materia nº 335/2026

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR MAURÍCIO GALVÃO
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
INDICAÇÃO /2026
ASSUNTO: Vistoria sanitária no Instituto Municipal de Ensino (IME)
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 
98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser 
encaminhada ao Prefeito do Município de Ilhéus, Senhor Valderico Júnior, para que 
haja a realização de vistoria técnica pela Vigilância Sanitária no Instituto Municipal 
de Educação (IME).
Após visita ao local indicado, foram constatadas graves irregularidades na 
unidade escolar, dentre as quais: estrutura física deteriorada, telhados danificados, 
salas sem portas, paredes com umidade, presença de mofo e infiltrações, além de 
equipamentos de climatização e ventilação sem funcionamento. 
Verificou-se ainda situação preocupante nas áreas de alimentação e 
armazenamento de materiais, com indícios de condições insalubres que podem 
comprometer a saúde de alunos, professores e demais servidores. 
Diante do risco potencial de contaminação e prejuízo à saúde pública, faz-se 
imprescindível a atuação imediata da Vigilância Sanitária para avaliação técnica, 
emissão de laudo e adoção das medidas cabíveis.
Atenciosamente.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR MAURÍCIO GALVÃO
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
Ilhéus-BA 11 de março de 2026
Maurício Batista Galvão
Vereador – PSB