materia nº 227/2026

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS –
ESTADO DA BAHIA
REQUERIMENTO Nº ______/2026
Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEINFRA) e à Secretaria Municipal
de Interior, solicitando INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS acerca das condições
estruturais da ponte de madeira localizada na
comunidade de Rio do Braço, a qual, segundo
informações de moradores, encontra-se em estado
crítico de conservação, apresentando danos visíveis
em sua estrutura e oferecendo risco à segurança de
pedestres e condutores, podendo ocasionar
acidentes e eventual interdição do tráfego.
Solicita-se, ainda, informações sobre a adoção de
medidas emergenciais e o prazo previsto para
reconstrução ou substituição da referida ponte por
estrutura adequada e segura.
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em
defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III; 98,
IX; e 110, todos constantes na Resolução 005/2017, vem apresentar a seguinte proposição
legislativa como se segue.
Encaminhamento de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) e à Secretaria Municipal de Interior,
solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca das condições estruturais da ponte
de madeira localizada na comunidade de Rio do Braço, a qual, segundo informações de
moradores, encontra-se em estado crítico de conservação, apresentando danos visíveis em
sua estrutura e oferecendo risco à segurança de pedestres e condutores, podendo ocasionar
acidentes e eventual interdição do tráfego. Solicita-se, ainda, informações sobre a adoção de
medidas emergenciais e o prazo previsto para reconstrução ou substituição da referida
ponte por estrutura adequada e segura.
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails: drtandick@gmail.com
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CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
JUSTIFICATIVA
Ocorre que a ponte de madeira situada na comunidade de Rio do Braço encontra-se em
estado crítico de conservação, conforme demonstrado por imagens e relatos dos moradores
da localidade.
A estrutura apresenta diversos pontos de deterioração, com tábuas abertas e fragilizadas,
evidenciando risco iminente de acidentes, o que compromete seriamente a segurança de
todos que dependem da travessia, sejam pedestres ou veículos.
A preocupação dos moradores, especialmente pequenos produtores rurais, é crescente,
uma vez que a possível interdição da ponte poderá comprometer o escoamento da
produção, o acesso a serviços essenciais e o pleno exercício do direito de ir e vir.
Ressalta-se que a manutenção e a garantia de infraestrutura segura são deveres do Poder
Público Municipal, sendo indispensáveis para assegurar dignidade, mobilidade e
desenvolvimento das comunidades rurais.
Diante deste cenário, faz-se urgente a adoção de providências por parte da Administração
Municipal, tanto no que se refere a intervenções emergenciais para garantir a segurança
imediata, quanto ao planejamento e execução de obra definitiva para construção de uma
nova ponte, seguindo os padrões técnicos adequados.
Assim, a presente proposição visa obter informações claras e promover ações concretas do
Executivo Municipal, em atenção às legítimas demandas da população de Rio do Braço.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 24 de abril de 2026.
 
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
Vereador
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails: drtandick@gmail.com
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Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails: drtandick@gmail.com