito do município de Ilhéus, e dá outras providências. |
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29/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer n° /2026.
Projeto de Lei nº 118/2025
Autoria: Rúbia Carvalho
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "De Volta para Casa”, no âmbito do município de
Ilhéus, destinado ao retorno voluntário de pessoas em situação de rua à sua cidade de origem, e dá
outras providências. |
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30/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer n° /2026.
Projeto de Lei nº 141/2025
Autoria: Mauricio Galvão
Ementa: Institui o Programa de Valorização dos Espaços de Lazer e Cultura no município de Ilhéus
e dá outras providências. |
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31/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer n° /2026.
Projeto de Lei nº 121/2025
Dispõe sobre a concessão de denominação honorífica à Universidade do Mar e da Mata, que
passará a denominar-se "Universidade do Mar e da Mata - Professor Soane Nazaré de
Andrade", e dá outras providências. |
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32/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer n° /2026.
Projeto de Lei nº 155/2025
Autoria: Maurício Galvão
Ementa: Institui a Política Municipal de Economia Solidária e Cooperativismo no município de
Ilhéus e dá outras providências. |
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33/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer nº /2026.
Projeto de L.ei nº 133/2025
Autoria: Rubia Carvalho
Ementa: Dispõe sobre a renovação da validade do cartão de transporte půblico para pessoas com
Transtorno do Espectro Autista no município de llheus, dispensando a necessidade de
comparecimento anual à Secretaria Municipal de Assistência Social, e då outras providências. |
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34/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer n/2026.
Projeto de Lei nº 160/2025
Autonia: Mauricio Galvão
Ementa: Dispõe sobre a criação e instituição dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil
(NUPDEC) no município de Ilhéus e dá outras providências. |
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35/2026 |
2026-03-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR DO Sr. CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS PAI DO MEU AMIGO PASTOR JOAZ VIANA, LÍDER ESPIRITUAL DA IGREJA SARANDO VIDAS. |
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35/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer n° /2026.
Projeto de Lei nº 154/2025
Autor: Alzimário Belmonte
Ementa: Fica criada, no âmbito do municipio de Ilhéus, a Praça da Bíblia, e dá outras
providências |
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36/2026 |
2026-03-13 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria dos Passos Gama de Bulhões, nos anais desta Casa de Leis. |
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36/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
Projeto de Lei nº 163/2025
Autoria: Mauricio Galvão
Parecer n" /2026.
Ementa: Institui a Campanha Permanente de Combate à Violência e à Importunação Sexual contra a Mulher
nos estádios de futebol, areninhas e demais locais onde se realizam atividades desportivas no municipio de
llhéus, e då outras providências. |
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37/2026 |
2026-03-13 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao Lions Clube Ilhéus Centro para prestar justa e merecida homenagem pela celebração de seus 70 anos de fundação, marco histórico de relevantes serviços prestados à comunidade. |
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37/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer n" /2026.
Projeto de Lei nº 151/2025
Autoria: Mauricio Galvão
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de o município oferecer cursos permanentes de defesa pessoal aos membros da Guarda Civil Municipal de Ilhéus, e dá outras providências |
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38/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer n/2026.
Projeto de L.el nº 165/2025
Autoria: Mauricio Galvão
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixa elevada de segurança para pedestres
em frente nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada situados no município de Ilhéus, e dá outras providências |
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39/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer n° /2026.
Projeto de Lei nº 137/2025
Autoria: vereador Alzimário Belmonte
Ementa: Reconhece de utilidade pública a Escola de Gestão da Bahia - EGPB, e dá outras |
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40/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer n° /2026.
Projeto de Lei nº 119/2025
Autoria: Odailson Aranha
Ementa: Reconhece de utilidade pública o Clube Informativo Pesca, associação civil sem fins lucrativos, e dá outras providências. |
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41/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer n° /2026.
Projeto de Lei nº 139/2025
Autoria: vereadora Rubia Carvalho
Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente Transformar de Ilhéus e dá outras
providências. |
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42/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer n° /2026.
Projeto de Lei nº 138/2025
Autoria: Neto da Saúde
Ementa: Reconhece como de utilidade pública a Associação Cultural Terreiro de Candomblé Tawá
de Anvura, e dá outras providências. |
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43/2026 |
2026-03-13 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer n° 2026.
