materia nº 728/2026

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PODER LEGISLATIVO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
GABINETE DO VEREADOR EDERJUNIOR
INDICAÇÃO Nº /2026. ILHÉUS, 15 DE MAIO DE 2026
Ao Exmo. Sr. Augusto Cesar Porto Ribeiro
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas
regimentais, (Artigo 83 Inciso Ill), após anuência do plenário, INDICA, AO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS
JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à
Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE TROCA
DE TAMPA DE REDE PLUVIAL, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL
PINOQUIO, RUA SEVERINO VIEIRA, BAIRRO MALHADO.
JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma solicitação com base na lei nº 4.115,
que dispõe sobre a Estrutura Administrativa no âmbito do Poder Executivo
Municipal, e dá outras providências, concedendo no art. 202- IX, atribuições
ao Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil de promover a execução do
serviço supracitado. Tal proposição, faz-se pertinente no. sentido de melhorar
a infraestrutura do local supramencionado, proporcionando aos pedestres e
condutores de veículos automotores, que possam transitar com segurança na
referida via.
fi );
EDERJÚNÍOR SANTOS DOS ANJOS
(VEREADOR — REPUBLICANOS)
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