materia nº 334/2026

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR MAURÍCIO GALVÃO
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
INDICAÇÃO /2026
ASSUNTO: Solicitação de intervenção imediata no IME
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 
98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser 
encaminhada à secretária de educação do Município de Ilhéus, Senhora Evani 
Cavalcante, para que haja a intervenção imediata no Instituto Municipal de Ensino 
(IME), diante do grave quadro estrutural e sanitário verificado na unidade.
Durante visita recente, foram identificados problemas severos, tais como: 
- Estrutura física precária, com telhados quebrados e salas sem portas; 
- Presença de mofo, infiltrações e paredes úmidas; 
- Ventiladores e aparelhos de ar-condicionado inoperantes; 
- Banheiros em estado de abandono; 
- Oferta insuficiente de merenda escolar; 
- Ambiente com indícios de contaminação em área de armazenamento de materiais 
pedagógicos. 
Ressalte-se que a unidade atende a mais de mil alunos, o que torna a situação ainda 
mais preocupante do ponto de vista da saúde pública, da segurança e da qualidade do 
ensino.
Diante da urgência, solicita-se: 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR MAURÍCIO GALVÃO
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
1. Adoção imediata de medidas corretivas emergenciais; 
2. Apresentação de cronograma de reforma e reestruturação;
3. Regularização do fornecimento de merenda escolar; 
4. Garantia de condições adequadas de salubridade e segurança. Sem mais para o 
momento, renovo votos de estima e consideração.
Atenciosamente.
Ilhéus-BA 11 de março de 2026
Maurício Batista Galvão
Vereador – PSB