materia nº 286/2026

Requerimento nº __/2026
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal,
com atenção à Secretaria Municipal de Educação, na
pessoa da Secretária Evani Cavalcante, e à Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos, na pessoa do senhor
Carlos Machado de Andrade, solicitando INFORMAÇÕES
acerca das providências que estão sendo adotadas para
solucionar os problemas estruturais e de manutenção na
Escola Municipal Professora Horizontina Conceição,
localizada na Rua Eixo Coletor Principal, bairro Hernani
Sá, especialmente no que se refere à necessidade
urgente de corte e poda de árvores, limpeza da vegetação
excessiva e manutenção geral das áreas externas da
unidade escolar. Solicita-se, ainda, a indicação do prazo
previsto para execução dos serviços necessários.
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, o vereador que a este subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer
que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal
de Educação, na pessoa da Secretária Evani Cavalcante, e à Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos, na pessoa do senhor Carlos Machado de
Andrade, solicitando INFORMAÇÕES acerca das providências que estão
sendo adotadas para solucionar os problemas estruturais e de manutenção na
Escola Municipal Professora Horizontina Conceição, localizada na Rua Eixo
Coletor Principal, bairro Hernani Sá, especialmente no que se refere à
necessidade urgente de corte e poda de árvores, limpeza da vegetação
excessiva e manutenção geral das áreas externas da unidade escolar.
Solicita-se, ainda, a indicação do prazo previsto para execução dos serviços
necessários.
Justificativa
A presente proposição tem por finalidade buscar esclarecimentos e
providências urgentes diante da situação enfrentada pela Escola Municipal
Professora Horizontina Conceição, localizada no bairro Hernani Sá, em razão
do crescimento excessivo da vegetação e da necessidade de manutenção das
áreas externas da unidade escolar.
O local apresenta árvores e vegetação avançando sobre áreas próximas
à estrutura da escola, necessitando de poda, corte e limpeza urgente, tendo em
vista os riscos à segurança de alunos, profissionais da educação e moradores
da região.
Além do aspecto visual de abandono, a ausência de manutenção
adequada pode favorecer o aparecimento de insetos, animais peçonhentos e
outros transtornos que comprometem diretamente o ambiente escolar e as
condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais.
Diante disso, torna-se imprescindível o fornecimento de informações
oficiais acerca das providências já adotadas e do prazo estimado para
execução completa dos serviços necessários na Escola Municipal Professora
Horizontina Conceição.
Ilhéus, 20 de maio de 2026