| Tipo | INDICAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 518 / 2026 |
| Date | 2026-04-14 |
| Ementa | INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE RASPAGEM E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA LOTUS, NO BAIRRO NELSON COSTA. |
| native_id | 15887 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
PODER LEGISLATIVO , CÂMARA MUNICIPAL DE ILHEUS GABINETE DO VEREADOR EDERJÚNIOR INDICAÇÃO Nº /2026 Ilhéus,8 de abril de 2026 Ao Exmo. Sr. Augusto Cesar Porto Ribeiro Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, (Artigo 83 Inciso HI), após. anuência do plenário, INDICA, AQ PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS o EO CANIL, OR, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE RASPAGEM E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA LOTUS NO BAIRRO NELSON COSTA. ASA co do NU BAIRRO NELSON COSTA. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma solicitação com base na lei nº 4.115, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências, concedendo no art. 202- IX, atribuições ao Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil de promover a execução dos serviços e a conservação das vias públicas. Tal proposição, faz-se pertinente no sentido de melhorar a infraestrutura do local supramencionado, proporcionando aos pedestres e condutores de veículos automotores, que possam transitar com segurança na referida via. EDERJÚNIOR SANTOS DOS ANJOS (VEREADOR — REPUBLICANOS)