| Tipo | INDICAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 566 / 2026 |
| Date | 2026-04-27 |
| Ementa | INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DAS PLACAS DE CIMENTO EM TODA EXTENSÃO DA LADEIRA DA ALIANÇA, BAIRRO CONQUISTA. |
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- PODERLEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO VEREADOR EDERJÚNIOR INDICAÇÃO Nº /2026 Ilhéus 15 de abril de 2026. Ao Exmo. Sr. Augusto Cesar Porto Ribeiro Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, (Artigo 83 Inciso Ill), após anuência do plenário, INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DAS PLACAS DE CIMENTO EM TODA EXTENSÃO DA LADEIRA DA ALIANÇA, BAIRRO CONQUISTA. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma solicitação com base na lei nº 4.115, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências, concedendo no art. 202- IX, atribuições ao Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil de promover a execução dos serviços de pavimentação e a conservação das vias públicas. Tal proposição, faz-se pertinente no sentido de melhorar a infraestrutura do local supramencionado, proporcionando aos pedestres e condutores de veículos automotores, que possam transitar com segurança na referida via. A EDERJÚNIOR'SANTOS DOS ANJOS (VEREADOR - REPUBLICANOS)