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205/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviada correspondência à EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA), para que solucione o problema de troca da tampa do bueiro, na Rua Fernando Leite Mendes, (Número do hidrômetro S212042777), no Bairro Alto São Sebastião. |
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206/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado documento oficial à ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), com cópia ao Diretor geral da AUTARQUIA DE TRÂNSITO (SUTRAM), solicitando que seja requalificado os abrigos de ônibus, na Avenida Lotus, no Bairro Nelson Costa. |
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207/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública no dia 04 de maio de 2026, às 09h00 da manhã, para discutir a implantação da tarifa zero no transporte público do município de Ilhéus. |
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208/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Robson de Jesus da Silva, solicitando que a Empresa Baiana de Água e Saneamento EMBASA, realize, com urgência, o reparo da caixa de serviço, a limpeza, o desentupimento e a manutenção da tubulação de esgoto localizada na Travessa da Gamboa, rua transversal à Avenida Itabuna, entre as Lojas Americanas e a Igreja Evangélica Redenção em Cristo. |
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209/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Ordem Pública, solicitando INFORMAÇÕES acerca das providências que estão sendo adotadas em relação a um imóvel com características de abandono, localizado no Caminho 48, casa 36, no bairro Hernani Sá. Tal solicitação justifica-se diante dos reiterados relatos de moradores da localidade, os quais apontam que o referido imóvel encontra-se em estado de completo abandono, com acúmulo de mato alto, lixo e possíveis focos de proliferação de insetos e animais peçonhentos, configurando risco à saúde pública e comprometendo a segurança da comunidade. Ademais, solicita-se informações acerca do prazo previsto para a adoção das medidas cabíveis, incluindo fiscalização, identificação do proprietário, notificação e eventual intervenção do Poder Público. |
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210/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer que sejam enviados ofícios à Secretária Municipal de Saúde de Ilhéus, Sra. Sonilda Mello, e ao Conselho
Municipal de Saúde de Ilhéus, solicitando esclarecimentos acerca da previsão, implantação e oferta das PICS (Práticas Integrativas e Complementares em Saúde) na rede municipal do SUS, bem como informações sobre as medidas adotadas para compatibilização dessa política com o planejamento municipal vigente. |
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10/2026 |
2026-04-08 |
OFÍCIO |
Venho, por meio deste, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência a concessão de tempo regimental de 20 (vinte) minutos, para o dia 14 de abril do corrente ano, às 16 horas, a fim de proceder à entrega das placas referentes às Moções de Congratulações. |
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22/2026 |
2026-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a vedação de nomeação, contratação e designação para cargos públicos, no âmbito da Administração Pública do Município de Ilhéus, de pessoas condenadas por crimes previstos na Lei Maria da Penha e dá outras providências. |
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23/2026 |
2026-04-08 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justifica sua ausência na sessão de 07 de abril de 2026. |
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23/2026 |
2026-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2026 |
2026-04-08 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justifica sua ausência na sessão de 08 de abril de 2026, pois se encontra em recuperação de uma virose, necessitando de repouso, para uma mais rápida recuperação. |
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25/2026 |
2026-04-08 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
VENHO POR MEIO DESTA JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA
NO DIA 08/04/2026 EM RAZÃO DE MOTIVO DE FORÇA MAIOR .
INFORMO QUE NÃO PUDE COMPARECER DEVIDO A VIROSE ,O QUE IMPOSSIBILITOU A
MINHA PRESENÇA NA REFERIDA SESSÃO
REAFIRMO O MEU COMPROMISSO COM AS MINHAS RESPONSABILIDADES E COM OS
TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA COLOCANDO-ME À DISPOSIÇÃO PARA QUAISQUER
ESCLARECIMENTOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS.
SEM MAIS PARA O MOMENTO ,RENOVO VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO |
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| materia |
504/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie com O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO/DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA JARDIM ALICE LOCALIZADO NO BAIRRO DO BANCO DA VITÓRIA. |
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505/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie com a requalificação do asfaltamento na Rua Vila Nazaré no bairro Teotônio Vilela. |
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506/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO JÚNIOR, PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA AVENIDA SOARES LOPES, CONTEMPLANDO:
• A recuperação da estrutura física do espaço esportivo;
• A requalificação das estruturas destinadas à prática de basquete;
• A modernização e manutenção de todo o sistema de iluminação do local. |
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507/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, para que haja a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Nossa Senhora Aparecida, no bairro Nossa Senhora da Vitória, nas proximidades da Igreja Cristã Maranata, próximo ao loteamento Vivendas do Atlântico, onde há também um colégio e um ponto de ônibus. |
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| materia |
508/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SR. GABRIEL CERQUEIRA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA LUÍZA, SITUADA NO ENTORNO DO DETRAN, NO BAIRRO DO IGUAPE. |
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| materia |
509/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SR. GABRIEL CERQUEIRA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO DISTRITO DO NOVO ILHÉUS. |
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| materia |
510/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SR. GABRIEL CERQUEIRA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DO NOVO ILHÉUS. |
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| materia |
511/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a requalificação completa da pavimentação da Rua das Orquídeas, localizada no bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
512/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a execução de pavimentação da Rua Campo Verde, localizada no bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
513/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a execução de pavimentação da Rua José Petrúcio, localizada no bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
514/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de coletora de lixo na localidade conhecida como “Cachorro Pelado”, às margens da rodovia Ilhéus x Uruçuca, no distrito de São José. |
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| materia |
515/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, raspagem e limpeza geral da Avenida Central, localizada no bairro Teotônio Vilela. |
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| sessao |
