materia nº 270/2026

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS –
ESTADO DA BAHIA
REQUERIMENTO Nº ______/2026
Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa
Baiana de Águas e Saneamento), solicitando
INFORMAÇÕES acerca das providências que estão
sendo adotadas para solucionar os recorrentes
problemas de retorno de esgoto na Rua Pitágoras,
no bairro Teotônio Vilela. A presente solicitação
fundamenta-se nas reiteradas denúncias
apresentadas pelos moradores da localidade, que
relatam o retorno de esgoto para o interior das
residências, ocasionando acúmulo de água suja,
forte mau cheiro, condições insalubres e graves
riscos à saúde pública. Solicita-se, ainda, a
indicação do prazo previsto para a solução
definitiva do problema, bem como a descrição das
medidas emergenciais adotadas para conter os
transtornos e minimizar os impactos à população
afetada.
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em
defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III; 98,
IX; e 110, todos constantes na Resolução 005/2017, vem apresentar a seguinte proposição
legislativa como se segue.
Encaminhamento de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA
(Empresa Baiana de Águas e Saneamento), solicitando INFORMAÇÕES acerca das
providências que estão sendo adotadas para solucionar os recorrentes problemas de retorno
de esgoto na Rua Pitágoras, no bairro Teotônio Vilela. A presente solicitação fundamenta-se
nas reiteradas denúncias apresentadas pelos moradores da localidade, que relatam o
retorno de esgoto para o interior das residências, ocasionando acúmulo de água suja, forte
mau cheiro, condições insalubres e graves riscos à saúde pública. Solicita-se, ainda, a
indicação do prazo previsto para a solução definitiva do problema, bem como a descrição
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails: drtandick@gmail.com
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GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
das medidas emergenciais adotadas para conter os transtornos e minimizar os impactos à
população afetada.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por finalidade buscar esclarecimentos e providências
urgentes diante da grave situação enfrentada pelos moradores da Rua Pitágoras, situada no
bairro Teotônio Vilela, em razão dos recorrentes problemas de retorno de esgoto para o
interior das residências da localidade.
Conforme relatos encaminhados pela comunidade, a situação teria se agravado nos
últimos dias, ocasionando constantes transtornos, forte mau cheiro e acúmulo de água
contaminada dentro dos imóveis, comprometendo diretamente as condições de higiene,
segurança e salubridade dos moradores.
Além dos prejuízos materiais e do desconforto enfrentado diariamente pela
população, a permanência do problema representa grave ameaça à saúde pública,
sobretudo para crianças, idosos e pessoas com problemas de saúde, diante da exposição
contínua a agentes contaminantes e da proliferação de vetores de doenças.
Ressalta-se, ainda, que os moradores afirmam já terem buscado auxílio junto à
EMBASA, sem que, até o presente momento, tenha sido apresentada solução definitiva para
a demanda.
Diante disso, torna-se imprescindível o fornecimento de informações oficiais acerca
das causas do problema, das providências já adotadas, das medidas emergenciais
implementadas e do prazo estimado para regularização completa da situação, assegurando
transparência, eficiência e respeito aos direitos da população afetada.
Por se tratar de demanda urgente e de relevante interesse coletivo, espera-se que as
providências cabíveis sejam adotadas com a máxima brevidade possível.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 14 de maio de 2026.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
Vereador
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
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