materia nº 425/2026

PODER LEGISLATIVO |,
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
GABINETE DO VEREADOR EDERJUNIOR
INDICAÇÃO Nº /2026 Ilhéus,30 de Março de 2026
Ao Exmo. Sr, Augusto Cesar Porto Ribeiro
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas
regimentais, (Artigo 83 Inciso III), após anuência do plenário, INDICA, AQ
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS
JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à
Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE
DESOBSTRUÇÃO DA CAIXA DA REDE FLUVIAL, E SUBSTITUIÇÃO DE
MANILHAS NA RUA SÃO JORGE 313, BAIRRO NOSSA SENHORA DA
VITÓRIA.
JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma solicitação com base na lei nº 4.115, que
dispõe sobre a Estrutura Administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá
outras providências, concedendo no art. 202- IX, atribuições ao Secretário de
Infraestrutura e Defesa Civil de promover a execução dos serviços e a conservação das
vias públicas. Tal proposição, faz-se pertinente no sentido de melhorar a infraestrutura
do local supramencionado, proporcionando aos pedestres e condutores de veículos
automotores, que possam transitar com segurança na referida via.
dus, id
EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS
(VEREADOR - REPUBLICANOS)
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