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2026-04-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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2/2026 |
2026-04-07 |
CONCESSÃO DE FALA |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER-SE a concessão de espaço para entrega da placa de Moção de Congratulação e Aplausos bem como o uso da tribuna / fala institucional ao Lions Clube Ilhéus Centro, entidade de relevante atuação social no município. |
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| materia |
475/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JEQUIRIÇA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
476/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO, SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACOS), NA RUA SEVERINO VIEIRA, EM FRENTE A ESCOLA PEQUENO INFANTIL, NO BAIRRO DO MALHADO. |
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| materia |
477/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) no Km 09 da Rodovia Ilhéus/Olivença, nas proximidades do Alpha Parque, entre as entradas do Loteamento Praia do Sul. |
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| materia |
478/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: A
Realização de Podagem de Árvore no alto onde
ficavam os pés de eucaliptos atrás do Colégio
Impacto sentido a ponte Lomanto Júnior. |
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| materia |
479/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: a
realização de serviços de capinagem e limpeza
do Canal da Urbis do Caminho 32 ao 37. |
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| materia |
480/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: a
realização de serviços de capinagem, limpeza e
retirada de mato nos meios-fios na Rua Argélia
B, no bairro São Francisco. |
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| materia |
481/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja efetuado o serviço de manilhamento, com a substituição e recuperação das manilhas danificadas na região da FAELBA. |
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| materia |
482/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DA TAMPA DE DRENAGEM PLUVIAL DA 5° (QUINTA) TRAVESSA DA RUA ESPERANTO PEROLATO, PRÓXIMO A ESTAÇÃO DA EMBASA, BAIRRO ESPERANÇA. |
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| materia |
483/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: a
Realização de Serviço de Tapa Buraco na Av.
Tancredo Neves nas imediações da antiga Upa,
no Bairro São Francisco. |
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| materia |
484/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na pessoa do Secretário Carlos Machado de Andrade Filho, que a roçagem nas ruas do Bairro do Banco da Vitória. |
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| materia |
485/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior e a Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil de Ilhéus, na pessoa do Secretário Gabriel Andrade Cerqueira, para que tome providências para o melhoramento e requalificação da pavimentação rua da Rua 1º
de Maio, CEP: 45.661-232, do Bairro do Banco da Vitória |
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| materia |
486/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior e a Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil de Ilhéus, na pessoa do Secretário Gabriel Andrade Cerqueira, para que tome providências para o melhoramento e requalificação da pavimentação rua Adilio
Alves de Jesus, CEP: 45.661-204, do Bairro do Banco da Vitória. |
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| materia |
487/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior e a Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil de Ilhéus, na pessoa do Secretário Gabriel Andrade Cerqueira, para que tome providências para o melhoramento e requalificação da pavimentação rua da Rua 2
de Julho, CEP: 45.661-244, do Bairro do Banco da Vitória. |
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488/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior e a Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil de Ilhéus, na pessoa do Secretário Gabriel Andrade Cerqueira, para que tome providências para o melhoramento e requalificação da pavimentação da Praça Guilherme Xavier, CEP: 45.661-236, do Bairro do Banco da Vitória. |
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| materia |
489/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
“Sugere promover com urgência
o retorno de linha 21 de ônibus que fazia rota
do Vilela, Nova Brasília e São Miguel no Município”. |
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490/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
“Sugere com urgência que seja adotada as providências
necessárias para o retorno da linha de micro-ônibus
que atende o Residencial Rio Cachoeira. |
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| materia |
491/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
“Sugere que providencie com urgência
linha de ônibus para a localidade
que atende a Morada do Porto com uma linha para
Zona Sul e Zona Norte
para garantir a mobilidade aos bairros. |
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| materia |
492/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior e a Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil de Ilhéus, na pessoa do Secretário Gabriel Andrade Cerqueira, para que tome providências para o melhoramento e requalificação da pavimentação rua da Xisto de
Jesus Gomes, CEP: 45.661-218, do Bairro do Banco da Vitória. |
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| materia |
493/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior e a Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil de Ilhéus, na pessoa do Secretário Gabriel Andrade Cerqueira, para que tome providências para o melhoramento e requalificação da pavimentação da Rua São
Pedro, CEP: 45.661-000, do Bairro do Banco da Vitória. |
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| materia |
494/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior e a Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil de Ilhéus, na pessoa do Secretário Gabriel Andrade Cerqueira, para que tome providências para o melhoramento e requalificação da pavimentação rua da Rua
Duque de Caxias, CEP: 45.661-208, do Bairro do Banco da Vitória. |
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| materia |
495/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior e a Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil de Ilhéus, na pessoa do Secretário Gabriel Andrade Cerqueira, para que tome providências para o melhoramento e requalificação da pavimentação rua da Rua dos
Artistas, CEP: 45.661-224, do Bairro do Banco da Vitória. |
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| materia |
496/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior e a Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil de Ilhéus, na pessoa do Secretário Gabriel Andrade Cerqueira, para que tome providências para o melhoramento e requalificação da pavimentação rua da Rua
Aldair, CEP: 45.661-228, do Bairro do Banco da Vitória. |
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| materia |
497/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizada, com URGENCIA, a instalação de uma caixa coletora de residuos sólidos na Rua São José na Travessa Gamboa, no bairro da Conquista. |
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| materia |
498/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito
Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizado, com URGENCIA, as providências necessárias à recuperação da pavimentação e melhorias estruturais da Rua São José, na Tv. da Gamboa, localizada no bairro da Conquista. |
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