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materia nº 9/2026

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 9 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaConcede o Titulo de Cidadão Ilheense a Senhora Lysia Freitas de Sousa Souto, e da outras providencias
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Estado da Bahia. 
Câmara Municipal de Ilhéus. 
Gabinete do Vereador Maurício Galvão 
Praça J.J. Seabra, s/n, Centro, Ilhéus – Bahia – CEP 45.653-280 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ________/2026 
Condece o Titulo de Cidadao Ilheense a 
Senhora Lysia Freitas de Sousa Souto, e da 
outras providencias. 
A Câmara de Vereadores do Municipio de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais, faz 
saber que o plenário aprovou a seguinte Lei: 
DECRETA: 
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Ilheense Senhora Lysia Freitas de Sousa 
Souto, brasileira, Medica Pediatra, em reconhecimento aos relevantes serviços 
prestados ao desenvolvimento do Município de Ilhéus e região. 
Art. 2º O Título de que trata este Decreto Legislativo será entregue em Sessão Solene, em 
data a ser designada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal. 
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus-BA, ___ de ___________ de _____ 
Maurício Batista Galvão 
Vereador- PSB 
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
O presente Projeto de Decreto Legislativo visa outorgar o Título de Cidadão 
Ilheense a Senhora Lysia Freitas de Sousa Souto, uma homenagem que reflete o 
reconhecimento e a gratidão do povo de Ilhéus por sua notável trajetória profissional e 
sua significativa contribuição para o desenvolvimento da nossa região.
Residente no município de Ilhéus há aproximadamente 10 anos, cidade que 
escolheu para viver, trabalhar e construir sua história pessoal e profissional, a Doutora 
Pediatra Lysia Freitas de Sousa Souto, assumiu a Coordenação da Pediatria do principal 
serviço de pronto atendimento do município, exercendo essa função em um dos 
períodos mais desafiadores da saúde pública: a pandemia da COVID-19, contribuindo 
diretamente para a organização da assistência pediátrica em um momento crítico 
para a população ilheense. 
Foi também, a primeira Coordenadora de Pediatria da UPA da Avenida 
Esperança, desde a sua inauguração, participando ativamente da estruturação do 
serviço e da implantação dos fluxos assistenciais voltados ao atendimento infantil. 
Atuou por quatro anos na Atenção Básica do município, fortalecendo o cuidado 
contínuo às crianças e famílias, com vínculo direto com a comunidade ilheense. 
Atualmente, há três anos, exerce a função de Coordenadora do Pronto-Socorro 
e da Enfermaria Pediátrica do Hospital Materno Infantil, referência para o atendimento 
pediátrico da região, mantendo compromisso diário com a qualidade da assistência, a 
formação das equipes e a segurança dos pacientes. 
Embora tenha nascido e sido criada em Itabuna, foi Ilhéus a cidade escolhida 
para ser seu lar. Hoje, toda a vida está vinculada a este município — profissionalmente, 
socialmente e afetivamente. 
Trabalhar, morar e viver em Ilhéus não é apenas uma circunstância, mas uma 
decisão consciente, sustentada pelo amor à cidade e pelo compromisso com a saúde 
das crianças e das famílias ilheenses. 
Por esses motivos, considero que minha trajetória representa uma contribuição 
efetiva e contínua ao desenvolvimento da saúde pública municipal, razão pela qual 
me sinto honrada em pleitear o Título de Cidadania Ilheense. Diante do exposto, 
contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Decreto 
Legislativo, que representa um justo e merecido reconhecimento a um profissional de 
excelência e um parceiro do desenvolvimento de Ilhéus. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal 
Ilhéus, em __ de ______________ de 2025. 
MAURÍCO BATISTA GALVÃO 
Vereador - PSB 

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