PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS –
ESTADO DA BAHIA
REQUERIMENTO Nº ______/2026
Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da
situação do Caminho 06, localizado no bairro Ilhéus
II, especialmente quanto às dificuldades de
trafegabilidade ocasionadas pelo acúmulo de
entulhos e pelas precárias condições da via, bem
como quanto à necessidade de manutenção e
melhoria na rede de drenagem pluvial. Tal
solicitação justifica-se diante das constantes
reclamações dos moradores, que relatam sérios
transtornos para circulação de veículos e pedestres,
além de recorrentes alagamentos que, em períodos
chuvosos, tornam a via praticamente intransitável e
ocasionam, inclusive, a invasão de água em
algumas residências. Requer-se, ainda, informações
acerca do prazo previsto para a realização dos
serviços necessários.
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em
defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III; 98,
IX; e 110, todos constantes na Resolução 005/2017, vem apresentar a seguinte proposição
legislativa como se segue.
Encaminhamento de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS acerca da situação do Caminho 06, localizado no bairro Ilhéus II,
especialmente quanto às dificuldades de trafegabilidade ocasionadas pelo acúmulo de
entulhos e pelas precárias condições da via, bem como quanto à necessidade de
manutenção e melhoria na rede de drenagem pluvial. Tal solicitação justifica-se diante das
constantes reclamações dos moradores, que relatam sérios transtornos para circulação de
veículos e pedestres, além de recorrentes alagamentos que, em períodos chuvosos, tornam
a via praticamente intransitável e ocasionam, inclusive, a invasão de água em algumas
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails: drtandick@gmail.com
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residências. Requer-se, ainda, informações acerca do prazo previsto para a realização dos
serviços necessários.
JUSTIFICATIVA
Ocorre que os moradores do Caminho 06, localizado no bairro Ilhéus II, vêm
enfrentando sérios transtornos em razão das precárias condições de trafegabilidade da via,
agravadas pelo acúmulo de entulhos e outros materiais descartados no meio da rua,
situação que tem dificultado e, em alguns momentos, até impossibilitando a passagem de
veículos e pedestres.
Conforme relatos da comunidade, em períodos chuvosos a situação se torna ainda
mais crítica, uma vez que a via fica completamente intransitável, em razão do acúmulo de
água decorrente, possivelmente, de problemas na rede de drenagem pluvial. Além disso,
moradores informam que diversas residências acabam sendo invadidas pela água das
chuvas, ocasionando prejuízos materiais e transtornos às famílias, fato que vem ocorrendo
de forma reiterada ao longo do tempo.
Ressalte-se que, diante da ausência de intervenções por parte do Poder Público,
alguns moradores chegaram a descartar materiais na própria via como forma de chamar a
atenção das autoridades, evidenciando o nível de insatisfação e o sentimento de abandono
vivenciado pela comunidade local.
Importa destacar que a manutenção da infraestrutura urbana e o adequado
funcionamento do sistema de drenagem pluvial constituem atribuições do Poder Executivo
Municipal, sendo medidas essenciais para garantir condições dignas de mobilidade,
segurança e qualidade de vida à população.
Dessa forma, a presente proposição visa obter esclarecimentos formais acerca das
providências administrativas que serão adotadas, bem como instar o Poder Executivo a
promover vistoria técnica e as intervenções necessárias, a fim de solucionar os problemas
existentes e restabelecer condições adequadas de trafegabilidade na referida via pública.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 09 de março de 2026.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR, Vereador
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