materia nº 149/2026

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR MAURÍCIO GALVÃO
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
REQUERIMENTO N. º /2026
ASSUNTO: Estabilização de encostas e morros do município de Ilhéus
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, 
respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Gabinete do Governador do 
Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, requerendo providências visando à realização de 
vistoria técnica e execução de serviços de manutenção, contenção e estabilização de encostas 
localizadas em morros do município de Ilhéus.
As encostas que demandam atenção e avaliação técnica são as seguintes:
- Alto da Rua do Cano, nº 110, localizado no bairro Malhado; 
- Alto do Basílio, situado na Rua Visconde de Santo Amaro; 
- Encosta do Alto da Nova Esperança; 
- Morro do Basílio, com acesso pela Avenida Queiroz.
As áreas acima mencionadas localizam-se em regiões habitadas e apresentam necessidade de 
acompanhamento estrutural, considerando os efeitos naturais de erosão do solo, desgaste do 
terreno e ausência de manutenção preventiva em alguns pontos das encostas. Tais fatores 
podem representar risco à segurança da população residente e das pessoas que transitam 
pelas localidades, sobretudo em períodos de chuvas mais intensas.
Dessa forma, a realização de vistoria técnica especializada e eventuais intervenções 
estruturais, como obras de contenção, drenagem e estabilização do solo, torna-se medida 
preventiva essencial para evitar danos estruturais, deslizamentos e outros transtornos à 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR MAURÍCIO GALVÃO
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
população. Assim, solicita-se a atenção do Governo do Estado para a adoção das providências 
necessárias, visando garantir maior segurança e tranquilidade aos moradores dessas regiões.
Atenciosamente,
Ilhéus-BA, 16 de março de 2026
Maurício Batista Galvão
Vereador - PSB