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materia nº 136/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 136 / 2026
Date 2026-03-13
EmentaO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Gabinete do Governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, requerendo esclarecimentos sobre a requalificação estrutural e urbanística da Praça do Pontal, localizada no bairro Pontal, neste Município.
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2026-04-01T11:38:13.649741-03:00 APROVADO 17 0 0

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR MAURÍCIO GALVÃO
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
REQUERIMENTO N. º /2026
ASSUNTO: Requalificação da Praça do Pontal
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, 
respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Gabinete do Governador 
Jerônimo Rodrigues e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, requerendo 
esclarecimentos sobre a requalificação estrutural e urbanística da Praça do Pontal, localizada 
no bairro Pontal, neste Município.
Requer-se que a intervenção contemple reforma do piso e passeios, modernização da 
iluminação pública, implantação de equipamentos de lazer e academia ao ar livre, 
paisagismo, instalação de mobiliário urbano (bancos e lixeiras), revitalização de áreas de 
convivência e adequação às normas de acessibilidade.
A Praça do Pontal é um dos principais espaços públicos de convivência da comunidade 
local, desempenhando papel relevante na integração social, na prática de atividades físicas e 
no lazer das famílias do bairro. 
Entretanto, verifica-se a necessidade de melhorias estruturais, considerando o 
desgaste natural do tempo, a insuficiência de iluminação adequada e a ausência ou 
precariedade de equipamentos urbanos
Dessa forma, a atuação do Governo do Estado, por meio da SEDUR, mostra-se 
essencial para viabilizar intervenção mais ampla e estruturante, garantindo melhores 
condições de uso e valorização do espaço público.
Atenciosamente,
Ilhéus-BA, 11 de março de 2026
Maurício Batista Galvão
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR MAURÍCIO GALVÃO
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
Vereador - PSB

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