| materia |
442/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e
Defesa Civil, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de realizar com urgência, a manutenção e/ou substituição das tampas das caixas de drenagem pluvial localizadas no calçadão do centro de Ilhéus. |
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443/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Cláudio Cardoso, secretário Municipal da Autarquia de Transporte e Trânsito, a implantação de lombada elevada (faixa elevada) na rua bela vista, em frente a Igreja Adventista do 7º dia, bairro Nelson Costa, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e garantir maior segurança para pedestres e moradores da localidade. |
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444/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, a manutenção das estradas e ladeiras da localidade da tranquilidade, na região de Maria Jape, com o objetivo de melhorar as condições de acesso, mobilidade e segurança para os moradores e trabalhadores que utilizam as vias da região. |
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445/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de realizar a revitalização da área verde localizada no Caminho 10, bairro Hernani Sá. |
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446/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizado, com URGÊNCIA, as providências necessárias à manutenção e substituição dos refletores da quadra esportiva localizada na Praça São João Batista, Bairro do Pontal. |
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| materia |
447/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizado, com URGÊNCIA, as providências necessárias à recuperação da pavimentação e melhorias estruturais da Rua Aliança, localizada no bairro da Conquista. |
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| materia |
448/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA HORTENCIO CASTRO, EM OLIVENÇA. |
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| materia |
449/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de serviços de patrolagem e cascalhamento na
Estrada de acesso ao Acuípe do Meio |
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450/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de serviços de patrolagem e cascalhamento na
Estrada de acesso ao Acuípe de Baixo. |
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| materia |
451/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e
Defesa Civil, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de realizar a manutenção das caixas de escoamento localizadas na Terceira Travessa, bairro Boa Vista, no Nelson Costa, tendo como ponto de referência o imóvel ao lado da casa nº 30. |
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| materia |
452/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buracos existentes na Rua Argélia, localizada no bairro São Francisco. |
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| materia |
453/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza na Rua Argélia, localizada no bairro São Francisco. |
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| materia |
454/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a recuperação asfáltica da Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro São Francisco. |
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| materia |
455/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, no bairro São Francisco, nas proximidades do semáforo. |
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| materia |
456/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza completa em toda a extensão do canal do bairro Hernani Sá. |
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| materia |
457/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de desobstrução de manilhas e limpeza da rede de drenagem pluvial no bairro Hernani Sá, especificamente nas imediações da Areninha. |
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| materia |
458/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais da comunidade do Acuípe. |
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| materia |
459/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reforma estrutural da Central de Abastecimento da Urbis, no Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
460/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a remoção de lixo acumulado no final da Avenida Silvio Silva, no bairro Hernani Sá. |
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| materia |
461/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de caixa coletora de lixo no final da Avenida Silvio Silva, no bairro Hernani Sá. |
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| sessao |
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2026-03-31 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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6/2026 |
2026-03-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Osvaldo Naziazeno de Andrade Junior e fixa outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-30 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Senhor Presidente, Venho, por meio deste, informar a Vossa Excelência que, no dia 31 de março do corrente ano, estarei na cidade de Salvador participando de audiência para tratar de assuntos de interesse do município de Ilhéus. Diante do exposto, apresento a justificativa de minha ausência na sessão ordinária a ser realizada na referida data. Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-30 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Limas, nos anais desta Casa de Leis. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-30 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Moisés Teles, nos anais desta Casa de Leis. |
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| materia |
184/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal de Ilhéus, bem como à Frente Parlamentar da Mulher, solicitando as seguintes informações:
1. Por qual motivo a Guarda Civil Municipal de Ilhéus não foi incluída como instituição participante do referido pacto? 2. Quais foram os critérios adotados para a composição do Pacto Municipal Contra o Feminicídio? 3. Houve convite formal à Guarda Municipal para participação no pacto? Em caso negativo, justificar. 4. Existe previsão de inclusão futura da Guarda Municipal na assinatura, nas ações, planejamentos e execuções do pacto? |
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| materia |
185/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando informações sobre o planejamento e/ou a existência de projeto de urbanização para a requalificação do canal localizado no caminho principal do bairro Hernani Sá, e esclarecimentos acerca das medidas que o Poder Executivo pretende adotar para solucionar os problemas decorrentes do lançamento irregular de esgoto, lixo e resíduos no referido canal, situação que tem provocado mau cheiro, além da proliferação de insetos e ratos, afetando diretamente a saúde dos moradores da localidade. |
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| materia |
186/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Felipe Madureira, solicitando que a Empresa Baiana de Água e Saneamento EMBASA, realize, com urgência, reparo nas caixas da rede de esgoto da Rua Bela Vista, onde está sendo formado uma poça de esgoto em frente a Casa de Sorvete na entrada do Caminho Um da Central de Abastecimento da Urbis. |
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187/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, solicitando informações e esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo adotadas para cumprir determinação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM).