Projeto de Lei nº 134/2025
Autoria: vereador Alzimário Belmonte
Ementa: Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Loteamento Barra
Nova e dá outras providências. |
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117/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE ENTUPIMENTO E VAZAMENTO DE ESGOTO, NA RUA URUGUAIANA, EM FRENTE AO NÚNERO 371, NO BAIRRO DO MALHADO. |
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118/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), COM CÓPIA PARA A AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), SOLICITANDO ESCLARECIMENTO ACERCA DA RETIRADA DA LINHA DE ÔNIBUS COM DESTINO AO DISTRITO DE ITARIRI, NO HORÁRIO DAS 07:30H. |
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| materia |
119/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), COM CÓPIA PARA A AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), PARA QUE SEJA VIABILIZADO O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS 04, ITINERÁRIO RUA DO CANO/ HERNANI SÁ. |
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| materia |
120/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS (SUTRAM), SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA JOSÉ CAROLINO, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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| materia |
121/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS (SUTRAM), SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA JOSÉ CAROLINO, PRÓXIMO A DISTRIBUIDORA SOBRINHO, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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| materia |
122/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS (SUTRAM), SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA JOSÉ CAROLINO, EM FRENTE AO MERCADO DA FAMILIA E JONAS NET, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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123/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº ____/2026
Excelentissimo Sr. Augusto César Porto
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Prezado Senhor,
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da
Secretaria de Saúde, que sejam adotadas providências para a recomposição do quadro de
profissionais do Posto de Saúde do Distrito de Banco Central, especialmente médicos,
enfermeiros, técnicos de enfermagem e recepcionista, garantindo assim o pleno funcionamento
das unidades de atendimento do município. |
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124/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Solicita-se o envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Secretária Sonilda Melo, com a finalidade de viabilizar a contratação de médicos especializados para a realização de cirurgias pediátricas de amígdalas e adenóide e assim melhorar a qualidade de vida das crianças. |
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| materia |
125/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Solicita-se o encaminhamento de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Associação das Empresas de Transporte de Ilhéus (ATRANSPI) e à Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), afim de que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar o restabelecimento da linha de ônibus destinada ao distrito de Itariri aos domingos e feriados. |
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126/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer informações à EMBASA acerca da implantação de rede de esgotamento sanitário na Avenida Dois de Julho, na Baía do Pontal. |
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127/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Sr. Augusto César Porto Ribeiro
O Vereador que esta subescreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente pleito, solicitando que que seja acionada a secretaria competente para que envide esforços no sentido de realizar serviços de roçagem e limpeza nas ruas do distrito de Banco Central, bem como nas áreas internas e no entorno do cemitério local. |
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128/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Gabinete do Governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, requerendo esclarecimentos sobre a requalificação estrutural e urbanística da Praça da Nova Brasília, situada no bairro Nova Brasília. |
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| materia |
129/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Gabinete do Governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, requerendo esclarecimentos sobre a requalificação estrutural e urbanística da Praça da Nova Brasília, situada no bairro Nova Brasília. |
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| materia |
130/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, como também para a secretária de educação requerendo esclarecimentos acerca da situação dos equipamentos de combate a incêndio nas unidades da rede municipal de ensino. |
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131/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos acerca dos motivos pelos quais não foram executados os serviços de drenagem nas vias do entorno da Praça da Mangueira quando da realização da obra de requalificação do referido equipamento público, especialmente no que se refere à Rua da Mangueira e ao trecho final da Avenida Lotus. |
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| materia |
132/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Gabinete do Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, requerendo providências visando à realização de vistoria técnica e execução de serviços de manutenção, contenção e estabilização de encostas localizadas em morros do município de Ilhéus. |
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133/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior requerendo esclarecimentos sobre a requalificação estrutural e a apresentação do plano de melhorias do Instituto Municipal de Ensino (IME). |
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| materia |
134/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Gabinete do Governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, requerendo esclarecimentos sobre a requalificação estrutural e urbanística da Praça do Bairro São Domingos, situada às margens da BA-001, ao lado da Rua Acerola. |
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135/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Gabinete do Governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, requerendo esclarecimentos sobre a requalificação estrutural e urbanística da Praça do Nossa Senhora da Vitória, localizada em frente à igreja católica do bairro Nossa Senhora da Vitória |
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136/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Gabinete do Governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, requerendo esclarecimentos sobre a requalificação estrutural e urbanística da Praça do Pontal, localizada no bairro Pontal, neste Município. |
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137/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas acerca das Unidades Básicas de Saúde, Postos de Saúde e demais equipamentos da rede municipal de saúde que atualmente se encontram em processo de reforma, ampliação, requalificação ou manutenção estrutural no Município de Ilhéus. Tal solicitação justifica-se pela necessidade de garantir transparência às ações administrativas do Poder Executivo, bem como possibilitar o acompanhamento das intervenções estruturais realizadas nas unidades de saúde, assegurando que os serviços prestados à comunidade ocorram em condições adequadas de funcionamento. |
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138/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES detalhadas acerca das unidades escolares da rede municipal de ensino que atualmente se encontram em processo de reforma, manutenção, ampliação, requalificação ou qualquer tipo de intervenção estrutural no Município de Ilhéus. Tal solicitação justifica-se pela necessidade de assegurar transparência às ações administrativas do Poder Executivo, bem como possibilitar o devido acompanhamento das intervenções estruturais realizadas nas unidades de ensino da rede municipal, garantindo que os espaços destinados à educação ofereçam condições adequadas para o desenvolvimento das atividades escolares. |
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139/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
REQUER que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio das Secretarias competente, INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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6/2026 |
2026-03-11 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO /2026 QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. JOSÉ WELLINGTON COSTA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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13/2026 |
2026-03-11 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justifica a ausência do Vereador Adilson José na 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, realizada em 10 de março de 2026, em razão de reunião institucional na cidade de Salvador. |
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16/2026 |
2026-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de remissão de multas de trânsito de natureza leve para doadores regulares de sangue no âmbito do Município de Ilhéus e dá outras providências. |
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