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materia nº 190/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 190 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaRequer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca das condições da Quadra de Basquete localizada na Avenida Soares Lopes, neste município, bem como das providências que estão sendo adotadas para sua recuperação e adequada conservação. Tal solicitação justifica-se diante das condições atuais do referido equipamento público, conforme registros fotográficos anexos, e da necessidade de garantir segurança e pleno uso pela população. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para a resolução da situação.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-01T17:50:45.177391-03:00 APROVADO 15 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS –
ESTADO DA BAHIA
REQUERIMENTO Nº ______/2026
Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de
Juventude, Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca das
condições da Quadra de Basquete localizada na
Avenida Soares Lopes, neste município, bem como
das providências que estão sendo adotadas para
sua recuperação e adequada conservação. Tal
solicitação justifica-se diante das condições atuais
do referido equipamento público, conforme
registros fotográficos anexos, e da necessidade de
garantir segurança e pleno uso pela população.
Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um
prazo estimado para a resolução da situação.
 Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em
defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III; 98,
IX; e 110, todos constantes na Resolução 005/2017, vem apresentar a seguinte proposição
legislativa como se segue.
Encaminhamento de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca das
condições da Quadra de Basquete localizada na Avenida Soares Lopes, neste município, bem
como das providências que estão sendo adotadas para sua recuperação e adequada
conservação. Tal solicitação justifica-se diante das condições atuais do referido equipamento
público, conforme registros fotográficos anexos, e da necessidade de garantir segurança e
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails: drtandick@gmail.com
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CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
pleno uso pela população. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado
para a resolução da situação.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação justifica-se diante das precárias condições de manutenção da
Quadra de Basquete localizada na Avenida Soares Lopes, conforme demonstram registros
fotográficos anexos.
Observa-se que a estrutura do equipamento encontra-se comprometida, com sinais
evidentes de desgaste, ferrugem nas bases metálicas, risco estrutural na fixação da tabela e
ausência de adequada conservação. Além disso, o piso da quadra apresenta irregularidades,
acúmulo de água e desgaste da pintura, fatores que comprometem a prática esportiva e
aumentam significativamente o risco de acidentes aos usuários.
Verifica-se, ainda, que a própria tabela apresenta deterioração, com partes
danificadas e sinais de desprendimento, o que evidencia a falta de manutenção periódica e
adequada do equipamento público.
Trata-se de um espaço amplamente utilizado pela população, especialmente por
jovens e praticantes de esporte, sendo fundamental que esteja em condições seguras e
adequadas de uso. A atual situação, contudo, expõe os frequentadores a riscos, além de
desestimular a utilização de um importante equipamento de lazer e promoção da saúde.
Dessa forma, faz-se necessária a atuação urgente do Poder Público para a realização
de reparos estruturais, manutenção completa do equipamento e requalificação do espaço,
bem como a prestação de esclarecimentos quanto às medidas que estão sendo adotadas e
ao prazo para a solução dos problemas apontados.
Diante disso, este requerimento busca assegurar a adoção de providências efetivas,
garantindo segurança, qualidade e dignidade no uso do espaço público pela população.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 30 de março de 2026.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
Vereador
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
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