Trata-se da devolução do valor de R$ 3.003.443,67 (três milhões, três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos) à conta do FUNDEB, referente aos processos nº 08721-10, 08134-09 e 07236-08, conforme estabelecido no Parecer Prévio nº PCO07666e24APR. |
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| materia |
188/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, Solicitando esclarecimentos acerca das pendências relacionadas aos não ressarcimentos impostos aos agentes políticos municipais, no montante de R$ 5.474.660,44 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), decorrentes de decisões já transitadas em julgado no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Requer-se, ainda, o fornecimento de informações individualizadas sobre os processos em anexo, especificando: a existência de ressarcimentos efetuados; o momento em que foram efetuados, se for o caso; a existência de cronograma para quitação; e demais informações pertinentes aos referidos processos. |
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| materia |
189/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca das condições de insalubridade no transporte público municipal, bem como da deficiência na prestação dos serviços pelas empresas Viametro e Atlântico, especialmente quanto à linha nº 28, que atende a comunidade do Salobrinho no horário das 06h50. Tal solicitação justifica-se diante das constantes reclamações da população e da necessidade de regularização e melhoria urgente do serviço. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para a resolução da situação. |
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190/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca das condições da Quadra de Basquete localizada na Avenida Soares Lopes, neste município, bem como das providências que estão sendo adotadas para sua recuperação e adequada conservação. Tal solicitação justifica-se diante das condições atuais do referido equipamento público, conforme registros fotográficos anexos, e da necessidade de garantir segurança e pleno uso pela população. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para a resolução da situação. |
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| materia |
411/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LOTUS, BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
412/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de serviços de patrolagem na estrada do
Assentamento Vitória. |
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| materia |
413/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de serviços de pavimentação(calçamento) na rua Manaus
atrás do Colégio Caic e rua N todos os contornos no
Bairro Santo Antônio de Pádua na zona Sul |
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414/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA, nos termos que lhes conferem o Regimento Interno, que acione a Secretaria competente para colocação de areia e manutenção do campo de futebol localizado na Rua Santa Luzia, nº 228 no bairro São Miguel, nesta cidade. |
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| materia |
415/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA, nos termos que lhes conferem o regimento interno, com cópia para a secretaria competente, a necessidade de instalação/manutenção de faixa de pedestres na Rua Eustáquio Bastos, nas proximidades do fundo no INSS, nesta cidade. |
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| materia |
416/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA, nos termos que lhes conferem o regimento interno, com cópia para a secretaria competente, a necessidade de reinstalação/manutenção de faixa de pedestres na entrada da Rua Luiz Gama, que da acesso ao ponto de ônibus, utilizado por toda a comunidade naquela localidade, nesta cidade. |
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| materia |
417/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO JÚNIOR, PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REFORMA DA ESCADARIA E A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO PARA PEDESTRES, QUE DÁ ACESSO À RUA FRANCISCO LAVIGNE DE LEMOS E À RUA HORTO FLORESTAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO BASÍLIO. |
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| materia |
418/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO JÚNIOR, PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO LAVIGNE DE LEMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BASÍLIO. |
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| materia |
419/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: a
realização de serviços de limpeza e retirada de
mato nos meios-fios na AV. Governador Paulo
Souto no bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
420/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO.SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE ILHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA REA LIZADA A INSTALAÇÃO DE BRAÇO LONGO COM LÂMPADA NO POSTE NA RUA L PRÓXIMO A RESIDÊNCIA NUMERO 78, BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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| materia |
421/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE ILHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BRAÇO LONGO COM Lâmpada NO POSTE B390176 NA CURVA APÓS O MOTEL, BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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422/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Recapeamento do asfalto na Rua Genebaldo
Bispo no Bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
423/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Recapeamento do asfalto na Rua Primavera no
Bairro Teotônio Vilela. |
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424/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Serviços Urbanos, a realização de recalçamento em paralelepípedo na Rua Alto Alegre, na ladeira de acesso ao Balneário Tororomba. |
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425/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DA CAIXA DA REDE FLUVIAL, E SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NA RUA SÃO JORGE 313, BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
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426/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS LONGOS COM Lâmpadas NOS POSTES LOCALIZADOS NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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| materia |
427/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à secretaria competente solicitando que seja realizada a instalação de braço curto com lâmpada no poste localizado na Rua do Leão, antiga Rua F em frente à casa 118 bairros São Miguel. |
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428/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA VILA CABRAL, BAIRRO CONQUISTA. |
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