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materia nº 536/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 536 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaINDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA SONILDA MELLO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS DA UNIDADE DO NAE.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS 
Gabinete do Vereador Neto da Saúde
vereador.netodasaude@ilheus.ba.leg.br 
Praça J. J. Seabra s/nº, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil. CEP: 45.653-280 
Contato 073-99122-5882 CNPJ: 13.009.816/000128 
https://sapl.ilheus.ba.leg.br
Indicação nº____/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ILHEÚS 
Excl. Sr. Cesar Porto Ribeiro. 
Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus 
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e em 
conformidade com o disposto nos artigos 128 e 83, inciso III, do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR AO 
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS 
JÚNIOR, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE 
INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, REPRESENTADA PELO 
SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA SONILDA MELLO, A 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS DA 
UNIDADE DO NAE. 
JUSTIFICATIVA 
Justifica-se a necessidade da realização de serviços de manutenção 
dos sanitários da unidade do NAE em razão das condições atuais de uso, que 
podem comprometer o adequado funcionamento, a higiene e o conforto dos 
usuários e servidores que frequentam o local. A manutenção preventiva e 
corretiva dos sanitários é essencial para garantir condições sanitárias 
adequadas, prevenindo a proliferação de odores, entupimentos, vazamentos e 
possíveis focos de insalubridade, fatores que impactam diretamente na saúde 
pública e na qualidade do atendimento prestado. 
Ressalta-se que a unidade do NAE recebe diariamente um fluxo 
significativo de pacientes, incluindo pessoas em situação de vulnerabilidade, 
idosos e indivíduos com necessidades especiais, o que torna indispensável a 
oferta de instalações sanitárias em perfeito estado de conservação e 
funcionamento. 
Dessa forma, a execução dos serviços propostos é fundamental 
para assegurar condições adequadas de higiene, salubridade, acessibilidade e 
dignidade aos usuários e profissionais da unidade. 
Gildásio Oliveira Campos Neto
 Vereador – Câmara Municipal de Ilhéus

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