| materia |
646/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a elaboração e apresentação de novo código de postura para ilhéus |
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647/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para sejam realizados serviços de limpeza, requalificação da pavimentação em paralelepípedos, manutenção e instalação de novas caixas coletoras de lixo na Rua Eusínio Gaston, localizada no bairro da Conquista. |
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648/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: a
realização de serviços de capinagem, limpeza e
retirada de mato nos meios-fios nas Ruas 4 e 8
no Bairro Sapetinga. |
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649/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: a
Realização de Serviço de Tapa Buraco na Rua
Herotildes Melo no Bairro Pontal. |
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650/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, com cópia para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, para que sejam realizados, de forma periódica, a cada 15 (quinze) dias, os serviços de limpeza reforçada e lavagem com caminhão de espuma no Centro Histórico e nas áreas comerciais da cidade de Ilhéus. |
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651/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR . VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno ,que determine à secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACOS), NA ANTIGA PROA ,EM TODA EXTENÇÃO , NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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652/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: a
realização de serviços de capinagem, limpeza e
retirada de mato nos meios-fios nas Rua Lions
International no Bairro Sapetinga. |
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653/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a implantação de uma faixa de pedestre elevada (lombofaixa) em frente ao Hospital Materno Infantil de Ilhéus |
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654/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar que seja encaminhado ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO JÚNIOR, PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A ROÇAGEM E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO IGUAPE. |
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655/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, DESTINADO A ACOLHER AS PESSOAS QUE CHEGAM ANTECIPADAMENTE PARA ATENDIMENTO |
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656/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para sejam realizados serviços de limpeza, requalificação da pavimentação em paralelepípedos e instalação de caixa coletora de lixo na Rua Água Preta, localizada no Alto da Conquista. |
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657/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CAROBEIRA, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA UNIDADE, QUE COMPROMETEM O ADEQUADO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. |
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658/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CAROBEIRA, TENDO EM VISTA A CARÊNCIA DE PROFISSIONAIS NA UNIDADE E A DIFICULDADE DE ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE. |
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| materia |
659/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO NO DISTRITO DE CAROBEIRA. |
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| materia |
660/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e cascalhamento na Travessa das Flores, localizada no Distrito de São José. |
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661/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e cascalhamento na Rua Buraco Quente, localizada no Distrito de São José. |
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| materia |
662/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e cascalhamento na Rua Mário Mendes, localizada no Distrito de São José. |
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663/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e cascalhamento na Rua da Paz I, localizada no Distrito de São José. |
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664/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e cascalhamento na Rua Flórida Paulista 2, localizada no Distrito de São José. |
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665/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e cascalhamento na Rua da Horta, localizada no Distrito de São José. |
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| materia |
666/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento da Rua Kenned, localizada no Distrito de São José. |
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| sessao |
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2026-05-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-04 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve propõe à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar nos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO NOVO PRESIDENTE DA CONFRANADEB PASTOR JOÁS VIANA. |
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| materia |
242/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a não realização de limpeza pública no distrito de Olivença, diante de abandono e falta de manutenção das áreas públicas. |
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| materia |
243/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar que seja submetido o presente requerimento à apreciação do Plenário e, se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE – SUTRAM, FABRÍCIO NASCIMENTO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS 04 (MAMBAPE/RUA DO CANO). |
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| materia |
244/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca das recorrentes falhas na prestação do serviço de transporte público coletivo na linha 25 – Sambaituba, especialmente quanto às constantes quebras de veículos e possível liberação irregular de ônibus sem condições adequadas de circulação. Tal solicitação justifica-se diante das reiteradas reclamações da população, que tem enfrentado prejuízos e riscos à segurança, em razão da precariedade do serviço prestado. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação das medidas de fiscalização adotadas e prazo estimado para a regularização do serviço. |
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| materia |
245/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE – SUTRAM, FABRÍCIO NASCIMENTO, SOLICITANDO O RETORNO IMEDIATO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DO DISTRITO DE CAROBEIRA. |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-30 |
MOÇÃO |
Moção de Aplauso e Congratulações à Universidade Estadual de Santa Cruz pelos 52 anos do seu campus principal, o Campus Professor Soane Nazaré de Andrade, e pela sua trajetória de excelência na região. |
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56/2026 |
2026-04-30 |
MOÇÃO |
Moção de Aplauso e Congratulações à liderança indígena Maria Valdelice Amaral de Jesus pela outorga do título de Doutora Honoris Causa conferido pela Universidade Estadual de Santa Cruz. |
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57/2026 |
2026-04-30 |
MOÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Professor e Dançarino Felipe Oliva, em reconhecimento à sua notável trajetória, à sua expressiva atuação no segmento da dança, bem como à relevante contribuição prestada ao fortalecimento da cultura no município de Ilhéus. |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-30 |
MOÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Professor e Dançarino Fernando Oliva, em reconhecimento à sua notável trajetória, à sua expressiva atuação no segmento da dança, bem como à relevante contribuição prestada ao fortalecimento da cultura no município de Ilhéus. |
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59/2026 |
2026-04-30 |
MOÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à Professora e Dançarina Bianca Lavigne Guimarães, em reconhecimento à sua notável trajetória, à sua expressiva atuação no segmento da dança, bem como à relevante contribuição prestada ao fortalecimento da cultura no município de Ilhéus. |
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60/2026 |
2026-04-30 |
MOÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à Professora e Dançarina Isabella Krushewsky, em reconhecimento à sua notável trajetória, à sua expressiva atuação no segmento da dança, bem como à relevante contribuição prestada ao fortalecimento da cultura no município de Ilhéus. |
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61/2026 |
2026-04-30 |
MOÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à Professora e Dançarina Sirleyde dos Santos Leal, em reconhecimento à sua notável trajetória, à sua expressiva atuação no segmento da dança, bem como à relevante contribuição prestada ao fortalecimento da cultura no município de Ilhéus. |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-30 |
MOÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à Professora e Dançarina Soanne Marri da Rocha Loiola, em reconhecimento à sua notável trajetória, à sua expressiva atuação no segmento da dança, bem como à relevante contribuição prestada ao fortalecimento da cultura no município de Ilhéus. |
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67/2026 |
2026-04-30 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer sobre o projeto de lei n°. 184/2025. |
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68/2026 |
2026-04-30 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer sobre o projeto de lei n°. 197/2025. |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-30 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 030/2026 QUE "DISPÕE SOBRE, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ILHÉUS A CELEBRAR ACORDOS EXTRAJUDICIAIS COM CREDORES, INSTITUI O COMITÊ DE ACORDOS E TRANSAÇÕES, DISCIPLINA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS, ESTABELECE CONTROLE EXTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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70/2026 |
2026-04-30 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 16/2026 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-30 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 15/2026 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-30 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 13/2026 QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
73/2026 |
2026-04-30 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 09/2026 QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O PROGRAMA ESTRUTURANTE"CORREDOR TURÍSTICO, ESPORTIVO E DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL DA ORLA NORTE", ABRANGENDO A ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A PRAIA DO SÃO MIGUEL E A PONTA DO RAMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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74/2026 |
2026-04-30 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 06/2026 QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O PROGRAMA"RESIGNIFICANDO VIDAS" DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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75/2026 |
2026-04-30 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 11/2026 QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE E VALORIZAÇÃO DAS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A INSERÇÃO E REINSERÇÃO NO NO MERCADO DE TRABALHO, OFERTA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, SUPORTE PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO, INCENTIVO A REGIMES DE TRABALHO FLEXÍVEIS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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236/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à
presença de Vossa Excelência requerer a cessão da sala do Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, para
realização de sessão solene em homenagem aos pastores e lideres religiosos do Município de Ilhéus, a
ocorrer no dia 09 de maio de 2026, às 18 horas.
A referida homenagem tem por objetivo reconhecer os relevantes serviços espirituais, sociais e
comunitários prestados pelos líderes religiosos à sociedade ilheense, destacando sua contribuição para o
fortalecimento dos valores éticos, familiares e da promoção do bem-estar coletivo.
Dessa forma, considerando a relevância institucional e social do evento, requer-se a autorização para
utilização do referido espaço legislativo na data e horário supracitados. |
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237/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Sr. Augusto César Porto Ribeiro
Assunto: Solicitação de implantação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Ilhéus
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Valderico Reis, solicitando a implantação de um Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Ilhéus. |
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238/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo informações e esclarecimentos acerca do prazo previsto para o encaminhamento do Plano Diretor Participativo do Município de Ilhéus, referente ao exercício de 2026, à Câmara Municipal. |
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| materia |
239/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas acerca das providências que estão sendo adotadas em relação ao estacionamento irregular na Avenida Ubaitaba, nas proximidades da Central de Abastecimento, especialmente nos finais de semana. Segundo relatos da população, a referida via tem enfrentado recorrentes problemas com veículos estacionados sobre as calçadas, o que obriga pedestres a transitarem pela pista, expondo-os a riscos de acidentes e comprometendo a mobilidade urbana e a segurança viária. |
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240/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES acerca dos horários e das linhas de ônibus que trafegam pela Avenida Esperança. Tal solicitação justifica-se pelo fato de que, segundo informações repassadas por estudantes da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), que utilizam diariamente os ônibus que atendem ao bairro onde se localiza a referida avenida, não há acesso claro e atualizado aos horários das linhas que circulam na região. |
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| materia |
241/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVÍL GABRIEL CERQUEIRA, PARA QUE SEJAM FEITO UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA COBERTURA DO CANAL LOCALIZADO NO EIXO COLETOR PRINCIPAL, BAIRRO HERNANI SÁ. |
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