materia nº 628/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS 
Gabinete do Vereador Neto da Saúde
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Indicação nº____/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ILHEÚS 
Excl. Sr. Cesar Porto Ribeiro. 
Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em 
conformidade com o disposto nos artigos 128 e 83, inciso III, do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR AO 
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS 
JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA 
CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA juntamente 
com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), A REALIZAÇÃO 
DA DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS E LIMPEZA DA REDE DE DRENAGEM 
PLUVIAL NA UNIDADE ESCOLAR DO CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO, 
ANEXO À ESCOLA HERVAL SOLEDADE. 
JUSTIFICATIVA 
 A solicitação para a realização da desobstrução de manilhas e da 
limpeza da rede de drenagem pluvial na unidade escolar do condomínio Morada 
do Porto, anexo à escola Herval Soledade, justifica-se pela necessidade de 
garantir o adequado escoamento das águas pluviais, especialmente em períodos 
de maior intensidade de chuvas. A obstrução das manilhas e o acúmulo de 
resíduos na rede de drenagem comprometem o funcionamento do sistema, 
podendo ocasionar alagamentos, infiltrações, danos à estrutura física da 
unidade, além de favorecer a proliferação de insetos e outros vetores, 
representando riscos à saúde de estudantes, professores e demais servidores. 
Ressalta-se que tais condições podem impactar diretamente no 
desenvolvimento das atividades escolares, causando transtornos, interrupções 
e prejuízos ao processo de ensino e aprendizagem. 
 Dessa forma, a execução dos serviços de limpeza e desobstrução 
mostra-se necessária como medida preventiva e corretiva, visando assegurar a 
conservação da infraestrutura, a salubridade do ambiente e a continuidade 
adequada das atividades educacionais. 
Gildásio Oliveira Campos Neto
Vereador – Câmara Municipal de Ilhéus