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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15185)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 281/2026 2026-05-22 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de pavimentação na Rua das Orquídeas, bairro Teotônio Vilela. Tal solicitação justifica-se pela crescente reclamação dos moradores, que sofrem com a falta de infraestrutura adequada, e pela urgente necessidade de melhoria das condições de mobilidade e segurança na região. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. 1 extracted
materia 282/2026 2026-05-22 Requerimento REQUERER ,que seja ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO S.A (EMBASA),PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE OBSTRUÇÃO DE REDE, NA RUA ROSA AMELIA , BAIRRO NELSON COSTA. 1 extracted
materia 283/2026 2026-05-22 Requerimento REQUER, o envio deste requerimento ao Prefeito Municipal Valderico Reis, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito em nome do Diretor Fabrício Nascimento, que seja atendido o pedido de Construção de uma faixa elevada em frente a UPA, localizada na Avenida Esperança. 1 extracted
materia 284/2026 2026-05-22 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com assento nesta Casa Legislativa, requer a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário e se aprovado, seja encaminhado ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, BEM COMO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, URBANÍSTICOS, AMBIENTAIS, TURÍSTICOS E DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM GRANDE COMPLEXO TURÍSTICO E PARQUE AQUÁTICO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PODENDO SUA INSTALAÇÃO SER AVALIADA ESTRATEGICAMENTE NA ZONA NORTE OU ZONA SUL DA CIDADE. 1 extracted
materia 285/2026 2026-05-22 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com assento nesta Casa Legislativa, requer a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário e se aprovado, seja encaminhado ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, BEM COMO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, URBANÍSTICOS, TURÍSTICOS E DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA GASTRONÔMICA E TURÍSTICA DA PRAIA DO CRISTO, COMPREENDENDO A ÁREA DO ANTIGO RESTAURANTE VELHOS MARINHEIROS ATÉ AS PROXIMIDADES DO CRISTO REDENTOR, VISANDO FOMENTAR O TURISMO, FORTALECER A ECONOMIA CRIATIVA, GERAR EMPREGO E RENDA, BEM COMO IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. 1 extracted
materia 286/2026 2026-05-22 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Secretária Evani Cavalcante, e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na pessoa do senhor Carlos Machado de Andrade, solicitando INFORMAÇÕES acerca das providências que estão sendo adotadas para solucionar os problemas estruturais e de manutenção na Escola Municipal Professora Horizontina Conceição, localizada na Rua Eixo Coletor Principal, bairro Hernani Sá, especialmente no que se refere à necessidade urgente de corte e poda de árvores, limpeza da vegetação excessiva e manutenção geral das áreas externas da unidade escolar. Solicita-se, ainda, a indicação do prazo previsto para execução dos serviços necessários. 1 extracted
materia 287/2026 2026-05-22 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Júnior, com atenção ao Senhor Diretor-Geral da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade – SUTRAM, Sr. Fabrício Nascimento, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de lombada elevada (faixa elevada) na Rua Bela Vista, em frente à Igreja Adventista do 7º Dia, localizada no bairro Nelson Costa, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e garantir maior segurança para pedestres, fiéis, moradores e demais usuários da via. 1 extracted
materia 288/2026 2026-05-22 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, com atenção à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na pessoa do senhor Carlos Machado de Andrade, solicitando INFORMAÇÕES acerca das providências que estão sendo adotadas para a desobstrução do sistema pluvial da Ponte Jorge Amado, localizada na Rodovia BA-001, atravessando a Baía do Pontal, no município de Ilhéus. 1 extracted
materia 289/2026 2026-05-22 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foram realizadas as obras de pavimentação e melhoria estrutural na Rua da Glória, bairro Teotônio Vilela. Tal solicitação justifica-se diante das constantes reclamações dos moradores, que enfrentam há longo tempo a falta de infraestrutura adequada, com buracos, lama em períodos de chuva e poeira nos dias secos, ocasionando transtornos à população e prejuízos à saúde e à mobilidade urbana. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução das intervenções necessárias. 1 extracted
materia 290/2026 2026-05-22 Requerimento Requer a Vossa Excelência, após a necessária deliberação do Plenário, que seja autorizada a realização de uma Roda de Conversa entre os Vereadores e os Alunos do Instituto Federal da Bahia (IFBA) - Campus Ilhéus no próximo dia 18 de junho do corrente ano, às 09h, no plenário desta Egrégia Casa de Leis. 1 extracted
