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materia nº 624/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 624 / 2026
Date 2026-04-29
EmentaINDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA juntamente com a secretaria de educação representada pela SECRETÁRIA EVANI CAVALCANTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA EXTERNA FECHADA, DESTINADA AO LAZER E À RECEPÇÃO DOS ESTUDANTES DA UNIDADE ESCOLAR DO CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO, ANEXO À ESCOLA HERVAL SOLEDADE.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS 
Gabinete do Vereador Neto da Saúde
vereador.netodasaude@ilheus.ba.leg.br 
Praça J. J. Seabra s/nº, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil. CEP: 45.653-280 
Contato 073-99122-5882 CNPJ: 13.009.816/000128 
https://sapl.ilheus.ba.leg.br
Indicação nº____/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ILHEÚS 
Excl. Sr. Cesar Porto Ribeiro. 
Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em 
conformidade com o disposto nos artigos 128 e 83, inciso III, do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR AO 
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS 
JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA 
CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA juntamente 
com a secretaria de educação representada pela SECRETÁRIA EVANI 
CAVALCANTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA EXTERNA FECHADA, 
DESTINADA AO LAZER E À RECEPÇÃO DOS ESTUDANTES DA UNIDADE 
ESCOLAR DO CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO, ANEXO À ESCOLA 
HERVAL SOLEDADE. 
JUSTIFICATIVA 
A solicitação para a construção de uma área externa fechada 
destinada ao lazer e à recepção dos estudantes da unidade escolar do 
condomínio Morada do Porto, anexo à escola Herval Soledade, justifica-se pela 
necessidade de proporcionar um ambiente adequado, seguro e organizado para 
o acolhimento dos alunos. 
Atualmente, a ausência de um espaço apropriado compromete o 
conforto e a segurança dos estudantes, especialmente em condições climáticas 
adversas, como chuva ou excesso de sol, além de dificultar a realização de 
atividades recreativas e de integração. 
Diante do exposto, evidencia-se a importância e a necessidade da 
execução do referido serviço, visando atender às demandas da comunidade 
escolar com mais eficiência e qualidade. 
Gildásio Oliveira Campos Neto
Vereador – Câmara Municipal de Ilhéus 

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