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materia nº 146/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 146 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaRequer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), solicitando INFORMAÇÕES acerca da manutenção de via pública danificada após intervenções realizadas pela referida concessionária na localidade da Nova Brasília, bairro Pontal, neste município. A presente solicitação fundamenta-se nos reiterados relatos da comunidade, que denuncia que o local permanece há meses em condições precárias, com a via praticamente intransitável, oferecendo riscos de acidentes para moradores, pedestres e motoristas que transitam pela região, conforme demonstrado em registro fotográfico anexo. Solicita-se, ainda, a indicação do prazo previsto para a realização dos reparos e a completa recuperação da via.
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2026-03-18T18:03:13.359482-03:00 APROVADO 17 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS –
ESTADO DA BAHIA
REQUERIMENTO Nº ______/2026
Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa
Baiana de Águas e Saneamento), solicitando
INFORMAÇÕES acerca da manutenção de via
pública danificada após intervenções realizadas
pela referida concessionária na localidade da Nova
Brasília, bairro Pontal, neste município. A presente
solicitação fundamenta-se nos reiterados relatos da
comunidade, que denuncia que o local permanece
há meses em condições precárias, com a via
praticamente intransitável, oferecendo riscos de
acidentes para moradores, pedestres e motoristas
que transitam pela região, conforme demonstrado
em registro fotográfico anexo. Solicita-se, ainda, a
indicação do prazo previsto para a realização dos
reparos e a completa recuperação da via.
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em
defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III; 98,
IX; e 110, todos constantes na Resolução 005/2017, vem apresentar a seguinte proposição
legislativa como se segue.
Encaminhamento de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA
(Empresa Baiana de Águas e Saneamento), solicitando INFORMAÇÕES acerca da
manutenção de via pública danificada após intervenções realizadas pela referida
concessionária na localidade da Nova Brasília, bairro Pontal, neste município. A presente
solicitação fundamenta-se nos reiterados relatos da comunidade, que denuncia que o local
permanece há meses em condições precárias, com a via praticamente intransitável,
oferecendo riscos de acidentes para moradores, pedestres e motoristas que transitam pela
região, conforme demonstrado em registro fotográfico anexo. Solicita-se, ainda, a indicação
do prazo previsto para a realização dos reparos e a completa recuperação da via.
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails: drtandick@gmail.com
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação decorre das diversas reclamações apresentadas pelos
moradores da localidade da Nova Brasília, no bairro Pontal, que relatam enfrentar sérios
transtornos em razão das condições precárias da via pública após intervenções realizadas
pela EMBASA.
De acordo com os relatos da comunidade, desde janeiro a via permanece danificada,
com buracos, lama e irregularidades que dificultam ou até mesmo impedem o tráfego
normal de veículos e pedestres. A situação tem causado insegurança e elevado risco de
acidentes, além de prejudicar o deslocamento diário dos moradores, especialmente de
idosos, crianças e trabalhadores que dependem da passagem pelo local.
Ressalta-se que a população já buscou, por diversas vezes, uma solução junto à
concessionária responsável, porém até o presente momento não foram adotadas medidas
efetivas para a recuperação da via, o que tem gerado insatisfação e sensação de abandono
por parte do poder público e da empresa responsável pelo serviço.
Diante desse cenário, torna-se imprescindível que sejam prestadas informações
oficiais acerca das causas da demora na realização dos reparos, bem como que sejam
adotadas providências urgentes para a recuperação da via, garantindo condições adequadas
de mobilidade, segurança e dignidade para os moradores da localidade.
Por se tratar de uma demanda urgente e de relevante interesse coletivo, espera-se
que as providências cabíveis sejam adotadas com a maior brevidade possível.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 16 de março de 2026.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
Vereador
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails: drtandick@gmail.com
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails: drtandick@gmail.com
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Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails: drtandick@gmail.com

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