materia 36/2026 2026-05-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ILHÉUS POR ELAS – ANTES QUE ACONTEÇA”, VOLTADO À PREVENÇÃO DO FEMINICÍDIO E À PROTEÇÃO INTEGRAL DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2026 2026-05-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ILHÉUS IDOSO SAUDÁVEL”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ILHÉUS E ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE PILATES, CENTROS DE HIDROGINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2026 2026-05-20 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS SR PRESIDENTE VENHO POR MEIO DESTA JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NOS DIA 19 e 20/05/2026 EM RAZÃO DE MOTIVO DE FORÇA MAIOR . INFORMO QUE NÃO PUDE COMPARECER DEVIDO A VIAGEM PARA BRASÍLIA PARA A MARCHA ANUAL DOS VEREADORES O QUE IMPOSSIBILITOU A MINHA PRESENÇA NA REFERIDA SESSÃO 1 extracted
materia 745/2026 2026-05-20 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à secretaria competente para que sejam feitos os SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, LIMPEZA DO ALTO SÃO LUIS, BAIXA FRIA. 1 extracted
materia 746/2026 2026-05-20 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à secretaria competente para que sejam feitos os SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, LIMPEZA DO ALTO SÃO JOÃO, BAIXA FRIA. 1 extracted
materia 747/2026 2026-05-20 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o secretário municipal de infraestrutura e defesa civil (Seinfra), Sr. Gabriel Cerqueira, a implantação de iluminação cênica na Avenida Silvio Silva, localizada no bairro Hernâni Sá, nos moldes da iluminação já instalada na Avenida Vereador Marcus Paiva, no bairro Cidade Nova, visando promover maior valorização urbana, segurança e melhoria estética da localidade. 1 extracted
materia 748/2026 2026-05-20 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Marcos Fabrício Oliveira Nascimento,Diretor da SUTRAM – Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade, a necessidade da realização da sinalização adequada dos pontos de ônibus localizados no bairro Hernani Sá, tanto no sentido de ida quanto de retorno, visando proporcionar maior organização, segurança e acessibilidade aos usuários do transporte público. 1 extracted
materia 749/2026 2026-05-20 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, a necessidade da realização da pavimentação e implantação de iluminação pública em LED na Rua Nazaré, localizada na Vila Nazaré, no município de Ilhéus, visando proporcionar melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores da localidade. 1 extracted
materia 750/2026 2026-05-20 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Marcos Fabrício Oliveira Nascimento, Diretor da SUTRAM – Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade, a necessidade da reativação e revitalização das faixas de pedestres existentes na Avenida Silvio Silva, localizada no bairro Hernani Sá, visando proporcionar maior segurança viária e proteção aos pedestres que transitam diariamente pela localidade. 1 extracted
materia 751/2026 2026-05-20 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a Secretaria competente, visando à implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola IME, localizada na Avenida Canavieiras, nesta cidade, visando proporcionar maior segurança viária aos estudantes, pais, responsáveis, professores e demais pedestres que transitam diariamente pelo local. 1 extracted
materia 752/2026 2026-05-20 INDICAÇÃO INDICA, АО PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, PODA E PINTURA DE MEIOS FIOS, NA AVENIDA EUSINIO LAVIGNE, N° 738, FRENTE O BAR MARQUEIRA, BAIRRO CONQUISTA. 1 extracted
materia 753/2026 2026-05-20 INDICAÇÃO Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias à implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) na Rua Tiradentes, em frente à Igreja Universal do Reino de Deus, localizada no Centro. 1 extracted
materia 754/2026 2026-05-20 INDICAÇÃO Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA J. J. SEABRA, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE ILHÉUS. 1 extracted
materia 755/2026 2026-05-20 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize reparo e recuperação do calçamento no Caminho 25, localizado no Bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 756/2026 2026-05-20 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize reparo e recuperação do calçamento no Caminho 16, localizado no Bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 757/2026 2026-05-20 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize reparo e recuperação do calçamento no Caminho 26, localizado no Bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 758/2026 2026-05-20 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a adoção de providências para realização de limpeza geral e remoção de lixo acumulado na Rua Argélia, localizada no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 759/2026 2026-05-20 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Lotus, no Bairro Nelson Costa. 1 extracted
materia 760/2026 2026-05-20 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres nas proximidades do Centro de Assistência Renal (CAR), localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, bairro Malhado. 1 extracted
sessao 28 2026-05-20 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 14/2026 2026-05-19 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Alessandra Garcia Morelli. 1 extracted
materia 15/2026 2026-05-19 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Zaira Maria Garcia Morelli. 1 extracted
