| Tipo | INDICAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 536 / 2026 |
| Date | 2026-04-14 |
| Ementa | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA SONILDA MELLO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS DA UNIDADE DO NAE. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS Gabinete do Vereador Neto da Saúde vereador.netodasaude@ilheus.ba.leg.br Praça J. J. Seabra s/nº, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil. CEP: 45.653-280 Contato 073-99122-5882 CNPJ: 13.009.816/000128 https://sapl.ilheus.ba.leg.br Indicação nº____/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ILHEÚS Excl. Sr. Cesar Porto Ribeiro. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto nos artigos 128 e 83, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA SONILDA MELLO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS DA UNIDADE DO NAE. JUSTIFICATIVA Justifica-se a necessidade da realização de serviços de manutenção dos sanitários da unidade do NAE em razão das condições atuais de uso, que podem comprometer o adequado funcionamento, a higiene e o conforto dos usuários e servidores que frequentam o local. A manutenção preventiva e corretiva dos sanitários é essencial para garantir condições sanitárias adequadas, prevenindo a proliferação de odores, entupimentos, vazamentos e possíveis focos de insalubridade, fatores que impactam diretamente na saúde pública e na qualidade do atendimento prestado. Ressalta-se que a unidade do NAE recebe diariamente um fluxo significativo de pacientes, incluindo pessoas em situação de vulnerabilidade, idosos e indivíduos com necessidades especiais, o que torna indispensável a oferta de instalações sanitárias em perfeito estado de conservação e funcionamento. Dessa forma, a execução dos serviços propostos é fundamental para assegurar condições adequadas de higiene, salubridade, acessibilidade e dignidade aos usuários e profissionais da unidade. Gildásio Oliveira Campos Neto Vereador – Câmara Municipal de Ilhéus