br-locleg corpus explorer

← Ilhéus (BA)

materia nº 651/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 651 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaINDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR . VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno ,que determine à secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACOS), NA ANTIGA PROA ,EM TODA EXTENÇÃO , NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
native_id16111

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

ps
VILMA Pior
ns q
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR EDERJÚNIOR
INDICAÇÃO Nº /2026 Ilhéus, 04 de maio de 2026
Ao Exmo. Sr. Augusto Cesar Porto Ribeiro
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas
regimentais, (Artigo 83 Inciso Ill), após anuência do plenário, INDICA, AO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS
REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que
determine à Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS
DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACOS), NA ANTIGA
PROA, EM TODA EXTENÇÃO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma solicitação com base na lei nº 4.115, que
dispõe sobre a Estrutura Administrativa no âmbito do Poder Executivo
Municipal, e dá outras providências, concedendo no art. 202- IX, atribuições
ao Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil de promover a execução dos
serviços de pavimentação e a conservação das vias públicas. Tal proposição,
faz-se pertinente no sentido de melhorar a infraestrutura do local
supramencionado, proporcionando aos pedestres e condutores de veículos
automotores, que possam transitar com segurança na referida via.
(dh
eoen tb l DOS ANJOS
(VEREADOR - REPUBLICANOS)
Scanned with
(EB CamScaner:

open original →