materia 51/2026 2026-05-19 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Respeitosamente, venho por meio desta, justificar a minha ausência nas Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa que acontecerão nos dias 19 e 20 de maio do ano de 2026, em decorrência de viagem à Brasília/DF, onde irei participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. 1 extracted
materia 739/2026 2026-05-19 INDICAÇÃO INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, que acione a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação e revitalização, com atuação da equipe de tapa-buracos e recapeamento, na Rua Tom Jobim (antiga Rua D), localizada no bairro Ilhéus II. 1 extracted
materia 740/2026 2026-05-19 INDICAÇÃO Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizada a recuperação da pavimentação asfáltica no começo da Rua São Luís, no bairro da Conquista. 1 extracted
materia 741/2026 2026-05-19 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize ações URGENTES de limpeza, fiscalização rigorosa e combate ao descarte irregular de resíduos sólidos na Orla do Pontal, abrangendo as localidades da Nova Brasília, Avenida Getúlio Vargas e Avenida Lomanto Júnior, no Bairro Pontal. 1 extracted
materia 742/2026 2026-05-19 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize URGENTE os serviços de remoção de lixo, entulhos e resíduos acumulados na Rua Marambaia, localizada no Bairro Pontal. 1 extracted
materia 743/2026 2026-05-19 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize um mutirão geral de limpeza no Bairro Pontal, contemplando serviços de roçagem, raspagem, capinagem, remoção de entulhos, coleta de resíduos e limpeza geral das vias públicas e áreas comuns da localidade. 1 extracted
materia 744/2026 2026-05-19 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a remoção de lixos, entulhos e resíduos acumulados no final da Rua Hermínio Ramos, no Bairro Pontal, nas proximidades do cruzamento com a Rua Marambaia. 1 extracted
sessao 27 2026-05-19 SESSÃO ORDINÁRIA 1 extracted
materia 38/2026 2026-05-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Revisão Geral Anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA acumulado, concede reajuste remuneratório escalonado, majora o auxílio-alimentação, aos Servidores Públicos Efetivos dos quadros do Município de Ilhéus, e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2026 2026-05-18 PARECER COMISSÃO Parecer sobre o veto ao Projeto de Lei 118/2025 que versa sobre a criação do "Programa de Volta pra Casa no Município de Ilhéus" destinado ao retorno voluntário de pessoas em situação de rua à sua cidade de origem, veto de sua Excelência o Prefeito Valdereico Luiz dos Reis Junior. 1 extracted
materia 80/2026 2026-05-18 PARECER COMISSÃO Parecer sobre o veto ao Projeto de Lei 145/2025 que versa sobre a retirada, remoção e destinação adequada de veículos, eletorodomésticos e objetos inservíveis abandonados em vias públicas,veto de autoria de sua excelência, o Prefeito Valderico Luiz dos Reis Júnior. 1 extracted
materia 274/2026 2026-05-18 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, solicitando INFORMAÇÕES acerca da presença e concentração de pessoas em situação de rua na região da Feira do Guanabara, localizada no Centro da cidade, bem como sobre as medidas de acolhimento, abordagem social e assistência atualmente disponibilizadas pelo Município. Tal solicitação justifica-se diante dos inúmeros relatos de moradores, comerciantes e transeuntes acerca do aumento da presença de pessoas nessa condição na referida localidade, fato que tem gerado preocupações quanto à vulnerabilidade social desse público e aos impactos na dinâmica urbana da região. Requer-se, ainda, informações acerca do prazo previsto para a adoção ou intensificação de ações. 1 extracted
materia 275/2026 2026-05-18 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca dos motivos pelos quais a infraestrutura necessária no ponto de ônibus localizado na Avenida Governador Roberto Santos, nº 185, bairro Esperança, ainda não foi instalada. Tal solicitação fundamenta-se nas demandas da comunidade local, que vem sendo prejudicada pela ausência de estrutura adequada no referido ponto. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. 1 extracted
materia 276/2026 2026-05-18 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública, no dia 29 de maio do corrente ano, no plenário desta Casa Legislativa, para tratar do Maio Amarelo – mês de conscientização para a segurança no trânsito. 1 extracted
materia 277/2026 2026-05-18 Requerimento REQUER , QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA SIIM TELECON-SIIMNET CONECT BRASIL LTDA PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO DE SUA FIAÇÃO NOS POSTES NA RUA VEREADOR AROLDO BARNABÉ, ALTO PAQUETÁ, UMA VEZ QUE OS FIOS ESTÃO IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO COM O REBAIXAMENTO DOS FIOS. 1 extracted
materia 720/2026 2026-05-18 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria competente, a adoção de providências urgentes para limpeza, roçagem e manutenção de terreno abandonado localizado no Caminho 48, bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 721/2026 2026-05-18 INDICAÇÃO Realizar operação tapa buracos na pavimentação asfáltico, no trecho urbano da Rodovia Buerarema entre o bairro Nossa Senhora da Vitória e o condomínio SOL E MAR, do Município de Ilhéus. 1 extracted
materia 722/2026 2026-05-18 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Autarquia de Transporte e Trânsito, a implantação de faixa de pedestres elevada em frente ao Filezão, no bairro Nossa Senhora da Vitória. 1 extracted