materia nº 257/2026

Câmara Municipal de Ilhéus
Praça JJ Seabra s/n 
CNPJ: 13.009.816/0001-28 
Gabinete da Vice-presidente Vereadora Rúbia Carvalho
 REQUERIMENT0 Nº / 2026
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Vereador Augusto César Porto
Senhor Presidente,
A vereadora, no uso legal de suas atribuições, conferido nos dispositivos 
regimentais desta Augusta Casa Legislativa, vem submeter à apreciação do soberano 
Plenário, a presente proposição em que se REQUER que seja enviado expediente ao 
Chefe do Poder Executivo, com cópias para o Ilmo. Sr. Robson de Jesus Silva,
gerente do escritório local da EMBASA, e para Secretária Municipal competente,
solicitando que seja REALIZADA E EFETUADA, com a máxima urgência, visita 
técnica acompanhada da devida manutenção da rede de esgoto, que se encontra
correndo a céu aberto na Rua das Orquídeas, nas proximidades do nº 164, no 
bairro Teotônio Vilela.
Requer-se, ainda, a adoção das providências necessárias para sanar o 
problema de acúmulo de águas pluviais na via, situação que, nos dias de chuvas 
intensas, compromete a rede de esgotamento sanitário e ocasiona o retorno de 
esgoto para o interior das residências, gerando graves transtornos à população 
local.
Justificativa 
A presente solicitação decorre de reiteradas reclamações dos moradores da 
Rua das Orquídeas, que convivem diariamente com o escoamento de esgoto a céu 
aberto, situação que representa grave risco à saúde pública, à segurança sanitária e à 
dignidade dos cidadãos.
Câmara Municipal de Ilhéus
Praça JJ Seabra s/n 
CNPJ: 13.009.816/0001-28 
Gabinete da Vice-presidente Vereadora Rúbia Carvalho
O acúmulo de águas pluviais na referida via agrava ainda mais o problema, 
pois, em períodos chuvosos, a rede de esgoto fica sobrecarregada, ocasionando o 
retorno de dejetos para dentro das residências, expondo famílias a doenças, mau 
cheiro, proliferação de insetos e contaminação ambiental.
Trata-se de situação urgente e inadmissível, que exige a atuação imediata 
dos órgãos competentes para a realização de vistoria técnica, manutenção da rede e 
adoção de medidas estruturais que garantam o adequado funcionamento do sistema 
de drenagem e esgotamento sanitário.
Diante da relevância e urgência do tema, espera-se o pronto atendimento da 
presente demanda.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 07 de maio de 2026.
Rúbia Carvalho
Vereadora AGIR
Vice-presidente